Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Retirada

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06501/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 197/2025.

Texto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 197/2025

Justificativa: A retirada da matéria se faz necessária para que sua apresentação ocorra em momento mais oportuno.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06409/2025

Guichê: 41353 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reparo da canaleta localizada na Rua Gonçalves Dias, no cruzamento com a Avenida Bandeirantes.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo na canaleta localizada no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida Bandeirantes.

Justificativa: O local apresenta um buraco significativo na canaleta, obrigando os motoristas a reduzirem drasticamente a velocidade ou quase pararem os veículos para evitar danos. A situação compromete a fluidez do tráfego e a segurança viária, sendo necessária intervenção urgente para nivelamento e recuperação da estrutura.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06408/2025

Guichê: 41351 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Gurgel, no cruzamento com a Avenida Djalma Dutra.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico urgente na Rua João Gurgel, especificamente no cruzamento com a Avenida Djalma Dutra.

Justificativa: O local apresenta um buraco de grandes proporções, que tem causado transtornos à circulação de veículos e representa risco de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas. A intervenção imediata é essencial para garantir a segurança viária e preservar a integridade da malha asfáltica.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06406/2025

Guichê: 41347 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da Praça da Igreja São Cristóvão e redondezas – Vila Progresso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza geral da Praça da Igreja São Cristóvão e das redondezas, localizada na Av. Luiz Vaz de Camões, 735 – Vila Progresso.

Justificativa: O local será palco da tradicional Festa em Comemoração ao Padroeiro São Cristóvão, no dia 27 de julho de 2025, um evento importante da comunidade católica de Araraquara, que inclui food trucks, barracas de alimentação, playground e a já conhecida carreata. A solicitação envolve a roçagem do mato, remoção de resíduos, varrição e cuidados gerais com o entorno da praça, garantindo que o espaço esteja em condições adequadas para receber o evento e seus participantes com segurança e conforto. A Festa de São Cristóvão é um evento religioso de grande relevância para a comunidade local, reunindo um número expressivo de fiéis e visitantes. A limpeza do espaço é fundamental para a organização e segurança do público, além de demonstrar respeito e incentivo às manifestações culturais e religiosas da cidade.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06412/2025

Guichê: 41295 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre segurança e arrecadação no Cemitério São Bento

Texto: Considerando que continuam sendo registrados casos de furtos e depredações de túmulos no Cemitério São Bento, causando prejuízos materiais e emocionais às famílias que ali têm entes sepultados; Considerando que grande parte dos cidadãos já arcam com os custos de concessão de uso dos jazigos, e ainda assim enfrentam a insegurança e a falta de preservação do patrimônio funerário; Considerando que é dever do Poder Público garantir a segurança, manutenção e fiscalização adequada dos cemitérios municipais, especialmente em locais com histórico de ocorrências recorrentes; Considerando a necessidade de transparência na gestão dos recursos arrecadados com as concessões e de esclarecimentos sobre a aplicação desses valores; Considerando ainda que a necessidade de melhor a segurança do local é evidente,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança do Cemitério São Bento, especialmente no que se refere à prevenção de furtos e depredações de túmulos? 2 - Existe uma conta específica para o controle dos valores arrecadados com as cobranças de taxas do cemitério São Bento, com concessões e outras taxas arrecadadas? 3 - Qual é o saldo atual dessa conta? 4 - Qual foi o valor total arrecadado com concessões e outras taxas no Cemitério São Bento em 2025? 5 - Existe algum projeto para a construção de um novo muro para melhorar a segurança do Cemitério São Bento?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06411/2025

Guichê: 41293 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes aos imóveis locados pelo Município

Texto: Considerando que é função do vereador fiscalizar as ações do Poder Executivo, principalmente no que diz respeito ao gasto de dinheiro público; Considerando ainda que a Prefeitura Municipal de Araraquara utiliza de imóveis alugados para abrigar órgãos públicos e também para o programa “Aluguel Social”,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Cópias de todos os contratos de locação de imóveis; 2 - Relação constando endereços e quais órgãos são abrigados nos imóveis; 3 - Cópias dos contratos dos imóveis utilizados no programa “Aluguel Social”; 4 - Planilha detalhando todos os valores, de modo a apurar os montantes gastos mensalmente pelo Município com aluguéis; 5 - Há existência de imóveis, cujas titularidades sejam do Município, que não estejam sendo usados atualmente?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06410/2025

Guichê: 41291 - 14/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre medidas de apoio a grupos esportivos diante da suspensão de vigilância patrimonial nas escolas

Texto: Considerando que várias unidades escolares tiveram os contratos de vigilantes patrimoniais suspensos, o que restringiu o acesso às escolas no período noturno; Considerando que era prática comum de diversos grupos esportivos da comunidade utilizarem as quadras das escolas para atividades físicas e treinamentos no período da noite; Considerando a importância da prática de esportes como elemento de lazer, promoção da saúde física e mental e estímulo à socialização e à cidadania; Considerando que a interrupção desses acessos pode desestimular a prática esportiva comunitária, especialmente entre jovens e adultos que dependem do uso desses espaços para manterem hábitos saudáveis e integradores; Considerando ainda que, mediante o essa utilização da quadra, o grupo esportivo colaborava com a manutenção do local,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - O Município pretende adotar alguma medida alternativa para permitir que grupos esportivos da comunidade continuem utilizando as quadras escolares no período noturno, mesmo diante da ausência de vigilância patrimonial? 2 - Existem programas municipais de incentivo à prática esportiva comunitária que podem contemplar o uso de espaços públicos alternativos para essas atividades? 3 - Quais políticas públicas e estratégias intersecretariais estão sendo estudadas ou implementadas para garantir o acesso seguro à prática de esportes fora do horário escolar regular? 4 - Há parcerias previstas com instituições, clubes ou associações locais que possam suprir temporariamente a demanda por espaços adequados para a prática esportiva comunitária?

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06343/2025

Guichê: 40416 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria das árvores localizadas na Rua Ângelo Raphael Vicente, canteiro lateral com a Rodovia Washington Luís.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a vistoria das árvores no canteiro lateral entre a Rodovia Washington Luís e a Rua Ângelo Raphael Vicente, nas imediações da Praça da Gruta.

Justificativa: Apesar da localização próxima à rodovia, a empresa que administra a Rodovia Washington Luís informou que o canteiro não é de sua responsabilidade, sendo necessária a intervenção municipal. A vegetação está excessiva e comprometendo a visibilidade e segurança da via, necessitando de vistoria para possível poda.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06342/2025

Guichê: 40415 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na iluminação pública da Rua Ângelo Raphael Vicente.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de reforçar a iluminação pública na Rua Ângelo Raphael Vicente, com ênfase no trecho de cruzamento com a Avenida Bartholomeu Micelli.

Justificativa: A iluminação no local é insuficiente, especialmente no período noturno, o que aumenta a sensação de insegurança entre moradores e motoristas e prejudica a visibilidade e circulação de pedestres, exigindo atenção e reforço na infraestrutura luminotécnica.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06341/2025

Guichê: 40412 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reparo de vazamento em cano localizado na Praça da Gruta.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em contato com o setor responsável para reparar o vazamento em cano existente nas proximidades da gruta, localizada na Praça da Gruta.

Justificativa: O problema é recorrente há anos e ainda não foi solucionado de forma definitiva, causando desperdício de água, danos à estrutura da praça e possível atração de insetos e vetores urbanos. O reparo imediato é essencial para o bom uso do espaço público.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06340/2025

Guichê: 40411 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de estudo de trânsito na Rua Ângelo Raphael Vicente e fechamento do acesso à rodovia Washington Luís.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo técnico de trânsito na Rua Ângelo Raphael Vicente, especialmente para avaliar a implantação de lombadas e fechamento de acesso improvisado da rodovia Washington Luís à via local.

Justificativa: Segundo informações, há veículos que transitam em alta velocidade e ignoram a sinalização de "pare", colocando em risco os moradores e pedestres. O acesso da rodovia Washington Luís para a Rua Ângelo Raphael Vicente é improvisado, sem estrutura adequada, o que aumenta o risco de acidentes.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06339/2025

Guichê: 40410 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de manutenção geral e vistoria das árvores localizadas na Praça da Gruta.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para realizar a manutenção geral da Praça da Gruta, incluindo vistoria das árvores e limpeza.

Justificativa: O espaço é um importante ponto de convivência e lazer comunitário, mas apresenta sinais de abandono, com vegetação descontrolada e necessidade de revitalização e limpeza. A manutenção da praça garantirá bem-estar, segurança e uso adequado do espaço pela população.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06338/2025

Guichê: 40407 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para implantação de academia ao ar livre na Praça da Gruta e em área pública do Jardim Universal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para implantação de academias ao ar livre na Praça da Gruta e também no terreno público localizado entre as avenidas Wilson Pinto de Souza, João Augusto e Djalma Bonini, no Jardim Universal.

Justificativa: A implantação de academias ao ar livre incentiva hábitos saudáveis, promove o uso consciente de espaços públicos e favorece o convívio social. O terreno citado encontra-se sem manutenção adequada, podendo ser transformado em equipamento comunitário esportivo de grande utilidade para o bairro.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3211/2025

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06337/2025

Guichê: 40406 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria em árvore localizada na Avenida Fuad Chade, nº 509 – Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria técnica na árvore localizada na Avenida Fuad Chade, nº 509, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: A árvore apresenta copa volumosa, inclinação acentuada e raízes que estão danificando a calçada, o que pode comprometer a segurança de pedestres e a integridade da via pública. A vistoria permitirá avaliar a necessidade de poda, correção ou eventual remoção, garantindo a preservação ambiental aliada à segurança urbana.