Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05785/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Necessidade de nivelamento em calçada na Av. Duque de Caxias, nº 174 - Centro - Araraquara - SP, 14801-120.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar com Urgência, nivelamento em calçada na Av. Duque de Caxias, nº 174 - Centro - Araraquara - SP, 14801-120.

Justificativa: Justifica-se pois nosso gabinete, foi procurado por moradoras e moradores que moram ou trabalham próximo ao local, relatando a dificuldade que PcD, estão enfrentando ao realizar sua mobilidade urbana pelo local, tanto em cadeiras motorizadas ou não; gerando ainda maior desgaste aos equipamentos e maiores riscos de acidentes, conforme fotos anexas.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05782/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de poda da árvore localizada em frente ao endereço Avenida José Maria Lopes, nº 0, Lote 0024, Quadra I, Acapulco (Jardim Residencial), Araraquara, SP, CEP 14804-240.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a poda da árvore mencionada, localizada em frente ao endereço Avenida José Maria Lopes, nº 0, Lote 0024, Quadra I, Acapulco (Jardim Residencial), nesta cidade.

Justificativa: Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05771/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a retirada do mato na calçada da Avenida 22 de Agosto.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a retirada do mato na calçada da Avenida 22 de Agosto,288 Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores do local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05770/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciado o TAPA BURACO na Rua Gabriel Martins.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o TAPA BURACO na Rua Gabriel Martins, 99 - Jd Esperança, (descendo o posto BR na rua do Palmeirinhas), desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região que temem pelo risco de acidentes no local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05759/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada uma lombada na Avenida Capitão Moraes de Paula e Silva.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada uma lombada na Avenida Capitão Moraes de Paula e Silva, em frente o número 338, Panorama, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região que temem pelo risco de acidentes no local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05758/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de implementação de bocas de lobo (bueiros), na Avenida Domingos Ferrari Junior, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Obras e Serviços inclusive, se digne na realização de implementação de bocas de lobo (bueiros), na Avenida Domingos Ferrari Junior, no bairro Cecap, nesta cidade.

Justificativa: Desse modo, é a presente indicação, sempre muito respeitosamente, para propor a realização de implementação do dispositivo apresentado, para se ter maior vazão, evitando assim água parada e consequentemente, mal cheiro e proliferação de doenças.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05757/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Obras e Serviços inclusive, se digne na realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Justificativa: Desse modo, é a presente indicação, sempre muito respeitosamente, para propor a realização de implementação de canaletas para drenagem de água e em se realizado o serviço indicado, e ou os reparos que esta Municipalidade entender pertinentes, ter-se-á condições mais salubres na via pública, excluindo-se os buracos na via pública e a água parada no chamado “meio fio”.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05756/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Juliana Pedro leite.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Juliana Pedro leite 1035 (rua 38), Residencial Laura Molina, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05755/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel de Nobrega.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel de Nobrega, próximo ao 394, `Parque Alvorada, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05754/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto e canaletas de vazão de água, no cruzamento entre as Ruas Saveria Lia Rolfsen e Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, no bairro do Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e perfilhamento do asfalto e canaletas de vazão de água, no cruzamento entre as Ruas Saveria Lia Rolfsen e Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, no bairro do Cecap, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, perfilhamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05753/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto na rua Plácido Lacoste, no bairro Cecap II, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e perfilhamento do asfalto, na rua Plácido Lacoste, no bairro Cecap II, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, perfilhamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05784/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa

Texto: Considerando que o Decreto nº 11.521 de 11 de outubro de 2017, convocou para o dia 24 de outubro de 2017 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, que teve como tema central "Pessoas Idosas: Nada Menos que Nossos Direitos". Considerando que as proposições e discussões resultantes da conferência foram a base do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, que foi instituído pela Lei nº 9.159 de 17 de janeiro de 2018. Considerando que o Plano Municipal foi composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021 que seriam realizadas de forma gradativa, contínua e transversal, sob a articulação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Considerando que o Plano Municipal é um documento que fundamenta, regulamenta e orienta a proposição e execução de políticas públicas do município, para o período determinado, sendo um importante instrumento de definição de metas e compromissos.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Na categoria EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, foram incluídas 5 diretrizes. Favor especificar quais delas foram realizadas. 2) Na categoria SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL são 19 diretrizes. Favor especificar quais delas foram realizadas, especialmente as que objetivavam: - Aumentar o número de leitos SUS para internações na Santa Casa e Hospital Estadual de Américo Brasiliense; - Ampliar o atendimento domiciliário para as pessoas idosas; - Criar nas unidades de atendimentos psiquiátricas, núcleo de atendimento aos idosos, com contratação de mais profissionais na área de psiquiatria e psicologia. - Sugerir a criação de uma ala geriátrica, com profissionais especializados, em hospitais públicos e particulares. - Ampliar o número de piscinas cobertas e aquecidas para hidroterapia e hidroginástica para pessoas idosas; - Qualificar a formação de profissionais nas áreas de geriatria, gerontologia e odontogeriatria em parceria com as universidades do município. 3) Na categoria ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO são 6 diretrizes. Favor especificar quais delas foram realizadas, especialmente as que objetivavam: - Implementação de novos Centros Dia para Idosos; - Instalação de Centro de Convivência para Idosos em bairros periféricos; - Criar políticas de inserção no mercado de trabalho considerando opções flexíveis como meio expediente, trabalho autônomo e temporário para a pessoa idosa; 4) Na categoria HABITAÇÃO, URBANISMO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA são 13 diretrizes. Favor especificar quais delas foram realizadas, especialmente as que objetivavam: - Garantir o cumprimento do Código de Posturas, com fiscalização adequada e permanente, a fim de garantir a acessibilidade e segurança (manutenção das praças, calçadas, podas de árvores e outros); - Ampliar o número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos, considerando o aumento dessa população, prioritariamente no centro da cidade. - Instalar banheiros públicos adaptados, com fiscalização e manutenção adequada; - Instalar bancos e coberturas em todos os pontos de ônibus; - Aumentar o policiamento nas áreas periféricas, inclusive com a reativação de postos policiais; 5) Avaliando o Plano Municipal, instituído para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e as diretrizes realizadas, quais aspectos dessa temática o Poder Público Municipal verifica que carecem de ainda mais atenção e melhora? 6) Os planos municipais devem ser revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos e com participação social. Por que ainda não foi feita a revisão? Há previsão de realização de nova Conferência Municipal Do Idoso, para que um novo Plano Municipal, com novas diretrizes, observadas nos últimos anos, possa ser elaborado e seguido?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05773/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer novas informações acerca dos quiosques da Passarela Orival Ramalho e sobre a situação dos comerciantes ambulantes em nossa cidade

Texto: Considerando que a Prefeitura Municipal de Araraquara vislumbrou dar à Passarela Orival Ramalho mais uma utilidade com a instalação de quiosques que foram disponibilizados ao comercio ambulante e, ao mesmo tempo, regularizar a situação desses comerciantes. Considerando que a obra de restauração realizada na Passarela Orival Ramalho, contou com um investimento de R$ 300.063,90, oriundo de recursos próprios do Município. Considerando que, após a obra foram investidos R$ 27.000,00 para a contratação de empresa especializada em laudo de avaliação da passarela e elaboração de projeto de quiosque. Considerando que a partir do processo licitatório nº 2592/2022, foi feita a contratação de empresa especializada para implantação de 10 quiosques para ambulantes na Passarela, no valor de R$ 359.760,75. Considerando que após quase dois anos e um investimento total de R$ 686.824,25, podemos constatar que a iniciativa, até o momento, não atingiu seu objetivo, visto que praticamente todos os quiosques estão fechados e os comerciantes que seriam beneficiados, continuam irregularmente nas ruas centrais da cidade.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Há um levantamento de quantos comerciantes ambulantes estão atuando hoje de forma ilegal no município? 2) Quais ações estão sendo pensadas e executadas para solucionar essa questão de comerciantes atuando ilegalmente? 3) Como e por quem é realizada a fiscalização da atuação desses comerciantes? 4) Dos 16 convocados no chamamento público, quais ainda permanecem exercendo suas atividades na Passarela Orival Ramalho? Quantos quiosques estão sendo utilizados atualmente? 5) Quais planos a curto prazo estão previstos para o local, buscando reverter o cenário atual?

Tipo: Pesar

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05769/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Neyfe Maria Mattar.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05768/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações a respeito do terreno localizado no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente do Poder Executivo Municipal para que forneça as seguintes informações documentadas a respeito do terreno localizado, no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap , nesta cidade, considerando as questões que se seguem: 1 - Informações sobre a natureza do terreno: Trata-se de um terreno particular ou público? 2 - Caso o terreno seja de propriedade privada, solicitamos informações sobre quaisquer multas ou penalidades aplicadas devido a irregularidades e se há impostos em atraso relacionados a esse terreno. 3 - Caso o terreno seja de propriedade pública, solicitamos esclarecimentos sobre por que não está sendo realizado a devida manutenção no local e se existe a possibilidade de construção de um muro ou barreira que possa mitigar o problema. 4 - Qual é o motivo pelo qual o terreno ainda não possui calçamento público?

Justificativa: Considerando as denúncias dos moradores da região, que relatam o completo abandono do terreno, com o acúmulo de lixo, mato alto e descarte irregular de entulho. Este requerimento visa a esclarecer a situação, garantir a transparência das ações do Poder Executivo e contribuir para a resolução das questões relativas ao terreno em questão, de modo a atender às necessidades e preocupações da comunidade.