Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04971/2024

Guichê: 27908 - 30/04/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer informações sobre a não convocação de candidato aprovado e habilitado para emprego (vaga única) decorrente do concurso público concurso público nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Texto: O vereador Dr.MARCOS GARRIDO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis e também com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº 832 do STF, requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Justificativa: Considerando que aos 21 (vinte e um) de maio de 2020 (dois mil e vinte) foi publicado o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019; Considerando que no item 3. LISTA GERAL (Todos os Candidatos Habilitados) consta na página 7 a informação de candidato aprovado e habilitado sob código 217 – PREPARADOR FÍSICO – Modalidade: VOLEIBOL, inscrição 191000062, classificação em 1º lugar (só uma vaga ofertada) com o nome do candidato em sequência iniciais W.F.S (preservado o nome completo para não ocorrer de alegação de informação sensível à LGDP e sofrer empecilho para o protocolo deste requerimento!) Considerando que o candidato aprovado em 1º lugar para a vaga ofertada (vaga única) para PREPARADOR FÍSICO – MODALIDADE VOLEIBOL (código 217) soube que outros candidatos aprovados para o mesmo cargo (PREPARADOR FÍSICO), em modalidades diferentes estão sendo convocados para tomarem posse dos respectivos cargos; Considerando que há caso de situação idêntica (aprovado para vaga única que foi convocado para assumir o cargo) e caso de candidato com classificação inferior, porém chamado em razão da modalidade demandar mais de uma vaga; Considerando a iminência de expirar o prazo máximo para a contratação dos aprovados no concurso público 2/2019; Considerando que a JURISPRUDÊNCIA dos Tribunais de Justiça pátrios são UNÂNIMES DE QUE O CANDIDATO APROVADO PARA VAGA ÚNICA TEM DIREITO INAFASTÁVEL À CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO; Requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04666/2024

Guichê: 26559 - 24/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de toco de árvore localizado na Avenida José Nogueira Neves, em frente ao imóvel nº 194, no bairro Melhado.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizada a retirada de toco de árvore que desabou na Avenida José Nogueira Neves, defronte numeral 194 - Melhado.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de urgência, eis que a árvore desabonou recentemente deixando um toco com raízes mortas que romperam o calçamento público. Esta INDICAÇÃO também é oportuna para registrar o desapontamento com a administração pública municipal eis que o proprietário do imóvel defronte ao qual a planta que desabonou estava localizada postou em 08/11/2022 (processo 76626/2022) a retirada da mesma devido a estar comprometida (com cupim, tronco oco). Contudo, o pedido não foi atendido e em 05/04/2024 a planta desabonou danificando o veículo do morador daquela residência (inquilino) e o portão, grade e calçamento público, gerando prejuízos acentuados para o morador e o proprietário do imóvel os quais, embora tenham acertado entre si, pretendem acionar judicialmente a Prefeitura para serem ressarcidos dos seus respectivos prejuízos. Há necessidade de reparo no passeio público mas, para tanto, o toco remanescente precisa ser removido.

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04664/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2277/2024.

Texto: Nos termos regimentais requeiro a retirada da indicação 2277/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifico em razão de conter arquivo anexo sensível a LGDP.

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04455/2024

Guichê: 25595 - 19/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico próximo ao meio-fio na Avenida Alexandre Galeani, quadra do numeral 22 – Jardim Iguatemi.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizado Recapeamento asfáltico próximo ao meio-fio na Avenida Alexandre Galeani, quadra do numeral 22– Jardim Iguatemi.

Justificativa: Justifica-se a propositura por que a pavimentação asfáltica próxima ao meio-fio está em estado de desfazimento, com material desprendido, prejudicando o tráfego ou parada de veículos e potencializando acidentes e danos para pedestres em razão da projeção de materiais soltos. Ademais, o desnível existente possibilita acúmulo de água, lixo e entulho.

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04452/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Pedido de retirada de toco de árvore que desabou na Avenida José Nogueira Neves, defronte numeral 194 - Melhado

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizada a retirada de toco de árvore que desabou na Avenida José Nogueira Neves, defronte numeral 194 - Melhado.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de urgência, eis que a árvore desabonou recentemente deixando um toco com raízes mortas que romperam o calçamento público. Esta INDICAÇÃO também é oportuna para registrar o desapontamento com a administração pública municipal eis que o proprietário do imóvel defronte ao qual a planta que desabonou estava localizada postou em 08/11/2022 (processo 76626/2022) a retirada da mesma devido a estar comprometida (com cupim, tronco oco). Contudo, o pedido não foi atendido e em 05/04/2024 a planta desabonou danificando o veículo do morador daquela residência (inquilino) e o portão, grade e calçamento público, gerando prejuízos acentuados para o morador e o proprietário do imóvel os quais, embora tenham acertado entre si, pretendem acionar judicialmente a Prefeitura para serem ressarcidos dos seus respectivos prejuízos. Há necessidade de reparo no passeio público mas, para tanto, o toco remanescente precisa ser removido.

Data: 16/04/2024

Protocolo: 04383/2024

Guichê: 24960 - 17/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza, em imóvel localizado na margem oposta ao Teatro de Arena do Melhado, bem como a notificação à Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de promover a fiscalização, notificação e autuação do proprietário de imóvel (terreno) abandonado com limpeza urgente a ser realizada às expensas do proprietário e notificação à Vigilância sanitária e Epidemiológica em razão da existência de condições para proliferação de animais nocivos á saúde humana, localizado na margem oposta ao Teatro de Arena- Melhado.

Justificativa: A necessidade de providencias no local indicado é urgente. Este vereador recebeu solicitações de munícipes que residem nas cercanias e relataram o total descaso, negligência e abandono do imóvel por seus proprietários. A situação é recorrente e gera os gravíssimos transtornos abaixo elencados: 1 - O estado de abandono permite a proliferação de insetos nocivos (pernilongos, baratas, moscas, etc.) com criadouros no local que invadem imóveis do entorno, ocasionando significativos inconvenientes e perigo à saúde da vizinhança e, ademais, há descarte irregular de lixo e entulho e o estado de abandono faz também proliferar animais peçonhentos como escorpiões e cobras; 2 – Até mesmo o passeio público está intransitável em razão de estar tomado por mato invasor; 3 – Há mato alto, vegetação invasora, prejudicando a utilização do passeio público, contribuindo para descarte e acúmulo irregular de lixo, entulho e materiais inservíveis. 4 – Munícipes estão sendo prejudicados com infestação de caramujos, moscas, insetos e até escorpiões. A propriedade não está cumprindo a sua função social e gera transtornos e prejuízos para a vizinhança. Recomenda-se a adoção de medidas mais enérgicas por parte da Administração Pública Municipal por se tratar de situação recorrente.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04029/2024

Guichê: 22811 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de sinalização de trânsito indicativa de "Pare" na Rua Humaitá, no cruzamento com Avenida Sete de Setembro - Centro.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para a afixação/marcação de sinalização de trânsito de horizontal/solo (PARE) na Rua Humaitá cruzamento com Avenida Sete de Setembro – Centro.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de urgência, pois no local indicado NÃO EXISTE sinalização de trânsito horizontal de PARE, comprometendo o entendimento dos motoristas HAJA VISTA QUE A RUA HUMAITÁ NO SENTIDO BAIRRO CENTRO É PREFERENCIAL; há ainda comprometimento da segurança de pedestres que fazem a travessia, risco agravado de acidentes em razão de se tratar de via urbana de tráfego contínuo de veículos e fluxo intenso.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04027/2024

Guichê: 22809 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de remarcação da sinalização de trânsito vertical e de solo na Avenida Antônio Milani, cruzamento com a Rua São José do Rio Preto.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para a Remarcação da sinalização de trânsito vertical (SINALIZAÇÃO DE PARE) e de solo (PARE) na Avenida Antônio Milani Cruzamento com a Rua São José do Rio Preto.

Justificativa: Justifica-se por se tratar de cruzamento de vias movimentadas.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04024/2024

Guichê: 22807 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciada limpeza, em imóvel localizado na Rua Piauí, margem oposta ao numeral 1516, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de promover a fiscalização, notificação e autuação do proprietário de imóvel (terreno) abandonado com limpeza urgente a ser realizada às expensas do proprietário e notificação à Vigilância sanitária e Epidemiológica em razão da existência de condições para proliferação de animais nocivos á saúde humana, localizado na Rua Piauí, margem oposta ao numeral 1516 - Jd. Brasil.

Justificativa: A necessidade de providencias no local indicado é urgente. Este vereador recebeu solicitações de munícipes que residem nas cercanias e relataram o total descaso, negligência e abandono do imóvel por seus proprietários. A situação é recorrente e gera os gravíssimos transtornos abaixo elencados: 1 - O estado de abandono permite a proliferação de insetos nocivos (pernilongos, baratas, moscas, etc.) com criadouros no local que invadem imóveis do entorno, ocasionando significativos inconvenientes e perigo à saúde da vizinhança e, ademais, há descarte irregular de lixo e entulho e o estado de abandono faz também proliferar animais peçonhentos como escorpiões e cobras; 2 – Até mesmo o passeio público está intransitável em razão de estar tomado por mato invasor; 3 – Há mato alto, vegetação invasora, prejudicando a utilização do passeio público, contribuindo para descarte e acúmulo irregular de lixo, entulho e materiais inservíveis. A propriedade não está cumprindo a sua função social e gera transtornos e prejuízos para a vizinhança.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04022/2024

Guichê: 22802 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de remarcação da sinalização de trânsito horizontal na Rua Edmundo Lupo, no Bairro Morumbi.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para a remarcação da sinalização de trânsito horizontal (sinalização e solo) de “PARE”, “FAIXA DE PEDESTRES” e “DEVAGAR” na RUA EDMUNDO LUPO, NO BAIRRO MORUMBI.

Justificativa: O pedido se faz necessário , pois a trata-se da localização de duas escolas nesta rua, sendo elas EE PROFESSOR URIAS COSTA BRAGA E COLÉGIO EDUCATIVA ARARAQUARA, onde os entornos dessas escolas estão totalmente desprovidos de qualquer tipo de sinalização.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04021/2024

Guichê: 22800 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Edmundo Lupo, no Bairro Morumbi.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizado Recapeamento asfáltico em toda extensão da RUA EDMUNDO LUPO, NO BAIRRO MORUMBI.

Justificativa: Justifica-se a propositura por que a pavimentação asfáltica está em estado de desfazimento, com material desprendido, prejudicando o tráfego de veículos e potencializando acidentes e danos para pedestres em razão da projeção de materiais soltos.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04020/2024

Guichê: 22799 - 09/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de reparo em bueiro localizado na Rua José Rodrigues, próximo ao imóvel nº 521.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizado Reparo de Bueiro na Rua José Rodrigues, próximo numeral 521.

Justificativa: O pedido se faz necessário e em caráter de urgência posto que a tampa de concreto está em situação de desprendimento, proporcionando risco de desabamento com graves danos à eventualmente pedestre que passar por cima da mesma.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2006/2024

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04018/2024

Guichê: 22796 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de inspeção em árvore localizada na Avenida Carlos Batista Magalhães, nº 1370.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que seja realizada a Inspeção em Árvore na Avenida Carlos Batista Magalhães, numeral 1370.

Justificativa: O pedido se faz necessário haja vista que a planta está em situação de tombamento para a via pública, razão pela qual faz-se necessária inspeção para diagnosticar o problema e encontrar solução para o mesmo, seja através de remoção da planta ou retificação de sua posição atual.

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04017/2024

Guichê: 22794 - 09/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a necessidade de reparos em poste de sinalização de trânsito na Rua José Rodrigues, próximo ao imóvel nº 521.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para Reparo em poste (sinalização de trânsito vertical) com sinalização de PARE e SENTIDO ÚNICO na Rua José Rodrigues, numeral 521.

Justificativa: O pedido se faz necessário em razão de danificação na parte estrutural (base) de poste (sinalização de trânsito vertical) com sinalização de PARE e SENTIDO ÚNICO.