Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/12/2016

Autoria: Senado Federal

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 675/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos Excelentíssimos Senadores, moção de apoio desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei da Câmara nº 48/2014.
Requer ainda, seja dado conhecimento deste, ao autor do projeto, deputado federal Vander Loubet (PT-MS), às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e, especialmente ao Presidente do Senado Renan Calheiros para que envide esforços no sentido de colocar o referido projeto na ordem do dia para deliberação do plenário.

Documento Principal: Requerimento nº 675/2016

Data: 19/12/2016

Autoria: Fundo Nacional de Assistência Social

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 852/2016 - Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam oficiados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário / Fundo Nacional de Assistência Social, aos Deputados Federais Vanderlei Macris e Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi e às Entidades interessadas a regularização dos repasses Fundo a Fundo, tendo em vista que os atrasos, principalmente do Piso de Transição de Média Complexidade, repassado às entidades de atendimento à pessoa com deficiência que compõem a Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade e executam o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, estão prejudicando demasiadamente a execução do serviço pelas entidades.

Documento Principal: Requerimento nº 852/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2208/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de consertar a tampa do bueiro, na Rua Castro Alves, na esquina do Tonin Superatacado, no bairro Santana, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2208/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2213/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de consertar a tampa do bueiro na Avenida João Torres Leite Soares, próximo a Rua dos Eletricitários, no bairro Arco Íris, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2213/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2229/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocar as tampas nos bueiros da Rua Maria Brambilla Passos, no bairro Jardim Santa Clara, próximo aos números 1130 e 1340 desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2229/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2231/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocar a tampa no bueiro da Avenida João Batista de Oliveira, no bairro Santa Julia, Vila Xavier, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2231/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2234/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de consertar a tampa do bueiro na Av. Padre José de Anchieta, no bairro Vila Melhado, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2234/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2235/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de consertar a tampa do bueiro da Rua Praça do Maçom, localizada entre a Av. Alberto Santos Dumont, com a Av. Padre José de Anchieta, no bairro Vila Melhado, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2235/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2243/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de consertarem a tampa do bueiro, na Avenida Dom Pedro II, no bairro Centro, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2243/2016

Data: 16/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2232/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de capinar o mato do Canteiro Central, por toda extensão da Av. Padre José de Anchieta, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2232/2016

Data: 15/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2750/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar : capinação e limpeza da calçada (de ambos os lados) e conserto do alambrado, na Avenida Luiza Helena de Barros, Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2750/2015

Data: 15/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2774/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a poda de 04 árvores localizadas na Rua Alberto Cioni, defronte ao número 356, no Jardim Indaiá, desta cidade.

Documento Principal: Indicação nº 2774/2015

Data: 15/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 2443/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, visando a implementação do “Programa O Boa Praça” em Araraquara.

Documento Principal: Indicação nº 2443/2015

Data: 15/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 1976/2016 - Indica a necessidade de apreciar e encaminhar ao Legislativo, um projeto de lei dispondo sobre o Programa “Troco Solidário”, que auxiliará financeiramente as entidades filantrópicas do nosso município.

Documento Principal: Indicação nº 1976/2016

Data: 15/12/2016

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Resposta à Indicação nº 1994/2016 - Indica a necessidade de apreciar e encaminhar ao Legislativo, um projeto de lei dispondo sobre o “Selo Empresa Amiga dos Novos Talentos”, que incentivará e valorizará as empresas que se destacarem na aplicação da Lei Federal 10.097 (Lei de Aprendizagem) em nosso município.

Documento Principal: Indicação nº 1994/2016