Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 2610/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05063/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de placas indicativas de proibido estacionar caminhão nas vagas de 45º, localizadas na Rua Milhem Marcos, no Bairro Jardim Brasília.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, para que proceda a colocação de placas indicativas de proibido estacionar “caminhão” nas vagas de 45º, localizadas na Rua Milhem Marcos, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade.

Justificativa: Essa medida se faz necessária e urgente, pois as vagas de 45º, são para atender veículos comuns. Segue fotos em anexo.

Indicação nº 2608/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05052/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Av. Djalma da Silva, proximidades do imóvel nº 47, no bairro Vila Furlan.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de operação tapa buraco na altura do número 47 localizado na Avenida Djalma da Silva - Vila Furlan.

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista que há um buracos no local, causando perigo para os motoristas e pedestres, podendo causar acidentes e danificar a estrutura dos veículos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2607/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05051/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para mudanças referentes ao trânsito em algumas ruas do município.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo visando a mudança dos locais de estacionamento em algumas ruas da Araraquara, bem a posição da faixa de pedestre desses locais que estão espalhados por algumas ruas de Araraquara.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, tendo em vista que os moradores deste locais nos procuraram para relatar a dificuldade que tem encontrado para atravessar algumas ruas importantes de Araraquara. Acontece que nos pontos mencionados a faixa de pedestre rente as esquinas dificulta a visibilidade dos motoristas, o que é agravado com o estacionamento a a esquerda da da via principal. Nesse sentido , é sugerido que nesses locais fosse feita a faixa de pedestre com a distancia de pelo menos um carro, e que haja alternância das faixas de estacionamento a depender do sentido da via que a cruza. No vídeo que vai via 1doc, fica melhor explicado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2606/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05048/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de reparo em bueiro localizado na Rua Samuel Brasil Bueno, nº 445, no bairro Quitandinha .

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo, manutenção de Bueiro na Rua Samuel Brasil Bueno nº445 no bairro quitandinha .

Justificativa: A indicação justifica-se, pois o local encontra-se em péssimas condições, causando acidentes, riscos sanitários e danos aos pedestres que transitam pelo local. Conforme foto anexa.

Indicação nº 2605/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05047/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em bueiro localizado na Rua Helio de Lima Veiga, em frente ao imóvel número 69, no bairro Jardim Res. Italia.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar limpeza em bueiro, na Rua Helio de Lima Veiga, em frente ao número 69 - Jardim Res. Italia, Araraquara - SP, 14807-303.

Justificativa: Justifica-se a indicação devido contato de moradora com o gabinete, reclamando do acúmulo de sujidades, conforme foto anexa. Na expectativa de breve manifestação favorável, aguardo reiterando votos de estima e consideração.

Indicação nº 2604/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05046/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação em guia e calçada, na Rua Helio de Lima Veiga, em frente ao imóvel número 69, no bairro Jardim Res. Italia.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar limpeza e capinação em guia e calçada, na Rua Helio de Lima Veiga, em frente ao número 69 - Jardim Res. Italia, Araraquara - SP, 14807-303.

Justificativa: Justifica-se a indicação devido contato de moradora com o gabinete, reclamando do mato e acúmulo de sujidades, conforme foto anexa. Na expectativa de breve manifestação favorável, aguardo reiterando votos de estima e consideração.

Indicação nº 2603/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05045/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Domingos de Nóbile, esquina com a Rua Benedito Zen, no bairro Yolanda Ópice, Araraquara.

Texto: Respeitosamente indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com Secretaria de Obras Públicas, no sentido de analisar e realizar, reparos na pavimentação asfáltica, na Av. Domingos de Nóbile, esquina com a Rua Benedito Zen no Yolanda Ópice, Araraquara.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, devido os riscos de acidentes com automóveis, motociclistas, ciclistas e pedestres, que transitam pela região, devido muitas pedras soltas no local, conforme relato de moradoras. Com protesto de estima e consideração. Atenciosamente.

Requerimento nº 322/2024

Tipo: Congratulações

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05064/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Lineu Carlos de Assis, pelo transcurso no dia 1º de maio, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Novo (NOVO), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Requerimento nº 321/2024

Tipo: Retirada

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05062/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2609/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2609/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar com erros.

Indicação nº 2602/2024

Data: 01/05/2024

Protocolo: 05044/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e limpeza da Avenida João Martins Nogueira, defronte os imóveis números 532 e 586, no Bairro Jardim Brasília.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, a proceder o reparo asfáltico e a limpeza na Avenida João Martins Nogueira, defronte aos imóveis números 532 e 586, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se, pois o Daee realizou serviço defronte aos imóveis acima citado e o asfalto ficou danificado e cheio de terra, isso vem causando inúmeros transtornos aos moradores. Diante disso, pedimos que seja efetuado o reparo asfáltico e também seja feita a limpeza através de um caminhão pipa. Segue fotos em anexo.

Requerimento nº 319/2024

Tipo: Retirada

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05033/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2595/2024.

Texto: Solicita a retirada da Indicação 2595/2024

Justificativa: A retirada se faz necessária para adequações do texto.

Requerimento nº 316/2024

Tipo: Retirada

Data: 30/04/2024

Protocolo: 04998/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HUGO ADORNO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1430/2024.

Texto: Solicito a gentileza da retirada da indicação n°1430/2024, por ter sido inserida de forma incorreta.

Requerimento nº 315/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04983/2024

Guichê: 27909 - 30/04/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer informações sobre o andamento da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos.

Requerimento nº 314/2024

Tipo: Congratulações

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04976/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Primeiro Secretário Hugo Adorno, pelo transcurso no dia 28º de abril, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Republicanos (REPUBLICANOS), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Requerimento nº 313/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04971/2024

Guichê: 27908 - 30/04/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer informações sobre a não convocação de candidato aprovado e habilitado para emprego (vaga única) decorrente do concurso público concurso público nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Texto: O vereador Dr.MARCOS GARRIDO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no artigo 203, alínea “l” do Regimento Interno desta Casa de Leis e também com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e com fulcro ainda no Tema de Repercussão Geral nº 832 do STF, requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.

Justificativa: Considerando que aos 21 (vinte e um) de maio de 2020 (dois mil e vinte) foi publicado o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019; Considerando que no item 3. LISTA GERAL (Todos os Candidatos Habilitados) consta na página 7 a informação de candidato aprovado e habilitado sob código 217 – PREPARADOR FÍSICO – Modalidade: VOLEIBOL, inscrição 191000062, classificação em 1º lugar (só uma vaga ofertada) com o nome do candidato em sequência iniciais W.F.S (preservado o nome completo para não ocorrer de alegação de informação sensível à LGDP e sofrer empecilho para o protocolo deste requerimento!) Considerando que o candidato aprovado em 1º lugar para a vaga ofertada (vaga única) para PREPARADOR FÍSICO – MODALIDADE VOLEIBOL (código 217) soube que outros candidatos aprovados para o mesmo cargo (PREPARADOR FÍSICO), em modalidades diferentes estão sendo convocados para tomarem posse dos respectivos cargos; Considerando que há caso de situação idêntica (aprovado para vaga única que foi convocado para assumir o cargo) e caso de candidato com classificação inferior, porém chamado em razão da modalidade demandar mais de uma vaga; Considerando a iminência de expirar o prazo máximo para a contratação dos aprovados no concurso público 2/2019; Considerando que a JURISPRUDÊNCIA dos Tribunais de Justiça pátrios são UNÂNIMES DE QUE O CANDIDATO APROVADO PARA VAGA ÚNICA TEM DIREITO INAFASTÁVEL À CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR O CARGO; Requer, sejam prestadas informações e justificações pelas autoridades competentes (Secretaria de Esportes, Secretaria de Justiça, Procuradoria do Município) sobre a NÃO-CONVOCAÇÃO de CANDIDATO APROVADO e HABILITADO para EMPREGO (VAGA ÚNICA) decorrente do CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019, cujo prazo de validade do referido certame público está para encerrar em 21/05/2024, já considerado o prazo de 02 (dois) anos de prorrogação.