Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Processo: 208/2024

Protocolo: 05109/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.093,07 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11203, Autógrafo nº 159/2024 ao Projeto de Lei nº 167/2024, Parecer das Comissões nº 210/2024 ao Projeto de Lei nº 167/2024, Parecer das Comissões nº 151/2024 ao Projeto de Lei nº 167/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Processo: 206/2024

Protocolo: 05107/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11202, Autógrafo nº 157/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024, Parecer das Comissões nº 211/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024, Parecer das Comissões nº 152/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024, Parecer das Comissões nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Processo: 205/2024

Protocolo: 05106/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.944, de 13 de abril de 2017, modificando a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11198, Autógrafo nº 156/2024 ao Projeto de Lei nº 164/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 164/2024, Parecer das Comissões nº 209/2024 ao Projeto de Lei nº 164/2024, Parecer das Comissões nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 164/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2024

Processo: 204/2024

Protocolo: 05043/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências (LDO 2025).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 205/2024 ao Projeto de Lei nº 163/2024, Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 163/2024, Parecer das Comissões nº 251/2024 ao Projeto de Lei nº 163/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2024

Processo: 203/2024

Protocolo: 05037/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 91.709,00 (noventa e um mil, setecentos e nove reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 111/2024, referente à realização da 12ª Copa de Ginástica Artística, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11187, Autógrafo nº 153/2024 ao Projeto de Lei nº 162/2024, Parecer das Comissões nº 202/2024 ao Projeto de Lei nº 162/2024, Parecer das Comissões nº 143/2024 ao Projeto de Lei nº 162/2024, Parecer das Comissões nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 162/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2024

Processo: 202/2024

Protocolo: 05013/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.597.257,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais, quarenta centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11188, Autógrafo nº 152/2024 ao Projeto de Lei nº 161/2024, Parecer das Comissões nº 200/2024 ao Projeto de Lei nº 161/2024, Parecer das Comissões nº 142/2024 ao Projeto de Lei nº 161/2024, Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 161/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2024

Processo: 201/2024

Protocolo: 05008/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11234, Autógrafo nº 187/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024, Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024, Parecer das Comissões nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024, Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 200/2024

Protocolo: 04933/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra do município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 152/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11195, Autógrafo nº 151/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2024, Parecer das Comissões nº 45/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2024, Parecer das Comissões nº 199/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2024, Parecer das Comissões nº 141/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 199/2024

Protocolo: 04915/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 151/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11194, Autógrafo nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024, Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024, Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024, Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024, Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 198/2024

Protocolo: 04914/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11197, Autógrafo nº 155/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024, Parecer das Comissões nº 197/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024, Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024, Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024, Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 197/2024

Protocolo: 04909/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 149/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11193, Autógrafo nº 149/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024, Parecer das Comissões nº 192/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024, Parecer das Comissões nº 134/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024, Parecer das Comissões nº 42/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 196/2024

Protocolo: 04908/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11192, Autógrafo nº 148/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2024, Parecer das Comissões nº 193/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2024, Parecer das Comissões nº 135/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2024, Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 155/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 195/2024

Protocolo: 04907/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11191, Autógrafo nº 147/2024 ao Projeto de Lei nº 154/2024, Parecer das Comissões nº 194/2024 ao Projeto de Lei nº 154/2024, Parecer das Comissões nº 136/2024 ao Projeto de Lei nº 154/2024, Parecer das Comissões nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 154/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 194/2024

Protocolo: 04906/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 486.924,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), e suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 146/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11190, Autógrafo nº 146/2024 ao Projeto de Lei nº 153/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 153/2024, Parecer das Comissões nº 195/2024 ao Projeto de Lei nº 153/2024, Parecer das Comissões nº 137/2024 ao Projeto de Lei nº 153/2024, Parecer das Comissões nº 65/2024 ao Projeto de Lei nº 153/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 193/2024

Protocolo: 04902/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 145/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11189, Autógrafo nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 152/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 152/2024, Parecer das Comissões nº 196/2024 ao Projeto de Lei nº 152/2024, Parecer das Comissões nº 138/2024 ao Projeto de Lei nº 152/2024