Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Outros

Data: 15/06/2021

Protocolo: 04726/2021

Guichê: 35020 - 17/06/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 552/2021, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 552/2021

Tipo: Moção

Data: 29/01/2021

Protocolo: 00653/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE, HUGO ADORNO, GUILHERME BIANCO

Subscreve: ALUISIO BOI, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

Tipo: Moção

Data: 25/01/2021

Protocolo: 00793/2021

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan

Texto: Considerando a notoriedade das consequências da pandemia da COVID-19 em nosso país, que, segundo informações oficiais, teria sido a responsável pela morte de mais de 215.000 (duzentos e quinze mil) cidadãs e cidadãos brasileiros desde a sua eclosão, em fevereiro de 2019;

Justificativa: Requer-se, sejam oficiados (I) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, (II) o Governador do Estado de São Paulo e (III) o Deputado Estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/08/2019

Protocolo: 07069/2019

Guichê: 65696 - 07/08/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre o programa “Ilumina Arararaqua".

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1161/2019, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1161/2019

Tipo: Inclusão

Data: 28/05/2019

Processo: 199/2019

Protocolo: 05316/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 157/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Oftalmologista”, a ser comemorado anualmente no dia 07 de maio, e dá outras providências.

Tipo: Outros

Data: 14/02/2019

Protocolo: 01643/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Considerando as constantes reclamações recebidas no gabinete, no que diz respeito à problemas na Praça Pedro de Toledo em Araraquara.
Considerando que tais reclamações são referentes a som alto e baderna de sexta, sábado e domingo instaurada na referida praça
Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Policia Militar do Estado de São Paulo para que intensifiquem a fiscalização e o policiamento no referido local objetivando impedir o barulho.

Observações: Gerência de expediente

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/02/2019

Protocolo: 01642/2019

Guichê: 17158 - 22/02/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requer informações da RUMO, do DNIT e da Prefeitura sobre os bens em desuso que estão no antigo pátio de manobras, os quais estão servindo de criadouro do mosquito da dengue.

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 295/2019, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 295/2019, Requerimento nº 168/2020

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/02/2019

Protocolo: 01527/2019

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Considerando que este vereador esteve in loco novamente no terreno Baldio e prédio abandonado situado na Avenida José Roberto Fabiano, entre os números 480 e 498 no Jardim Europa, e constatou que houve agravamento da situação anteriormente mencionada e no local existe acúmulo de lixo, entulho, animais mortos e etc.
Requeiro informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). Desde de quando está sendo lavradas multas no prédio abandonado situado na Avenida José Roberto Fabiano, entre os números 480 e 498 no Jardim Europa? Qual o valor acumulado das multas até a presente data?
2). Quantas vezes foi solicitado ao proprietário a limpeza e o fechamento da área para coibir o deposito de lixo e a presença dos usuários de drogas?
3) Qual o valor do débito total do IPTU do referido imóvel?
4) Existe a possibilidade desse imóvel ser encampado pela Prefeitura de acordo com a lei municipal nº 7.733 de 24 de maio de 2012?

Observações: Gerência de expediente

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 271/2019