Assunto: Indica a necessidade de verificação de veículo abandonado no canteiro central da Rua Domingos Zanin, em frente ao imóvel nº 45, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a verificação e possível remoção de veículo abandonado no canteiro central da Rua Domingos Zanin, em frente ao 45, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, um veículo coberto por uma lona encontra-se abandonado há tempos na via pública, situação irregular que causa transtornos à população. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada, adequação do passeio público, remoção de lixo e entulhos de terreno baldio localizado na Rua Domingos Zanin, ao lado do imóvel nº 343, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada, adequação do passeio público, remoção de lixo e entulhos de terreno baldio na Rua Domingos Zanin, ao lado do 343, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público está inadequado e o terreno está tomado por vegetação, sujeira e entulhos, sendo o ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas que colocam em risco a saúde da população. Além disso, o matagal pode servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas e para a prática de ilícitos, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Limpeza, roçada e remoção de lixo e entulhos de terreno baldio na Rua Domingos Zanin, ao lado do 323, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e remoção de lixo e entulhos de terreno baldio na Rua Domingos Zanin, ao lado do 323, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está servindo de ponto para descarte irregular de lixo e entulho em meio à área urbana. A situação prejudica o solo, as águas e favorece o surgimento de diversas pragas urbanas. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Verificar possibilidade da aplicabilidade da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado na Rua Domingos Zanin, 373, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja verificada a aplicabilidade do art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, conforme postula a Lei Ordinária 7.733/2012 em imóvel visivelmente abandonado na Rua Domingos Zanin, 373, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está inabitado e abandonado, repleto de mato alto e sujeira, servindo de ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas. Além das questões sanitárias, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Renovação da pintura de sinalização horizontal de PARE na Rua Domingos Zanin, 1384, confluência com a Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a renovação da pintura de sinalização horizontal de PARE na Rua Domingos Zanin, 1384, confluência com a Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a sinalização de PARE está apagada, o que pode contribuir para acidentes de trânsito, colocando em risco a segurança da população. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de canaleta de drenagem na Rua Domingos Zanin, confluência com a Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de providenciar a instalação de canaleta de drenagem na Rua Domingos Zanin, confluência com a Av. Antônio de Pádua Corrêa, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a sarjeta e o cruzamento das vias encontram-se com buracos repletos de folhas e água empoçada, servindo de ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas, especialmente a dengue. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de adequação do passeio público e correção dos mourões brancos do Monumento dos Pracinhas, na Rua Itália, nº 2790, no bairro Jardim Nova América.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público e correção dos mourões brancos do Monumento dos Pracinhas, Rua Itália, 2790, no bairro Jardim Nova América.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra todo quebrado, com diversas incongruências que prejudicam a sua acessibilidade e com um bloco de concreto caído sobre. A situação irregular, além de atrapalhar a mobilidade urbana, pode acidentar os usuários da via, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de manutenção em guias e canaletas defronte o imóvel nº 712 localizado na Avenida José Arantes, no bairro Cidade Jardim.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a manutenção das guias/canaletas defronte ao imóvel localizado na Avenida José Arantes, defronte ao nº 712, no bairro Cidade Jardim, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com acumulo de águas devido aos danos em sua estrutura, o que vem causando muito transtorno para a população no entorno, além de riscos sanitários
Assunto: Indica a necessidade de uma canaleta de drenagem na Av. Antônio de Pádua Corrêa, ao lado do imóvel nº 704, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de providenciar a instalação de canaleta de drenagem na Av. Antônio de Pádua Corrêa, ao lado do 704, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Centro.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, no cruzamento das vias a malha asfáltica cedeu, formando buracos repletos de vegetação e água, o que favorece o surgimento de pragas urbanas, especialmente a dengue. Além disso, a valeta pode danificar veículos que passam pelo local, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Adequação de passeio público em imóvel de esquina na Av. Antônio de Pádua Corrêa, ao lado do 467, esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, no bairro Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação de passeio público em imóvel de esquina na Av. Antônio de Pádua Corrêa, ao lado do 467, esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, no bairro Centro.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público encontra-se com vegetação e diversas incongruências que prejudicam a sua acessibilidade, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Antônio de Pádua Corrêa, esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, no bairro Centro.
Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Antônio de Pádua Corrêa, esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.
Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura.
A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano.
Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano.
Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Indicação para fiscalização e autuação da vigilância sanitária no imóvel localizado na Avenida José Arantes, defronte ao nº 712, no bairro Cidade Jardim, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder fiscalização e autuação da vigilância sanitária no imóvel localizado na Avenida José Arantes, defronte ao nº 712, no bairro Cidade Jardim, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com o passeio sem calçamento, com muita sujeira e entulhos, o que vem causando muito transtorno para a população no entorno, além de riscos sanitários
Assunto: Limpeza e roçada em imóvel abandonado na Av. Antônio de Pádua Corrêa, 470 B (fundos), no bairro Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e roçada em imóvel abandonado na Av. Antônio de Pádua Corrêa, 470 B (fundos), no bairro Centro.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está tomado por vegetação e sujeira, servindo de ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas, especialmente a dengue. Além disso, das questões de insalubridade e de vigilância sanitária, pode servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Limpeza de imóvel abandonado e adequação de passeio público na Av. Antônio de Pádua Corrêa, 470, no bairro Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza de imóvel abandonado e adequação de passeio público na Av. Antônio de Pádua Corrêa, 470, no bairro Centro.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio inadequado e com sua área interna repleta de mato alto e sujeira, servindo de ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas. Além das questões sanitárias e de insalubridade, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação de passeio público de terreno baldio na Av. Antônio de Pádua Corrêa, em frente ao imóvel nº 431, no bairro Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação de passeio público de terreno baldio na Av. Antônio de Pádua Corrêa, em frente ao 431, no bairro Centro.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio inadequado e com sua área interna repleta de mato alto, sujeira e entulhos, servindo de ambiente ideal para o surgimento de pragas urbanas. Além das questões sanitárias e de insalubridade, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
