Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 279/1996

Data: 31/12/1996

Processo: 279/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Procedimento Legislativo Nº 208/1996

Data: 16/10/1996

Processo: 208/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: ATO Nº 36/1996 - Solicitando licença a contar de 14 do corrente mês pelo prazo de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde. CONCEDIDO - ATO Nº 36/96.

Procedimento Legislativo Nº 198/1996

Data: 25/09/1996

Processo: 198/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 168/1996 - Denomina Rua Orizio da Cunha Barbosa, a via pública da sede do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "01", com início na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva e término na divisa do mesmo distrito com o perímetro urbano. LEI Nº 4.936, de 12/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4936

Procedimento Legislativo Nº 194/1996

Data: 18/09/1996

Processo: 194/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 164/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir as quadras "G" e "H", do Loteamento Jardim Rafaela ª Micelli, no Distrito Industrial 1, desta cidade. ARQUIVADO.

Projeto de Lei Nº 168/1996

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/1996

Processo: 198/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Orizio da Cunha Barbosa, a via pública da sede do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "01", com início na Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva e término na divisa do mesmo distrito com o perímetro urbano.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4936

Projeto de Lei Nº 164/1996

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/1996

Processo: 194/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a incluir as quadras "G" e "H", do Loteamento Jardim Rafaela ª Micelli, no Distrito Industrial 1, desta cidade. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 170/1996

Data: 12/08/1996

Processo: 170/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 640/1996 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, a reportagem publicada na edição do Boletim do Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Associação das Empresas e Serviços Contábeis de Araraquara e Região, do mês de julho de 1996, sob o título "EVENTO CONTÁBIL", da qual constam as homenagens prestadas aos Contabilistas do Ano: Fernandes Guzzi Neto, Lourival Letício e Maria Odila Griffi, dando-se conhecimento desta deliberação aos homenageados e às mencionadas entidades. APROVADO.

Procedimento Legislativo Nº 165/1996

Data: 06/08/1996

Processo: 165/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade. LEI Nº 4.743, de 24/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4743

Projeto de Lei Nº 139/1996

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/1996

Processo: 165/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4743

Procedimento Legislativo Nº 137/1996

Data: 25/06/1996

Processo: 137/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/1996 - Denomina Rua Alcides Cardoso, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "13". LEI Nº 4.708, de 12/08/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4708

Projeto de Lei Nº 114/1996

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/1996

Processo: 137/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Alcides Cardoso, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Rua "13".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4708

Procedimento Legislativo Nº 99/1996

Data: 14/05/1996

Processo: 99/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 369/1996 - Solicitando concessão de 30 dias, de licença, a contar de 13 de maio do corrente ano, para tratamento de saúde. ATO Nº 21/96, de 14/05/1996.

Procedimento Legislativo Nº 22/1996

Data: 13/02/1996

Processo: 22/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 018/1996 - Denomina Rua Nillo Trovatti, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, do Município de Araraquara, conhecida como Rua 09, com início na Avenida Adaides Fernandes e término na Avenida 08. LEI Nº 4.643, de 08/04/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4643

Projeto de Lei Nº 18/1996

Tipo: Legislativo

Data: 12/02/1996

Processo: 22/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Nillo Trovatti, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, do Município de Araraquara, conhecida como Rua 09, com início na Avenida Adaides Fernandes e término na Avenida 08.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4643

Procedimento Legislativo Nº 327/1995

Data: 31/12/1995

Processo: 327/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: INDICAÇÕES/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO