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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3974/2026

Data: 02/07/2026

Protocolo: 07351/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Comendador Pedro Morganti, em confluência com a Avenida Professora Adéliz Izique

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Comendador Pedro Morganti, em sua confluência com a Avenida Professora Adéliz Izique.

Justificativa: O local apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito. A situação oferece riscos de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas, além de causar danos aos veículos que transitam pela via. Diante dos transtornos relatados pelos usuários e dos riscos à segurança viária, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de circulação e segurança para todos que utilizam o local.

Indicação nº 3973/2026

Data: 02/07/2026

Protocolo: 07350/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Gea Bernar

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Gea Bernar.

Justificativa: A via apresenta múltiplos buracos e diversas irregularidades em seu pavimento, comprometendo as condições de tráfego e a segurança dos usuários, causado transtornos a motoristas, motociclistas, ciclistas e demais condutores, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos. Diante das reclamações recebidas e visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança viária, faz-se necessária a realização de reparo asfáltico em toda a extensão da avenida, proporcionando maior conforto e segurança à população que utiliza o local diariamente.

Indicação nº 3972/2026

Data: 02/07/2026

Protocolo: 07349/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Doutor Emílio Ribas

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em árvore localizada na Rua Doutor Emílio Ribas, número 1020.

Justificativa: Segundo relatos, a árvore localizada no referido endereço encontra-se seca e aparentemente sem sinais de vitalidade, havendo indícios de que esteja morta. Tal situação pode representar risco de queda de galhos ou da própria árvore, colocando em perigo pedestres, moradores, veículos e demais usuários da via pública. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica para avaliação das condições fitossanitárias do exemplar arbóreo e, caso constatada a necessidade, a adoção das medidas cabíveis, incluindo poda, supressão ou substituição da árvore, visando garantir a segurança da população.

Indicação nº 3494/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06630/2026

Guichê: 36460 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica manutenção da canaleta localizada na Rua São Bento, em confluência com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar manutenção da canaleta localizada no cruzamento da Rua São Bento com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato.

Justificativa: O referido cruzamento possui uma canaleta com desnível acentuado, exigindo que os veículos reduzam significativamente a velocidade para realizar sua transposição de forma segura. Essa condição acaba impactando diretamente a fluidez do trânsito no local, especialmente para os condutores que trafegam pela Rua São Bento. Segundo relatos, não raramente os veículos iniciam a travessia do cruzamento com o sinal verde e, em razão da necessidade de redução de velocidade causada pela canaleta, concluem a passagem quando o semáforo já se encontra vermelho para seu sentido e verde para os veículos que trafegam pela Avenida Padre Francisco Salles Colturato. A situação gera conflitos de tráfego e aumenta o risco de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas. Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica e manutenção da canaleta, visando corrigir o desnível existente e proporcionar maior segurança, fluidez e conforto aos usuários da via.

Indicação nº 3493/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06629/2026

Guichê: 36459 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reforço da sinalização de trânsito na Rua Doutora Sofia Silvestre Guaglianoni

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar reforço da sinalização de trânsito na Rua Doutora Sofia Silvestre Guaglianoni.

Justificativa: A via possui largura reduzida, o que tem gerado transtornos frequentes quando veículos estacionam em ambos os lados da via. Segundo relatos, essa situação acaba dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de outros veículos, comprometendo a fluidez e a segurança do trânsito local. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar o reforço da sinalização vertical e horizontal existente, incluindo placas de proibição de estacionamento e demais medidas cabíveis, visando organizar o fluxo viário, garantir maior segurança aos usuários da via e evitar bloqueios na circulação de veículos.

Indicação nº 3492/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06628/2026

Guichê: 36457 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Jerônimo Teixeira Borges

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Avenida Jerônimo Teixeira Borges.

Justificativa: A Avenida Jerônimo Teixeira Borges apresenta diversos pontos com deterioração do pavimento, buracos, remendos e irregularidades que comprometem significativamente as condições de tráfego. Segundo relatos de moradores e usuários da via, os problemas vêm causando transtornos constantes e danos aos veículos que circulam pelo local. Diante da situação, faz-se necessária a realização de reparo asfáltico abrangente em toda a via, visando proporcionar mais segurança, conforto e mobilidade aos motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários.

Indicação nº 3491/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06627/2026

Guichê: 36693 - 23/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reposição da geladeira do Centro Municipal de Saúde Comunitária Vila Melhado "Doutor Giuseppe Auphiero Sobrinho"

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar a reposição da geladeira utilizada no Centro Municipal de Saúde Comunitária Vila Melhado "Doutor Giuseppe Auphiero Sobrinho".

Justificativa: Segundo relatos, a geladeira da unidade encontra-se quebrada e sem possibilidade de reparo, comprometendo diretamente o armazenamento adequado de medicamentos e demais insumos que necessitam de refrigeração. Em razão dessa situação, usuários do CMSC têm que se deslocar até outras unidades de saúde para retirada de medicamentos, gerando transtornos, dificuldades de acesso e prejuízos ao atendimento da população. Diante da importância do equipamento para o funcionamento adequado da unidade e para a continuidade dos serviços prestados aos munícipes, faz-se necessária a reposição da geladeira com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e maior comodidade e qualidade no atendimento aos usuários do sistema municipal de saúde.

Indicação nº 3490/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06626/2026

Guichê: 36691 - 23/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de trânsito no semáforo localizado na Rua São Bento, em confluência com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar estudo de trânsito no semáforo localizado na confluência da Rua São Bento com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato, visando avaliar seu tempo de abertura e fechamento, bem como a possibilidade de reinstalação do temporizador regressivo ou adoção de outras medidas que aumentem a segurança viária no local.

Justificativa: Segundo relatos de motoristas que utilizam frequentemente o cruzamento, o semáforo possuía anteriormente temporizador regressivo, equipamento que auxilia na previsão da mudança de fase do sinal. Atualmente, ao trafegar pela Rua São Bento com o sinal verde, muitos condutores são surpreendidos pela mudança para o amarelo já após terem ultrapassado a faixa de pedestres, momento em que não há condições seguras para parada imediata do veículo. A situação é agravada pela existência de uma canaleta profunda no cruzamento, que exige redução de velocidade para sua transposição. Em razão disso, não raramente os veículos ainda estão concluindo a travessia quando o sinal já se encontra vermelho para a Rua São Bento e verde para os veículos que trafegam pela Avenida Padre Francisco Salles Colturato, gerando situações de conflito e risco de colisões, especialmente envolvendo motocicletas. Diante dos relatos e visando garantir maior segurança, fluidez e previsibilidade ao trânsito, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliação dos tempos semafóricos, da geometria do cruzamento e da viabilidade de reinstalação do temporizador ou implementação de outras medidas que reduzam os riscos de acidentes no local.

Indicação nº 3489/2026

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06625/2026

Guichê: 36690 - 23/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para implantação de faixa de pedestres na Rua Castro Alves, em frente ao número 2733

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar estudo de trânsito visando à implantação de faixa de pedestres na Rua Castro Alves, em frente ao número 2733.

Justificativa: No local, há um estabelecimento comercial com acessos em ambos os lados da via, o que faz com que a travessia de funcionários e usuários ocorra de forma frequente. Entretanto, a área não dispõe de faixa de pedestres nem de sinalização específica que garanta condições adequadas de segurança aos transeuntes. Diante dessa situação, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de faixa de pedestres, sinalização horizontal e vertical, bem como de outras medidas de moderação de tráfego que possam contribuir para a melhoria da segurança viária, proporcionando maior proteção aos pedestres e reduzindo o risco de acidentes.

Requerimento nº 1409/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06624/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à Igreja Presbiteriana Filadélfia de Araraquara pelos seus 50 anos de história

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeiro que seja encaminhado ofício à Igreja Presbiteriana Filadélfia de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela celebração de seus 50 anos de história.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pela celebração dos 50 anos de fundação da Igreja Presbiteriana Filadélfia de Araraquara, marco que representa meio século de dedicação à fé cristã, ao serviço comunitário e à promoção de valores que contribuem para o fortalecimento da sociedade. Ao longo de sua trajetória, a Igreja tem desempenhado relevante papel espiritual, social e comunitário, acolhendo famílias, promovendo ações de evangelização, assistência e formação humana, além de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, respeito e cuidado com o próximo. A celebração deste jubileu é motivo de alegria para seus membros e para toda a comunidade araraquarense, constituindo oportunidade de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo dessas cinco décadas. Dessa forma, esta Casa de Leis registra sua admiração e respeito à Igreja Presbiteriana Filadélfia de Araraquara, desejando que sua missão continue produzindo frutos e inspirando futuras gerações.

Requerimento nº 1408/2026

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06623/2026

Guichê: 36411 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre os temporizadores regressivos instalados nos semáforos do Município

Texto: Considerando que diversos semáforos do Município possuíam temporizadores regressivos, equipamentos que auxiliam motoristas e pedestres na visualização do tempo restante para mudança do sinal; Considerando que munícipes têm relatado que alguns desses dispositivos encontram-se apagados, danificados ou inoperantes há considerável período de tempo; Considerando que os temporizadores contribuem para a previsibilidade das manobras, organização do fluxo viário e segurança no trânsito; Considerando ainda a importância de garantir a adequada manutenção dos equipamentos de sinalização semafórica instalados na cidade,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lapena, para que encaminhe, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1 - Quantos semáforos com temporizadores regressivos encontram-se atualmente instalados no Município? 2 - Quantos desses equipamentos encontram-se inoperantes, apagados ou com defeito? 3 - A Administração Municipal possui levantamento atualizado dos temporizadores que necessitam de manutenção ou substituição? Em caso positivo, favor encaminhar a relação dos locais. 4 - Existe contrato vigente para manutenção dos sistemas semafóricos e respectivos temporizadores? Em caso positivo, favor informar a empresa responsável e os prazos previstos para reparos. 5 - Há previsão para reposição, conserto ou substituição dos temporizadores atualmente inoperantes? Em caso positivo, favor informar o cronograma estimado. 6 - O Município pretende ampliar, manter ou reduzir a utilização de temporizadores regressivos nos semáforos da cidade? Informar os motivos e o planejamento existente. 7 - Em caso de não reposição dos equipamentos defeituosos, quais os fundamentos técnicos que justificam essa decisão?

Indicação nº 3471/2026

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06580/2026

Guichê: 36435 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as avenidas Paraná e Espírito Santo

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar reparo asfáltico na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as avenidas Paraná e Espírito Santo.

Justificativa: O referido trecho apresenta múltiplos buracos ao longo da via, comprometendo as condições de tráfego e a segurança dos usuários. A situação dificulta a circulação de veículos, aumenta o risco de acidentes e pode ocasionar danos mecânicos, especialmente em períodos de chuva, quando os defeitos da pista tornam-se menos visíveis. Diante disso, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos para garantir melhores condições de mobilidade e segurança à população.

Requerimento nº 1405/2026

Tipo: Retirada

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06579/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada da Indicação nº 3445/2026

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 3445/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Indicação nº 3451/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 06505/2026

Guichê: 35822 - 18/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida São Francisco Xavier

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar reparo asfáltico na Avenida São Francisco Xavier.

Justificativa: A referida via apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, comprometendo a segurança e as condições de tráfego no local. A situação oferece riscos de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas, além de causar danos aos veículos que transitam pela avenida. Diante dos transtornos e dos riscos à segurança viária, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível.

Indicação nº 3449/2026

Data: 17/06/2026

Protocolo: 06503/2026

Guichê: 35820 - 18/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza na Avenida São Francisco Xavier

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar serviços de limpeza e zeladoria na Avenida São Francisco Xavier.

Justificativa: A referida via apresenta mato alto em diversos trechos, além de acúmulo de resíduos descartados irregularmente, situação que compromete a limpeza urbana, prejudica o aspecto visual da região e pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos, insetos e outros vetores de doenças. Diante das reclamações recebidas e visando garantir melhores condições de segurança, saúde pública e bem-estar à população, faz-se necessária a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local.