Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04816/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2473/2024.

Texto: Nos termos regimentais requeiro a retirada da indicação nº 2473/2024, de minha autoria.

Justificativa: Pois foi elaborada incorretamente, teria que ser feito requerimento e foi está indicação.

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Processo: 168/2024

Protocolo: 04393/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia Municipal Medicina da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, e dá outras providências.

Tipo: Retirada

Data: 12/04/2024

Protocolo: 04286/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Retirada do requerimento nº 2153/2024

Texto: Requisito a retirada do requerimento nº 2153/2024.

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois a foto precisa ser alterada.

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 164/2024

Protocolo: 04241/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas do Assentamento Bela Vista que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0124/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 166/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024, Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 129/2024

Tipo: Retirada

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04194/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da indicação nº259/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da indicação nº 259/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento..

Tipo: Congratulações

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04190/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requerimento de congratulação.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que se registre um voto de Congratulações à Deputada Estadual Erika Hilton, pela destinação da emenda federal no valor de um milhão de reais para a saúde do município reforma e ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Justificativa: O presente requerimento visa parabenizar pela sua notável contribuição para a melhoria da saúde em Araraquara. A recente alocação de um milhão de reais em emenda parlamentar para a saúde de Araraquara demonstra o compromisso e a dedicação da Deputada Hilton com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos dessa cidade. Acreditamos que a iniciativa terá um impacto positivo na qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade, beneficiando diretamente aqueles que mais necessitam de atendimento emergencial. Por meio desta emenda, a Deputada Erika Hilton está fornecendo recursos essenciais que irão impactar positivamente a infraestrutura e os serviços de saúde, beneficiando diretamente a população local.

Data: 09/04/2024

Protocolo: 04088/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Tipo: Audiência Pública

Data: 05/04/2024

Protocolo: 03975/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.

Texto: A Casa do Hip Hop de Araraquara, obra eleita em 2022 na plenária Cidade do Orçamento Participativo - OP, representa um marco histórico para a cultura de rua em Araraquara. Por considerar que esse espaço se apresentará enquanto um centro de desenvolvimento social, artístico e cultural da comunidade hip hop e um espaço com alto potencial transformador na vida de jovens das periferias, é fundamental pensarmos coletivamente sobre como vai se dar a gestão do local, dando voz a todos os elementos da cultura do hip hop. Por isso solicitamos a realização dessa Audiência Pública que irá debater sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”.

Justificativa: Serve o presente, satisfeitas as formalidades regimentais, para requerer a realização no dia 22 de abril, às 19h00 horas, a “Audiência Pública: Casa do Hip Hop”, com fins de debater sobre o seu funcionamento e relatar experiências de casas na região. Requeremos, ainda, que sejam convocados para participar desta Audiência os Secretários e Coordenadores da Secretária de Cultura e a Secretária de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03484/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Requeiro a retirada do requerimento nº1726/2024

Texto: Requeiro a retirada do requerimento nº1726/2024

Justificativa: A retirada se faz em razão de ajustes do texto no documento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03425/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO

Assunto: Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

Tipo: Audiência Pública

Data: 04/03/2024

Protocolo: 02443/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Audiência Pública “Palestina: O primeiro genocídio televisionado”.

Texto: A vereadora Fabi Virgílio, que esta subscreve, vem respeitosamente convocar Audiência Pública para o dia 07 de março, às 19 horas, para debater o tema “Palestina: O primeiro genocídio televisionado”.

Justificativa: O Movimento em Defesa da Palestina de Araraquara em conjunto com o mandato da Vereadora Filipa Brunelli, convoca uma Audiência Pública para o dia 07 de março (quinta-feira), às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal, para debater o tema “Palestina: O primeiro genocídio televisionado.” Considerando que o conflito entre Israel e Palestina perdura há mais de 75 anos, desde a criação do Estado de Israel em 1948 em uma terra já ocupada e a resistência pela construção de um estado palestino; Considerando que o povo palestino durante todo esse tempo viveu e vive aprisionado por muros, privado de comida, água potável, expulsões de suas terras, oportunidades de trabalho, dentre outras violações aos seus direitos fundamentais; Considerando que desde o dia 7 de outubro de 2023, o estado de Israel tem promovido uma escalada ofensiva e desproporcional sobre o território palestino na Faixa de Gaza, se utilizando de um exército altamente preparado e armado para atacar e massacrar crianças e mulheres; Considerando que a Organização Mundial da Saúde, que recebe relatórios de autoridades de Saúde palestinas, informa que mais de 30 mil palestinos tiveram suas vidas ceifadas, sendo metade das vítimas compostas por crianças e adolescentes; Considerando que a grande mídia, controlada pelos interesses financeiros internacionais, não repercute a voz dos palestinos e tão somente a versão do estado agressor de Israel e seus aliados. Entendemos que trazer transparência a essa discussão com a sociedade brasileira é fundamental, pois além de qualificar, democratizar e aprofundar o debate de questão tão urgente e complexa, possibilitará a busca de soluções urgentes – cessar fogo imediato – e a criação de um Estado Palestino, livre, independente e a PAZ! Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência Pública os representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1. UALID RABAH – Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL 2. MILTON LAHUERTA - Cientista Político, Doutor em Ciências Políticas e Professor da Faculdade de Ciências e Letras do Campos de Araraquara – FCLAr

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2024

Processo: 85/2024

Protocolo: 02054/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Tipo: Moção

Data: 19/02/2024

Protocolo: 01783/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de Repúdio ao processo de atribuição das aulas da rede estadual de ensino de São Paulo em 2024

Tipo: Retirada

Data: 06/02/2024

Protocolo: 01393/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 599/2024

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação nº 599/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2024

Processo: 53/2024

Protocolo: 01267/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.