Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/09/2008

Processo: 53/1953

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/53
Dispõe sobre a denominação da Avenida Sebastião Lacerda Corrêa a via pública atualmente conhecida por Avenida 17, na sede do Município.
LEI Nº 305

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 305

Data: 05/08/1955

Processo: 81/1955

Protocolo: 00081/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Ofício s/n
Apresente a sua renúncia ao mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.
Resolução nº 26/55, de 05/08/55.

Data: 14/06/1955

Processo: 55/1955

Protocolo: 00055/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Requerimentos 123/55.
Nomeação de Comissão de Vereadores, composta dos lídertes para o fim especial de, no prazo máximo de 30 dias, estudar e darr parecer sobre a conveniência de v oltar ao controle da municipalidade o Serviço de Trânsito, mediante a revogação da lei 324, de 03/02/54.
Arquivado

Data: 01/04/1955

Processo: 30/1955

Protocolo: 00030/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de lei 19/55.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 175, de 29/04/52, que institui bolsas de estudos no Aero Clube de Araraquara.
Arquivado - Resolução 2/56, de 06/01/56

Data: 31/12/1954

Processo: 137/1954

Protocolo: 00137/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Indicações e requerimentos
Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado.

Data: 31/10/1954

Processo: 99/1954

Protocolo: 00099/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Requerimento 199/54.
Requer nomeação de vereadores, representada por membros das bancadas partidárias, a fim de pleitear ao chefe do Executivo a remessa à Câmara de proj. de lei concedendo salário e justo aumento para os servidores municipais.

Data: 01/07/1954

Processo: 57/1954

Protocolo: 00057/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Requerimento nº 141/54.
Solicita nomeação de Comissão Representativa do Município de Araraquara, para o fim especial de pleitear perante o Governador Lucas Nogueira Garcez a imediata construção da Escola Industrial de Araraquara.

Data: 15/06/1954

Processo: 55/1954

Protocolo: 00055/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de Lei nº 37/54.
Denomina Av. Antonio de Pádua Correa, a via pública atualmente conhecida por Av. Vinte e Um da sede do Município.
Lei nº 377, de 07/03/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 377

Data: 15/06/1954

Processo: 54/1954

Protocolo: 00054/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de Lei nº 36/54.
Denomina Av. Pedro Aranha do Amaral, a via pública atualmente conhecida por Av. Dezenove, da sede do Município.
Lei nº 378, de 07/03/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 378

Data: 20/05/1954

Processo: 46/1954

Protocolo: 00046/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de Lei nº 30/54.
Dispõe sobre cumprimento de obrigações asssumindas pelo município de Araraquara, com David Ramalho de Mendonça e sua mulher.
Lei nº 405, de 01/07/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 405

Data: 20/05/1954

Processo: 45/1954

Protocolo: 00045/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de Lei nº 29/54.
Dispõe sobre fixação de vencimentos ou salários a partir de 1º/07/54, nas bases estabelecidas pelo salário mínimo, fixada p/ Governo Municipal de Araraquara, a todo servidor.
Arquivado-Requerimenrto verbal do Vereador Mário Ananias.

Data: 23/04/1954

Processo: 37/1954

Protocolo: 00037/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de Lei nº 21/54.
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 900,00 ao servidor municipal Sr. José Correa.

Data: 15/01/1954

Processo: 3/1954

Protocolo: 00003/1954

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Projeto de Lei nº 3/54.
Determina o estabelecimento de plantões de farmácias.
Arquivado.

Data: 31/12/1953

Processo: 173/1953

Protocolo: 00173/1953

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.

Data: 01/12/1953

Processo: 156/1953

Protocolo: 00156/1953

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/53
Concede pensão no valor de CR$ 875,00, mensais a Sra. Izaltina Maria Moreira, viúva do ex-servidor Municipal João Clemente Moreira.
LEI 321

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 321