Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08741/2026

Guichê: 47752 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Verbo Divino, no trecho entre as Avenida Espanha e Bruno Opice

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Verbo Divino, no trecho entre as Avenida Espanha e Bruno Opice.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido trecho, com a presença de diversos buracos que comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além de aumentar o risco de acidentes, as irregularidades podem ocasionar danos aos veículos e prejudicar a fluidez do trânsito. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08740/2026

Guichê: 47748 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria nos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Educação e Recreação “Maria Aparecida de Azevedo Bozutti”

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria nos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Educação e Recreação “Maria Aparecida de Azevedo Bozutti”, bem como providenciar o reparo do equipamento instalado na Sala B1, que se encontra sem funcionamento.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do não funcionamento do aparelho de ar-condicionado da Sala B1, além da necessidade de verificar as condições dos demais equipamentos da unidade. A manutenção adequada dos aparelhos é importante para garantir condições apropriadas de conforto térmico e bem-estar às crianças e aos profissionais que frequentam o espaço diariamente. Diante disso, solicita-se a realização de vistoria e, constatada a necessidade, dos reparos e serviços de manutenção cabíveis.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08738/2026

Guichê: 47746 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico no cruzamento da Rua dos Libaneses com a Avenida Feijó

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico no cruzamento da Rua dos Libaneses com a Avenida Feijó.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido cruzamento, com a presença de buracos que comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além de aumentar o risco de acidentes, as irregularidades podem ocasionar danos aos veículos e prejudicar a fluidez do trânsito. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08736/2026

Guichê: 47745 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvores localizadas no canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria nas árvores localizadas no canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli, sobretudo nas proximidades do número 297.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da presença de árvores com vegetação excessiva em suas copas e galhos em contato com a rede elétrica, além de relatos de risco de queda de árvores ou de galhos, especialmente nas proximidades do número 297. A situação pode representar risco à segurança de pedestres, motoristas, moradores e à própria rede elétrica. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica para avaliar as condições das árvores e, caso constatada a necessidade, realizar poda, manejo ou outras intervenções cabíveis.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08735/2026

Guichê: 47741 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza do canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza e capina do canteiro central da Rua Raphaela Amoroso Micelli.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do acúmulo de entulhos e da presença de mato alto no canteiro central da referida via, comprometendo a conservação do espaço público e podendo favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores. Diante disso, faz-se necessária a realização dos serviços de limpeza e manutenção com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de conservação, segurança e bem-estar à população.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08733/2026

Guichê: 47703 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e as condições de manutenção do Parque Natural Municipal do Basalto

Texto: Considerando as diversas reclamações recebidas acerca do atual horário de funcionamento do Parque Natural Municipal do Basalto, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h; Considerando que, segundo relatos, o Parque não estaria funcionando aos finais de semana, período em que grande parte da população dispõe de maior disponibilidade para atividades de lazer, contato com a natureza e convivência familiar; Considerando a importância do Parque do Basalto como espaço público de preservação ambiental, lazer, educação ambiental e visitação; Considerando, ainda, relatos de que o lago existente no Parque encontra-se sem funcionamento adequado há longo período, em razão de problemas na bomba responsável por sua manutenção,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Lapena, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o atual horário oficial de funcionamento do Parque Natural Municipal do Basalto? Informar os dias e horários de atendimento ao público. 2 - Existe estudo ou planejamento da Administração Municipal para ampliar o horário de funcionamento do Parque, especialmente com a abertura aos sábados, domingos e feriados? Em caso positivo, encaminhar informações sobre o planejamento e os prazos previstos. 3 - Qual é a atual situação do lago existente no Parque Natural Municipal do Basalto? 4 - A bomba responsável pelo funcionamento e circulação da água do lago encontra-se danificada? Em caso positivo, informar desde quando o problema foi identificado e qual foi a causa constatada. 5 - Quais providências já foram adotadas para o reparo ou substituição da bomba? Existe previsão para execução do serviço? Em caso positivo, informar o prazo. 6 - Existem outros equipamentos, estruturas ou áreas do Parque que atualmente se encontram sem funcionamento ou necessitando de manutenção? Em caso positivo, especificar quais e informar as providências previstas pela Administração Municipal.

Tipo: Retirada

Data: 10/08/2026

Protocolo: 08619/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada do Projeto de Lei nº 309/2026

Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 309/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o projeto sofrerá ajustes.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08587/2026

Guichê: 46841 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reparo da canaleta localizada no cruzamento da Avenida Barroso com a Rua Expedicionários do Brasil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo da canaleta do cruzamento da Avenida Barroso com a Rua Expedicionários do Brasil.

Justificativa: O reparo asfáltico canaleta é necessário devido às condições precárias do asfalto, que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres. A deterioração do asfalto aumenta o risco de acidentes e danos aos veículos. A realização deste serviço é fundamental para garantir a segurança e a fluidez do trânsito na região.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08586/2026

Guichê: 46840 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria na árvore localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, número 2554.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão de relatos de que a árvore apresenta copa de grande porte em contato com a rede elétrica, além de estar inclinada, com risco de queda em direção ao imóvel localizado no endereço. A situação representa potencial risco à segurança dos moradores, dos pedestres, da rede de energia elétrica e do patrimônio privado. Diante desse cenário, solicita-se a realização de vistoria técnica e, caso constatada a necessidade, a execução dos serviços de poda, manejo ou supressão da árvore, conforme avaliação dos órgãos competentes.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08585/2026

Guichê: 46838 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a realização de estudo para criação de aplicativo destinado ao acompanhamento da disponibilidade de medicamentos, fraldas e demais insumos fornecidos pelas farmácias da Rede Municipal de Saúde

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os departamentos competentes para realizar estudo para criação de aplicativo criação de aplicativo destinado ao acompanhamento da disponibilidade de medicamentos, fraldas e demais insumos fornecidos pelas farmácias da Rede Municipal de Saúde.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo facilitar o acesso da população às informações relacionadas aos produtos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde. Segundo relatos de usuários, é comum que cidadãos se desloquem até as unidades e, ao serem atendidos, sejam informados de que o medicamento ou insumo encontra-se em falta, que ainda não chegou ou que o comparecimento ocorreu em data diversa da prevista para retirada. Além dos transtornos, essa situação gera custos com transporte, perda de tempo e aumento do fluxo de atendimento presencial. A criação de um aplicativo permitiria que os usuários consultarem, de forma rápida e segura, a disponibilidade de medicamentos, fraldas e outros insumos, receberem notificações sobre a data correta para retirada, acompanharem o andamento de seus pedidos e obtivessem outras informações relevantes, reduzindo deslocamentos desnecessários, filas e sobrecarga dos canais de atendimento. A medida representa importante iniciativa de modernização dos serviços públicos, proporcionando maior eficiência administrativa, economia de recursos e melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08584/2026

Guichê: 46835 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as avenidas Paulo da Silveira Ferraz e São Judas Tadeu

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as avenidas Paulo da Silveira Ferraz e São Judas Tadeu.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido trecho, onde o asfalto encontra-se desgastado e esfarelando, com a presença de múltiplos buracos que comprometem a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além de aumentar o risco de acidentes, as irregularidades podem ocasionar danos aos veículos e prejudicar a fluidez do trânsito. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e conservação da via.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08583/2026

Guichê: 46833 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Doutor Bernardino Arantes Almeida, sobretudo no trecho compreendido entre as ruas Comendador Pedro Morganti e Pedro Álvares Cabral

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Avenida Doutor Bernardino Arantes Almeida, sobretudo no trecho compreendido entre as ruas Comendador Pedro Morganti e Pedro Álvares Cabral.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias do pavimento no referido trecho, onde o asfalto encontra-se desgastado e esfarelando, com desprendimento de pedras e a presença de múltiplos buracos. Trata-se de uma via com intenso tráfego de veículos, especialmente caminhões, o que contribui para a aceleração da deterioração do pavimento e aumenta os riscos de acidentes e danos aos veículos. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e conservação da via.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08582/2026

Guichê: 46832 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza no canteiro central da Avenida Manoel de Abreu, sobretudo no trecho compreendido entre a Rua Porfírio Marques de Andrade e a Avenida João Sedenho

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Manoel de Abreu, sobretudo no trecho compreendido entre a Rua Porfírio Marques de Andrade e a Avenida João Sedenho.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente no canteiro central da referida avenida, situação que compromete o aspecto urbano, dificulta a manutenção do espaço público e pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores. Diante disso, solicita-se a realização dos serviços de limpeza e capina com a maior brevidade possível, garantindo melhores condições de conservação, segurança e bem-estar à população.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08581/2026

Guichê: 46831 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica manutenção dos sextavados na Avenida João Pires de Camargo, em confluência com a Rua Expedicionários do Brasil

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar manutenção urgente nos sextavados localizados na Avenida João Pires de Camargo, em confluência com a Rua Expedicionários do Brasil.

Justificativa: Buracos, sextavados soltos e irregulares no pavimento criam riscos de acidentes para veículos e pedestres em ponto de alta convergência. O nivelamento, reposição e compactação são essenciais para restaurar a segurança e a durabilidade da pavimentação. A demanda já foi atendida através da Indicação nº 1330/2026, porém voltou a ocorrer novamente.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08580/2026

Guichê: 46830 - 11/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de terreno com mato alto localizado na Avenida Lindo Barnabé

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza do terreno localizado na Avenida Lindo Barnabé, em frente ao número 60.

Justificativa: O terreno apresenta mato alto, situação que compromete a conservação do espaço urbano e favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores. Além disso, o estado de abandono pode estimular o descarte irregular de resíduos, gerando riscos à saúde pública e transtornos aos moradores do entorno. Caso o imóvel seja de propriedade particular, indica-se a notificação do proprietário para que proceda à devida limpeza e manutenção do local, para garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar à comunidade.