Assunto: Indica a necessidade de limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Pablo Picasso.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Pablo Picasso.
Justificativa: O canteiro central apresenta mato alto, prejudicando a visibilidade dos motoristas e comprometendo a segurança viária em importante avenida da cidade. A limpeza é essencial para garantir condições adequadas de tráfego, estética urbana e prevenção de acidentes.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza do canteiro central na Avenida Octaviano de Arruda Campos, no trecho compreendido entre a Rua Candido Portinari e Rua Professor Dorival Alves.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza do canteiro central na Avenida Octaviano de Arruda Campos, no trecho compreendido entre a Rua Candido Portinari e Rua Professor Dorival Alves.
Justificativa: O canteiro central apresenta mato alto, comprometendo a visibilidade dos motoristas e a segurança viária em importante avenida da cidade. A limpeza é essencial para garantir condições adequadas de tráfego, estética urbana e prevenção de acidentes.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza do canteiro central em toda a extensão da Rua Paulo Elias Antônio.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza do canteiro central em toda a extensão da Rua Paulo Elias Antônio.
Justificativa: O canteiro central apresenta mato alto, prejudicando a visibilidade dos motoristas e comprometendo a segurança viária da rua. A limpeza é essencial para garantir condições adequadas de tráfego, estética urbana e prevenção de acidentes na via.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza de terreno na Rua Paulo Elias Antônio, em confluência com a Avenida Benedito de Arruda Falcão.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria e limpeza no terreno localizado na Rua Paulo Elias Antônio, em confluência com a Avenida Benedito de Arruda Falcão, atrás do Centro de Educação e Recreação Professora Amélia Fávero Manini e Orfanato Renascer.
Justificativa: O terreno apresenta mato alto, o que compromete a segurança das crianças e frequentadores dos equipamentos educacionais e sociais adjacentes, favorece a proliferação de pragas e animais peçonhentos, além de gerar sensação de insegurança. A vistoria com posterior limpeza ou intimação do proprietário, caso o terreno seja de propriedade privada, é essencial para garantir a saúde pública, a acessibilidade e o cumprimento das normas municipais de manutenção de lotes urbanos.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Pablo Picasso.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Pablo Picasso.
Justificativa: Indica reparo asfáltico na Rua Maurício Galli, em confluência com a Avenida Pablo Picasso
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maurício Galli, em confluência com a Avenida Pablo Picasso.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Maurício Galli, em confluência com a Avenida Pablo Picasso.
Justificativa: O cruzamento apresenta buracos fundos que atrapalham o trânsito, causando riscos de acidentes para motoristas e pedestres, além de danos aos veículos. O reparo é urgente para restaurar a segurança viária e garantir fluidez adequada no ponto de grande movimentação.
Assunto: Requer informações atualizadas sobre execução contratual e conclusão das obras da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes.
Texto: Considerando que a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes foi a obra vencedora na primeira plenária regional do Orçamento Participativo (OP) do ano de 2019;
Considerando que, no dia 1º de dezembro de 2021, foi realizada a assinatura da ordem de serviço da reforma da EMEF, orçada em R$ 1.018.386,73, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
Considerando que foram previstos, no projeto, a reforma e a recolocação de todos os vitrôs das salas de aula, reforma do telhado e reforma de canaletas para melhorar o escoamento de águas pluviais, bem como a pintura geral do prédio;
Considerando que a Prefeitura alugou um imóvel localizado no Jardim das Estações para abrigar os alunos durante o período da reforma;
Considerando que, para a locomoção dos alunos, a Prefeitura disponibilizou transporte para levá-los e buscá-los, dado que os bairros são bem distantes um do outro;
Considerando que, devido à distância, as crianças precisam sair bem mais cedo de casa para pegar o transporte e ir até o local onde estão sendo ministradas as aulas, deixando-as bem cansadas, situação relatada por pais e responsáveis;
Considerando que a previsão de entrega da reforma seria para o mês de maio de 2022;
Considerando o dever de controle sobre execução de contratos públicos e aplicação de verbas educacionais;
Considerando ainda a urgência em esclarecer pendências para retorno das atividades letivas à comunidade local,
Justificativa: Requeiro, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Lapena, solicitando o encaminhamento, a esta Casa de Leis, das seguintes informações documentadas:
1 - Qual é o percentual atual de execução física e financeira da obra de reforma da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes?
2 - A empresa contratada para a execução da obra segue a mesma? Em caso negativo, informar os motivos da alteração e anexar a documentação pertinente.
3 - Qual é a nova previsão oficial de conclusão e entrega da obra?
4 - Existe algum laudo técnico, relatório de fiscalização ou parecer do setor competente apontando intercorrências, falhas, paralisações ou inconformidades na execução da obra? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
5 - Qual é o valor já pago à empresa contratada até o momento e qual o saldo restante do contrato?
6 - Há previsão concreta para o retorno dos alunos à unidade escolar de origem? Em caso negativo, quais providências estão sendo adotadas para minimizar os prejuízos pedagógicos e o desgaste físico relatado por pais e responsáveis?
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e poda de árvores da área verde localizada na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, no trecho compreendido entre as //Avenidas Francisco Vaz Filho e Massaiuqui Sano.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza e poda das árvores da área verde localizada na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, no trecho compreendido entre as avenidas Francisco Vaz Filho e Massaiuqui Sano.
Justificativa: As árvores necessitam de poda de manutenção e há mato alto na área verde, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A intervenção é essencial para garantir o manejo adequado da arborização urbana, melhorar a visibilidade e proporcionar um ambiente seguro e bem cuidado para a comunidade.
Assunto: Indica a necessidade de recolocação dos sextavados na Rua João Gurgel, em confluência com a Avenida Prudente de Morais.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a recolocação dos sextavados na Rua João Gurgel, em confluência com a Avenida Prudente de Morais.
Justificativa: O pavimento de sextavado no local apresenta desníveis, pedras soltas e irregularidades que oferecem risco de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres. A recolocação adequada dos paralelepípedos é essencial para restaurar a segurança viária, prevenir danos aos veículos e garantir a durabilidade da pavimentação característica de diversos quarteirões do município.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maurício Galli, próximo ao número 4093.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Maurício Galli, próximo ao número 4093.
Justificativa: A rua apresenta buracos fundos que causam riscos de acidentes para motoristas e pedestres, além de danos aos veículos que circulam pelo local. O reparo é urgente para restaurar as condições de segurança viária e garantir trafegabilidade adequada na região.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza de área verde localizada na Avenida Djalma Bonini, em confluência com a Rua João Augusto.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza na área verde localizada na Avenida Djalma Bonini, em confluência com a Rua João Augusto.
Justificativa: A área verde apresenta mato alto, comprometendo a segurança dos frequentadores e a visibilidade do espaço público. A limpeza é essencial para garantir o uso adequado do local, prevenir proliferação de pragas e manter a infraestrutura urbana em condições satisfatórias para a comunidade.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza na Praça da Gruta.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza na Praça da Gruta.
Justificativa: A presença de muitas folhas, galhos acumulados e mato alto na Praça da Gruta compromete a ordem do espaço público, podendo atrair insetos e causar desconforto aos frequentadores. A limpeza e zeladoria do local são necessários para a conservação da área, promovendo um ambiente agradável, seguro e saudável para a população que utiliza o local.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Lucchiari Aziani.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Lucchiari Aziani, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento da Senhora Neyde Lucchiari Aziani causou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade. Pessoa de grande estima, sua trajetória foi marcada pela dedicação à família e aos amigos, sempre sendo lembrada por sua generosidade, alegria e acolhimento. Sua presença iluminava os ambientes por onde passava, deixando um legado de amor, empatia e solidariedade. Sua partida deixa um vazio imenso, mas sua memória permanecerá viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Assunto: Indica a necessidade de reparo no telhado da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado "Doutor José Roberto Poletti".
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo urgente no telhado da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado "Doutor José Roberto Poletti", onde choveu dentro do prédio.
Justificativa: A infiltração no telhado compromete o atendimento médico essencial à população, danifica equipamentos e estrutura, além de representar risco à segurança de pacientes e profissionais de saúde. O reparo imediato é prioritário para restaurar a funcionalidade da unidade, garantindo condições dignas de trabalho e cuidado aos usuários do SUS.
