Assunto: Congratulações a Victor Falcão pelo lançamento do City’s Book Araraquara
Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeiro que seja encaminhado ofício ao Senhor Victor Falcão pelo lançamento do City’s Book Araraquara, importante iniciativa voltada à promoção e valorização do município no cenário nacional e internacional.
Justificativa: A presente homenagem se justifica pelo relevante trabalho desenvolvido por Victor Falcão à frente do projeto City’s Book, que desde 2013 atua com expressivo êxito, apoiando municípios no fortalecimento de seus ambientes de negócios e na ampliação de sua visibilidade institucional. A iniciativa, que passou a atuar também no Canadá a partir de 2018, tem como objetivo promover cidades, atrair investimentos empresariais e fomentar o desenvolvimento econômico e cultural por meio da construção de parcerias estratégicas.
No caso de Araraquara, o lançamento do City’s Book representa uma importante ferramenta de divulgação das potencialidades do município, reunindo informações relevantes sobre sua administração, atrativos e características que a destacam como cidade de referência. A publicação, tanto em formato impresso quanto digital, funciona como um verdadeiro cartão de visitas, contribuindo para a projeção da cidade e facilitando a atração de investimentos e parcerias, inclusive em âmbito internacional.
Dessa forma, reconhece-se a importância da iniciativa e o empenho de Victor Falcão na promoção do desenvolvimento local, motivo pelo qual esta Casa de Leis manifesta suas congratulações pelo lançamento do City’s Book Araraquara.
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Sant’Ana e São Joaquim, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia dos padroeiros
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.
Assunto: Indica melhorias de drenagem e reparo asfáltico na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, em confluência com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, nas proximidades do Poupatempo Araraquara
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar melhorias no sistema de drenagem e reparo asfáltico na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, em confluência com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, nas proximidades do Poupatempo Araraquara.
Justificativa: O local apresenta falhas no escoamento de águas pluviais, bem como buracos na via, ocasionando acúmulo de água, especialmente na rampa de acesso destinada a pessoas com deficiência. Tal situação compromete a acessibilidade de cadeirantes, que enfrentam dificuldades para transitar pelo local, além de gerar riscos de acidentes e prejuízos à mobilidade urbana. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas para correção da drenagem e recuperação do pavimento, garantindo condições adequadas de acessibilidade e segurança para todos.
Assunto: Indica melhorias na infraestrutura do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar melhorias na infraestrutura do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: A unidade apresenta diversas falhas estruturais que comprometem o funcionamento adequado e a segurança. O lactário encontra-se com lâmpada queimada em decorrência de infiltrações que atingem a fiação elétrica. O telhado apresenta infiltrações graves, afetando tanto a rede elétrica quanto a estrutura de madeira. A sala multimeios possui infiltração severa no teto e presença de água emergindo do piso. A cozinha encontra-se em péssimo estado de conservação e há portas deterioradas, evidenciando a necessidade de modernização geral da unidade. Diante disso, faz-se necessária intervenção estrutural urgente.
Assunto: Indica limpeza e manutenção no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza e manutenção geral nas áreas externas do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: O pátio apresenta acúmulo de galhos, folhas e tijolos espalhados, comprometendo a organização e segurança do espaço. Os tanques de areia encontram-se sem manutenção ou troca há mais de 5 anos, e os brinquedos do parquinho estão danificados, oferecendo risco às crianças. Tais condições exigem limpeza, organização e manutenção imediata.
Assunto: Indica vistoria em árvores no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria e poda das árvores localizadas no entorno do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: As árvores estão invadindo o telhado da unidade, causando danos às telhas e contribuindo para as infiltrações existentes. A situação demanda avaliação técnica e poda adequada para evitar agravamento dos problemas estruturais.
Assunto: Indica dedetização no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar dedetização no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: Há registro de 14 escorpiões encontrados na unidade desde o início do ano, o que representa grave risco à saúde das crianças e servidores. Diante disso, faz-se necessária a realização de dedetização imediata, bem como limpeza completa do pátio, a fim de eliminar focos e prevenir a presença de animais peçonhentos.
Assunto: Indica manutenção do sistema de segurança no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para manutenção do sistema de segurança no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: O sistema de segurança da unidade encontra-se inoperante, alarmes e câmeras, comprometendo a proteção do patrimônio público, dos servidores e das crianças atendidas. Diante disso, faz-se necessária a manutenção e reativação dos equipamentos, garantindo maior segurança no local.
Assunto: Indica manutenção e substituição de mobiliário e equipamentos no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar manutenção e substituição de mobiliário e equipamentos no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: A unidade apresenta cadeiras da direção quebradas, mesas de secretaria improvisadas em corredores e colchões degradados aguardando retirada. Também há necessidade de manutenção nas placas solares e boilers. Tais condições prejudicam o ambiente de trabalho e o atendimento adequado.
Assunto: Indica instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para ampliar a climatização do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado.
Justificativa: Atualmente, a unidade conta com apenas um aparelho de ar-condicionado, o que é insuficiente para atender toda a estrutura, prejudicando o conforto térmico de alunos e servidores, especialmente em períodos de calor intenso.
Assunto: Indica instalação de identificação externa no Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para instalar identificação externa do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”.
Justificativa: Atualmente, não há qualquer identificação visível que indique que o local se trata de uma unidade escolar, como placas, sinalização ou elementos visuais institucionais. Essa ausência dificulta o acesso de visitantes, responsáveis, prestadores de serviço e até mesmo de novos usuários da unidade. Além disso, compromete a organização do espaço público e a visibilidade institucional do equipamento. Dessa forma, faz-se necessária a instalação de identificação adequada, garantindo melhor orientação, acessibilidade e reconhecimento da unidade pela comunidade.
Assunto: Indica limpeza dos canteiros localizados em frente à captação de água, na intersecção das ruas Napoleão Selmi Dei, Vereador Mário Ananias e José Barbieri Neto
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza dos canteiros localizados em frente à captação de água, na intersecção das ruas Napoleão Selmi Dei, Vereador Mário Ananias e José Barbieri Neto.
Justificativa: Os canteiros no referido local encontram-se com acúmulo de mato alto, o que compromete a visibilidade dos motoristas e pedestres, além de prejudicar a organização e conservação do espaço urbano. A situação também pode favorecer o surgimento de animais peçonhentos e o descarte irregular de resíduos. Diante disso, faz-se necessária a limpeza dos canteiros, visando garantir melhores condições de segurança, salubridade e manutenção do local.
Assunto: Requer informações sobre estrutura, funcionamento e atendimento do Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”
Texto: Considerando as demandas identificadas durante visita de fiscalização ao Centro de Educação e Recreação “Eduardo Borges Coelho”, realizada em 8 de abril de 2026;
Considerando as condições estruturais da unidade, com necessidade de reparos, manutenção e modernização;
Considerando a insuficiência de recursos humanos, especialmente na equipe da cozinha, conforme relatado;
Considerando a elevada lista de espera para atendimento no berçário;
Considerando ainda problemas relacionados ao funcionamento dos sistemas de segurança, bem como à necessidade de manutenção de equipamentos como placas solares e boilers,
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:
1 - Há cronograma previsto para reforma e modernização da unidade? Em caso positivo, qual o prazo para execução?
2 - Há previsão de reposição de funcionários, especialmente para a equipe da cozinha?
3 - Quais medidas estão sendo adotadas para redução da lista de espera do berçário?
4 - Qual a situação atual e a previsão de manutenção dos sistemas de segurança (câmeras e alarmes)?
