Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Processo: 244/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Dr. Antonio Alonso Martinez, a Unidade de Pronto Atendimento Municipal, localizada na Rua Amazonas, entre as Avenidas Rio de Janeiro e Joaquim Vieira dos Santos, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4580

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Abel Américo Machado Fontenelli de Oliveira, a via pública da sede do Município, como Rua "03", do Loteamento Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4592

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Pio Lourenço Correa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4570

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alterações na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Angelo Bonetti (antiga Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral), no trecho compreendido entre as Avenidas Afonso Lombardi e Marginal 2.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4518

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui a Semana da Mulher de Araraquara, que deverá ocorrer no dia 08 de março de cada ano - Dia Internacional da Mulher ou em dia útil subsequente a esta data dentro da semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4621

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui auxilio-alimentação para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4506

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Torna obrigatória a existência de locais e o hasteamento diário das Bandeiras Nacional, Paulista e Municipal, nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, inclusive creches e centros de educação e recreação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4567

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Denomina Rua José Augusto de Arruda Botelho, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "13", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4464