Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1969

Processo: 139/1968

Protocolo: 00139/1968

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.

Data: 18/06/1968

Processo: 65/1968

Protocolo: 00065/1968

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: OFÍCIO S/N - Apresenta sua renúncia ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Araraquara. ARQUIVADO

Data: 29/12/1967

Processo: 159/1967

Protocolo: 00159/1967

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.

Data: 12/12/1967

Processo: 139/1967

Protocolo: 00139/1967

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/67 - Autoriza o Prefeito Municipal a vender imóveis lindeiros, remanescentes e inaproveitáveis para edificação e dá outras providências. LEI Nº 1.630, de 08/04/1968.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1630

Data: 31/12/1966

Processo: 134/1966

Protocolo: 00134/1966

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Data: 07/06/1966

Processo: 69/1966

Protocolo: 00069/1966

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 40/66 - Isenta do imposto "inter vivos", o Centro de Assistência Social "Nossa Senhora Aparecida". ARQUIVADO

Data: 01/03/1966

Processo: 26/1966

Protocolo: 00026/1966

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 13/66 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos", a Associação Atlética Banco do Brasil. LEI Nº 1510, de 25/03/1966

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1510

Data: 31/12/1965

Processo: 189/1965

Protocolo: 00189/1965

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.

Data: 06/04/1965

Processo: 42/1965

Protocolo: 00042/1965

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 028/1965 - Isenta dos Impostos municipais a Associação Paulista de Medicina - Regional de Araraquara. REJEITADO.

Data: 09/03/1965

Processo: 31/1965

Protocolo: 00031/1965

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1965 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1430, de 05/02/1965, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóveis necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal.LEI Nº 1.441, de 31/03/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1441

Data: 31/12/1964

Processo: 240/1964

Protocolo: 00240/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado.

Data: 24/11/1964

Processo: 219/1964

Protocolo: 00219/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Projeto de lei 154/64
Declara de utilidade pública, imóveis localizados nesta cidade, necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1430, de 05/02/65

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1430

Data: 24/11/1964

Processo: 218/1964

Protocolo: 00218/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Projeto de lei 153/64
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, por doação, árera de terreno ao Centro de Assistência Social "Nossa Senhora Aparecida", destinada a construção das instalações para assistência social do referido centro.
Lei nº 1425, de 04/12/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1425

Data: 26/05/1964

Processo: 140/1964

Protocolo: 00140/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Projeto de lei 92/64
Denomina Av João Affonso dos Santos, a via pública localizada no Bairro da Vila Xavier, com início na Av.das Indústrias, no cotovelo formado próximo às linhas da Cia Paulista de Estradas de Ferro e em demais à Alameda Paulista.
Lei nº 1382, de 14/07/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1382

Data: 31/03/1964

Processo: 93/1964

Protocolo: 00093/1964

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Projeto de lei 68/64
Autoriza o Prefeito a ceder, por doação, área de terreno ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), destinada a construção do depósito e garagem da referida autarquia.
Lei nº 1365, de 25/05/64

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1365