Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 2644/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05129/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade correções hidráulicas na área de lavanderia do CER “Helle Nice Pinto Passos”, localizado no Jardim São Rafael II.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a indicação de entrar em concordância com os setores competentes da Administração Pública, a necessidade correções hidráulicas na área de lavanderia do CER “Helle Nice Pinto Passos”, localizado no Jardim São Rafael II, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de considerações, a situação se encontra a vazão de saída da água lavadora utilizada,solta a água no piso, podendo causar acidentes aos funcionários que lá utilizam.

Indicação nº 2612/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05074/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto na Rua Ismael de Araújo, defronte ao imóvel número 26, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e reperfilamento do asfalto, na Rua Ismael de Araújo, defronte ao número 26, no bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, reperfilamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Indicação nº 2598/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05035/2024

Guichê: 28255 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (roçada e limpeza) do canteiro central localizado na Avenida José dos Santos Seves, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder com limpeza e remoção de entulhos em todo alongamento do canteiro central localizado da Avenida José dos Santos Seves, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Justificativa: De acordo com o que foi apurado pelo meu gabinete e moradores locais, está ocorrendo acúmulo de vegetação, detritos de várias classes e lixo no local, pois o mesmo está sendo utilizado como ponto fixo de descarte irregular, aumentando assim o risco de acidentes e proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças.

Indicação nº 2596/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05032/2024

Guichê: 28253 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria, roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida José dos Santos Seves, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder com limpeza e remoção de entulhos em terreno baldio localizado na Avenida José dos Santos Seves (próximo ao número 1390), no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Justificativa: De acordo com o que foi apurado pelo meu gabinete, está ocorrendo acúmulo de vegetação, detritos e lixo no local, pois o mesmo está sendo utilizado como ponto fixo de descarte irregular, aumentando assim o risco de acidentes e proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças. Além de todos os problemas, os moradores reclamam que usuários de drogas estão utilizando o terreno e até mesmo fazendo suas necessidades fisiológicas no local, acarretando um cheiro repulsivo.

Indicação nº 2594/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05030/2024

Guichê: 28250 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de revitalização da pintura do dispositivo (lombada), na Avenida Matão, defronte ao número 961, no bairro Jardim América.

Texto: Indico, sempre respeitosamente, ao Douto Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, a necessidade de entrar em consonância com os órgãos competentes da Administração Municipal, objetivando a revitalização da pintura do dispositivo (lombada), na Avenida Matão, defronte ao número 961, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: Acreditamos que um plano de revitalização das pinturas dos dispositivos (lombadas) se faz necessário, principalmente em vias de grande fluxo como esta mencionada, afim de evitar acidentes.

Indicação nº 2593/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05029/2024

Guichê: 28249 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Avenida Matão, defronte ao número 961, no bairro Jardim América.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e reperfilamento do asfalto, na Avenida Matão, defronte ao número 961, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, reperfilamento do asfalto, após um reparo realizado pelo DAAE.

Indicação nº 2592/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05027/2024

Guichê: 28248 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do serviço de zeladoria (limpeza e roçada), remoção de lixo e entulhos em terreno baldio localizado no cruzamento da Rua José Ayrton Cury com a Avenida Leonardo Gomes, no Parque Residencial Valle Verde.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de zeladoria (limpeza e roçada), remoção de lixo e entulhos em terreno baldio, localizado no cruzamento da Rua José Ayrton Cury com a Avenida Leonardo Gomes, nas proximidades do número 641, no Parque Residencial Valle Verde, nesta cidade.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete e pontuado por moradores locais, o extenso terreno que interliga quatro ruas, está repleto de mato, lixo e entulhos de construção. Parte do terreno não possui passeio/calçada pública e, o mato avança para o entorno das ruas. Certo de sua atenção e de que as devidas providências serão tomadas, expresso os meus mais sinceros agradecimentos.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05009/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2023

Indicação nº 2575/2024

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04969/2024

Guichê: 27925 - 30/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de aumento da ronda policial nas imediações das praças da Santa Cruz e Parque Infantil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja feito a realização estudos e análises que promovam o aumento das rondas policiais/Guardas Municipais ou, outras formas de monitoramento, nas imediações das praças da Santa Cruz e Parque Infantil, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido às inúmeras reclamações do aumento do número de adictos (dependentes químicos) que ficam nas redondezas destes locais, levando muita insegurança àqueles que às utilizam diariamente e, também, para coibir jovens e adolescentes que, possivelmente, faz uso destes espaços para fins que não promovam o esporte, a distração, divertimento, diversão, entretenimento, hobby, passatempo, etc.

Indicação nº 2540/2024

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04883/2024

Guichê: 27594 - 29/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de manutenção no bebedouro localizado no parque infantil localizado na Avenida Prof. Jorge Corrêa – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para realizar manutenção no bebedouro que se encontra no parque infantil na Avenida Prof. Jorge Corrêa – Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mau estado de conservação,fios danificados e falta de higienização que se encontra, impossibilitando assim, a sua utilização aos diversos frequentadores diários que por ali passam.

Requerimento nº 307/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04892/2024

Guichê: 27591 - 29/04/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente ao estado do sistema estrutural da ponte de acesso ao Jardim São Bento.

Texto: Considerando a resposta Nº1 enviada pela Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos a esta casa de leis e, que faz alusão ao requerimento 118/2024; Considerando o item de número 02 (dois) da mesma resposta, onde afirma que “o local foi avaliado e atestado pela defesa civil em 23/04/2024”, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Solicito o envio do laudo da avaliação técnica realizada pela Defesa Civil na data supracitada, bem como a expedição de fotos e imagens ou, outro arquivo semelhante que fora produzido no ato da vistoria.

Indicação nº 2500/2024

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.

Indicação nº 2404/2024

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04681/2024

Guichê: 26571 - 24/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado poda em árvores, em imóvel localizado na Avenida Bandeirantes, nº 1519, esquina com a Rua Imaculada Conceição, no bairro Santana.

Texto: Indicamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em considerações com os setores competentes com o intuito de promover fiscalização e possível notificação de proprietário da residência localizada na avenida: Bandeirantes, 1519, esquina com a Rua Imaculada Conceição, no bairro Santana, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativa, entendemos que com a realização da poda das árvores que estão muito altas e invadindo residências causando transtornos aos vizinhos da mesma.

Indicação nº 2378/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 04645/2024

Guichê: 26242 - 23/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida São Francisco, no bairro da Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de proceder com o recapeamento em toda a extensão da Avenida São Francisco, no bairro da Vila Santa Maria (Vila Xavier), desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois, a rua encontra-se com muitos buracos, causando riscos de acidentes e transtorno aos moradores do local.

Indicação nº 2278/2024

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04453/2024

Guichê: 25594 - 19/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (poda das Palmeiras) na Praça “Elias Antônio Chediek”, localizada no bairro Jardim Paulistano.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de zeladoria (poda das Palmeiras) da Praça “ Elias Antônio Chediek”, localizada no bairro Jardim Paulistano.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação e resíduos que atrapalham a utilização deste recinto.