Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 09/05/2024

Protocolo: 05315/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”.

Tipo: Congratulações

Data: 09/05/2024

Protocolo: 05313/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Consultor em Gestão Pública Charles Vinícius

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Consultor em Gestão Pública Charles Vinícius, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

Justificativa: As presentes congratulações se fundamentam pela notável conquista da publicação do livro intitulado "50 Políticas para Início de Mandato", lançado pela editora americana UICLAP. O livro foi elaborado com o objetivo de auxiliar gestores municipais em seus primeiros passos na administração pública. Sua contribuição para a obra demonstra seu compromisso com a pesquisa e a produção de conhecimento de qualidade.

Tipo: Pesar

Data: 07/05/2024

Protocolo: 05213/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a família enlutada, no sentido de apresentar as mais sinceras e sentidas condolências desta Casa Legislativa, em virtude do falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato, nada data de ontem, 06 de maio de 2024.

Justificativa: É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato. Neste momento de dor e luto, prestamos nossas mais sinceras condolências à família Inforsato, em especial ao seu filho e nosso estimado amigo, o Presidente do PT, Everson Inforsato. Lucia Tordin Inforsato foi uma mulher admirável, cuja vida foi marcada por sua dedicação à família e à comunidade. Seu legado de amor e cuidado será lembrado por todos aqueles que tiveram a honra de conhecê-la. Nossos corações estão com a família neste momento difícil. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos felizes compartilhados ao lado de Lucia e que encontrem forças para superar esta perda irreparável. Expressamos nossa solidariedade e estamos disponíveis para oferecer qualquer apoio necessário neste momento de luto. Dona Lucia deixa como legado sua doçura e bondade. Que descanse em paz.

Tipo: Retirada

Data: 07/05/2024

Protocolo: 05209/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2680/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2680/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar com erros.

Tipo: Retirada

Data: 06/05/2024

Protocolo: 05173/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2668/2024.

Texto: Requeiro a retirada da indicação nº2668/2024.

Justificativa: A retirada se faz em razão de ajustes do texto no documento

Tipo: Audiência Pública

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05139/2024

Guichê: 28950 - 06/05/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Coautoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Requer a realização de audiências públicas para discussões sobre o Projeto de Lei nº 163/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025).

Tipo: Retirada

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05135/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2646/2024.

Texto: Solicita a Retirada da indicação 2646/2024

Justificativa: A solicitação se faz adequada para ajustes no texto.

Tipo: Retirada

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05076/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2611/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2611/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar com erros.

Tipo: Congratulações

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05064/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Novo (NOVO), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Retirada

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05062/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2609/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2609/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar com erros.

Tipo: Retirada

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05033/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2595/2024.

Texto: Solicita a retirada da Indicação 2595/2024

Justificativa: A retirada se faz necessária para adequações do texto.

Tipo: Retirada

Data: 30/04/2024

Protocolo: 04998/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HUGO ADORNO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1430/2024.

Texto: Solicito a gentileza da retirada da indicação n°1430/2024, por ter sido inserida de forma incorreta.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04983/2024

Guichê: 27909 - 30/04/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações sobre o andamento da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos.

Tipo: Congratulações

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04976/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Republicanos (REPUBLICANOS), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04971/2024

Guichê: 27908 - 30/04/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer informações sobre a não convocação de candidato aprovado e habilitado para emprego (vaga única) decorrente do concurso público concurso público nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Texto: O vereador Dr.MARCOS GARRIDO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis e também com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº 832 do STF, requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Justificativa: Considerando que aos 21 (vinte e um) de maio de 2020 (dois mil e vinte) foi publicado o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019; Considerando que no item 3. LISTA GERAL (Todos os Candidatos Habilitados) consta na página 7 a informação de candidato aprovado e habilitado sob código 217 – PREPARADOR FÍSICO – Modalidade: VOLEIBOL, inscrição 191000062, classificação em 1º lugar (só uma vaga ofertada) com o nome do candidato em sequência iniciais W.F.S (preservado o nome completo para não ocorrer de alegação de informação sensível à LGDP e sofrer empecilho para o protocolo deste requerimento!) Considerando que o candidato aprovado em 1º lugar para a vaga ofertada (vaga única) para PREPARADOR FÍSICO – MODALIDADE VOLEIBOL (código 217) soube que outros candidatos aprovados para o mesmo cargo (PREPARADOR FÍSICO), em modalidades diferentes estão sendo convocados para tomarem posse dos respectivos cargos; Considerando que há caso de situação idêntica (aprovado para vaga única que foi convocado para assumir o cargo) e caso de candidato com classificação inferior, porém chamado em razão da modalidade demandar mais de uma vaga; Considerando a iminência de expirar o prazo máximo para a contratação dos aprovados no concurso público 2/2019; Considerando que a JURISPRUDÊNCIA dos Tribunais de Justiça pátrios são UNÂNIMES DE QUE O CANDIDATO APROVADO PARA VAGA ÚNICA TEM DIREITO INAFASTÁVEL À CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO; Requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.