Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1962

Processo: 205/1962

Protocolo: 00205/1962

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Data: 30/12/1961

Processo: 329/1961

Protocolo: 00329/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: REQUERIMENTOS
Requerimentos apresentados pelo interessado, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.

Data: 30/12/1960

Processo: 324/1960

Protocolo: 00324/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Data: 26/04/1960

Processo: 101/1960

Protocolo: 00101/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1960 - Autoriza o Município de Araraquara a entregar ao Município de Santa Lúcia, a importância de CR$ 1.000.000,00. LEI Nº 812, de 28/04/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 812

Data: 22/04/1960

Processo: 84/1960

Protocolo: 00084/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1960 - Dispõe sobre a construção de um edifício de no mínimo dez pavimentos, com a denominação "Teatro Municipal de Araraquara" e dá outras providências.

Data: 16/02/1960

Processo: 26/1960

Protocolo: 00026/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 018/1960 - Concede pensão mensal no valor de CR$ 2.000,00 a Sra. Da. Filomena Excelenza Diciata, viúva do ex-servidor municipal Sr. Francisco de Paula Excelenza. LEI Nº 794, de 22/03/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 794

Data: 12/12/1959

Processo: 153/1959

Protocolo: 00153/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 23/11/1959

Processo: 142/1959

Protocolo: 00142/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 084/1959 - Denomina Rua Dr. Mário Arantes de Almeida o trecho de via pública da sede do Município. LEI Nº 779, de 09/01/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 779

Data: 17/10/1959

Processo: 119/1959

Protocolo: 00119/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1959 - Concede isenção do Imposto Predial Urbano para os edifícios que forem construídos com mais de três pavimentos. LEI Nº 752, de 30/10/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 752

Data: 13/10/1959

Processo: 111/1959

Protocolo: 00111/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1959 - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município ao Estrela Futebol Clube, desta cidade, para a construção de sua Praça de esportes. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 16/06/1959

Processo: 73/1959

Protocolo: 00073/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1959 - Dispõe sobre a não aplicação da Lei nº 98, de 13/06/1950, estabelecendo zona essencialmente residencial e condições mínimas de construção para o loteamento do Jardim Primavera, aos terrenos localizados nas esquinas da Rua Nove de Julho com a Avenida Bento de Abreu, desta cidade. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 30/12/1958

Processo: 153/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 14/10/1958

Processo: 104/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 294/1958 - Solicitando esclarecer as autoridades estaduais, principalmente às da Secretaria da Saúde, em face de um discurso efetuado na Capital do Estado, pela televisão e rádio, por um candidato à Dep. Estadual, que fez severas críticas aos sub-centros de saúde, localizados nos distritos, deste Município. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 08/09/1958

Processo: 97/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1958 - Denomina Rua La Salle, a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por Caminho do Posto Zootécnico. LEI Nº 690, de 21/10/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 690

Data: 28/05/1958

Processo: 69/1958

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI nº 47/58 - Concede à Sra. Dona Olympia Maria das Dores, viúva do ex-servidor municipal Sr. Marcolino theodoro, pensão mensal de Cr$1.500,00.
LEI 691, de 21/10/58 - Promulgada p/ Prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 691