Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1990

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Maria Brambilla Passos, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" no Loteamento Santa Clara e Avenida "9" no Loteamento Parque Residencial São Paulo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3792

Tipo: Executivo

Data: 01/01/1990

Processo: 148/1990

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas a atualização de proventos e pensões e dá outras providências. (complementação salarial aposentadoria).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3772

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1990

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Torello Dinucci, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "5" e Avenida "6" no Loteamento Jardim dos Manacás

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3756

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1990

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Assegura as viúvas ou dependentes do servidor municipal, ativo ou inativo, que venha a falecer, a complementação da pensão percebida por meio de instituição previdenciária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3726