Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02421/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 25/02/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02316/2026

Guichê: 12417 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de recolocação da caixa d’água no Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a recolocação da caixa d’água do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”, visando sua adequada posição técnica e funcionamento regular.

Justificativa: A caixa d’água encontra-se instalada em parte baixa da unidade escolar, o que compromete a pressão e a regularidade do abastecimento. Há relatos de períodos sem fornecimento adequado e, quando ocorre, a água chega com baixa pressão, prejudicando o funcionamento de torneiras, sanitários e demais estruturas essenciais. A situação impacta diretamente a rotina escolar, a higiene e o preparo de alimentos, sendo necessária intervenção técnica para garantir abastecimento eficiente e contínuo.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02315/2026

Guichê: 12415 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de plantio de árvores nas áreas externas do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o plantio de árvores nas áreas externas do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Justificativa: As áreas ao ar livre da unidade são amplas e contam com brinquedos adequados, porém não possuem arborização suficiente para garantir sombra natural às crianças. A ausência de cobertura vegetal expõe os alunos ao sol intenso, especialmente nos períodos de maior incidência solar, podendo causar desconforto e riscos à saúde. O plantio de árvores contribuirá para a melhoria do microclima, proteção térmica e qualificação do espaço de convivência.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02314/2026

Guichê: 12413 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de troca e recolocação de areia na caixa de areia do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a troca e reposição da areia da caixa de areia do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Justificativa: O nível atual da areia encontra-se abaixo do ideal para utilização adequada pelas crianças, comprometendo tanto a segurança quanto a funcionalidade do espaço recreativo. A reposição e eventual substituição do material são necessárias para garantir padrão adequado de profundidade, higiene e proteção contra impactos durante as atividades.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02313/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para instalação de toldos ou cobertura no Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando à instalação de toldos ou cobertura na entrada e em áreas de circulação do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Justificativa: A entrada da unidade possui cobertura insuficiente, expondo crianças pequenas à chuva durante a chegada e saída. Além disso, há área externa utilizada para recreação na parte posterior da escola, cujo acesso não conta com cobertura adequada, fazendo com que os alunos fiquem expostos às intempéries ao retornarem para o interior do prédio. A instalação de cobertura adequada trará maior segurança, conforto e proteção climática.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02312/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria na área verde localizada atrás do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria na área verde localizada atrás do Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”.

Justificativa: Há relatos de presença de animais peçonhentos, incluindo escorpiões, além de crescimento excessivo de vegetação e árvores avançando sobre os muros da unidade. A situação representa risco potencial à segurança das crianças e servidores. A vistoria técnica é necessária para avaliação das condições ambientais e adoção de medidas preventivas e corretivas.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02311/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza da praça da Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, localizada na Rua Treze de Maio, número 718, no bairro Vila Xavier

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à limpeza da praça da Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, localizada na Rua Treze de Maio, número 718, na Vila Xavier.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a praça localizada ao lado da escola está com mato muito alto e lixo descartado de forma irregular, o que facilita a proliferação de insetos e bichos peçonhentos, comprometendo a segurança das crianças.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02310/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza de área verde localizada entre a Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot até o início da Rua Manoel Rodrigues Jacob

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza de área verde localizada entre a Avenida Professor Gustavo Fleury Chamillot até o início da Rua Manoel Rodrigues Jacob.

Justificativa: A vegetação acumulada na área verde propicia descarte irregular de lixo e proliferação de vetores, além de riscos de incêndios próximos a rodovia movimentada. A roçada, coleta de resíduos e manutenção são prioritárias para salubridade e segurança pública

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02309/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza de guia na Rua Expedicionários do Brasil, no trecho entre as Avenidas Mauá e Bandeirantes

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza urgente da guia na Rua Expedicionários do Brasil, no trecho entre as Avenidas Mauá e Bandeirantes.

Justificativa: Guias como acúmulo de mato e detritos obstrui drenagem, favorecendo acúmulo de água em chuvas, causando mau cheiro e proliferação de insetos.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02308/2026

Guichê: 12412 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da calçada localizada na Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Prudente de Morais e Barroso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza urgente da calçada localizada na Rua Expedicionários do Brasil, no trecho entre as Avenidas Prudente de Morais e Barroso.

Justificativa: Calçada com acúmulo de mato, atrapalhando acesso de pedestres, especialmente idosos e deficientes, em via residencial e comercial movimentada.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02307/2026

Guichê: 12411 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Avenida Carlos Gomes.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico urgente no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Avenida Carlos Gomes.

Justificativa: O canteiro central apresenta mato alto, atrapalhando a visão dos motoristas e comprometendo a segurança viária na região. A limpeza é essencial para garantir melhor visibilidade, prevenir acidentes e manter a adequada conservação do espaço público.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02306/2026

Guichê: 12410 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza no canteiro central em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Jacob.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza do canteiro central em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Jacob.

Justificativa: O canteiro central apresenta mato alto, atrapalhando a visão dos motoristas e comprometendo a segurança viária na região. A limpeza é essencial para garantir melhor visibilidade, prevenir acidentes e manter a adequada conservação do espaço público.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02363/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre a entrega de equipamentos e a conclusão da primeira etapa da reforma no Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”

Texto: Considerando que o Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara” possui pendências quanto à entrega de equipamentos essenciais ao seu pleno funcionamento; Considerando que, entre os equipamentos prometidos à unidade, constam forno industrial, liquidificador industrial, máquina de lavar e geladeira nova para uso dos funcionários, tendo sido entregue apenas geladeira usada, em condições inadequadas, que precisou passar por adaptações internas; Considerando que atualmente a unidade conta com apenas um micro-ondas para aproximadamente 40 funcionários, situação que compromete as condições adequadas de trabalho e organização interna; Considerando que a primeira etapa da reforma da unidade foi impactada pelo abandono da obra por parte da empreiteira anterior, restando serviços incompletos que não constam no contrato firmado com a nova empresa responsável; Considerando ainda relatos de problemas estruturais e elétricos, tais como funcionamento de apenas três dos quatro banheiros da parte nova, desperdício de água, falhas recorrentes em disjuntor e fiação inadequada na lavanderia, com registro de vários curtos-circuitos,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Quais equipamentos foram oficialmente solicitados para o Centro de Educação e Recreação “Maria Pradelli Malara”, quais solicitações foram atendidas e estão no processo de compra e quais já foram efetivamente entregues? Favor encaminhar cópia das notas de empenho, contratos e cronograma de entrega. 2 - Há previsão para a entrega dos equipamentos pendentes, especialmente forno industrial, liquidificador industrial, máquina de lavar e geladeira nova? Qual o prazo estimado? 3 - Qual o motivo da entrega de geladeira usada à unidade e quais critérios foram adotados para essa destinação? 4 - Foi realizada vistoria técnica formal após o abandono da obra pela empreiteira anterior? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do relatório técnico. 5 - Os problemas estruturais e elétricos relatados (banheiros inoperantes, desperdício de água, falhas em disjuntor e fiação inadequada) constam em relatório técnico oficial? Quais providências foram adotadas ou estão previstas para a regularização? 6 - Há previsão contratual ou aditivo que contemple a correção dos serviços não executados pela empresa anterior? Em caso afirmativo, encaminhar cópia. 7 - Existe garantia contratual vigente que permita responsabilização da empreiteira que abandonou a obra? Quais medidas administrativas ou judiciais foram adotadas pelo Município?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02361/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre a abertura e interligação da Rua Julieta Crusca de Jesus

Texto: Considerando que a Rua Julieta Crusca de Jesus possui dois trechos distintos, sendo um localizado entre a Avenida Miguel Mucio e a Avenida Dom Carlos Carmelo, e outro compreendido entre a Avenida Domingos Peroni e a Avenida Orlando Schitini; Considerando que há descontinuidade viária entre os trechos mencionados, inexistindo a devida interligação no segmento situado entre a Avenida Dom Carlos Carmelo e a Avenida Miguel Mucio; Considerando que a ausência de conexão compromete a mobilidade urbana, dificulta o deslocamento de moradores e impacta a fluidez do tráfego na região; Considerando ainda que a abertura e integração completa da via podem contribuir para melhor distribuição do fluxo de veículos, valorização urbana e melhoria da infraestrutura local,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Existe estudo técnico, projeto ou planejamento para a abertura e interligação da Rua Julieta Crusca de Jesus no trecho compreendido entre a Avenida Dom Carlos Carmelo e a Avenida Miguel Mucio? 2 - A atual administração pública pretende realizar a abertura da via para promover a continuidade entre os dois trechos já existentes? 3 - Há previsão orçamentária ou cronograma estimado para eventual execução da obra? 4 - Existem impedimentos técnicos, ambientais, jurídicos ou de desapropriação que inviabilizem a abertura do referido trecho? Em caso afirmativo, quais são eles? 5 - Caso não haja planejamento para a intervenção, há possibilidade de inclusão da obra no plano de mobilidade ou no planejamento urbano do Município?