Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1993

Processo: 176/1993

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Parque Educativo e Recreativo ambiental - Norte, na cidade de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4330

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1993

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo, em nome do Município, a celebrar convênio e respectivos aditamentos, com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no sistema estadual integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual nº 35.673, de 14 de setembro de 1.992 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4182

Tipo: Executivo

Data: 01/01/1993

Processo: 77/1993

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, visando a execução do Programa de Ação Cooperativa Estado Município, objetivando real

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4141

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1993

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de adiantamento de numerário por parte da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4133