Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 30/06/2026

Protocolo: 06997/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações à senhora Rita Motta, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 30 de junho.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à senhora Rita Motta, pelo transcurso, no dia 30 de junho, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada, Rita Motta, é jornalista por vocação, comunicadora por essência e uma profissional amplamente reconhecida por sua contribuição ao jornalismo e à comunicação em Araraquara e região. Com uma trajetória consolidada ao longo de mais de três décadas de atuação na imprensa, construiu uma carreira pautada pela credibilidade, pela ética e pelo compromisso permanente com a informação de interesse público. Ao longo de sua vida profissional, dedicou-se à cobertura dos acontecimentos políticos, sociais e do cotidiano das cidades, compreendendo o jornalismo como um instrumento de transformação social, preservação da memória e fortalecimento da cidadania. Seu trabalho sempre esteve voltado à valorização das pessoas, à divulgação de histórias que inspiram e ao incentivo ao debate público responsável. Fundadora do portal Araraquara em Pauta e da agência Eloos Conection Comunicação, Rita reúne sua sólida experiência jornalística ao marketing de conteúdo e à comunicação estratégica, desenvolvendo projetos que aproximam pessoas, ideias e instituições. Sua atuação contempla reportagens, entrevistas, campanhas institucionais, comunicação política e produção de conteúdo multiplataforma, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da comunicação regional. Além de sua destacada atuação na imprensa, exerceu a docência universitária na área da Comunicação, compartilhando conhecimento, incentivando a formação crítica de novos profissionais e deixando importante legado para gerações de jornalistas e comunicadores. Sua trajetória profissional é marcada pela responsabilidade com a informação, pela sensibilidade na condução das narrativas e pela capacidade de construir pontes entre a comunicação e a sociedade. Movida pela paixão em contar histórias e revelar os acontecimentos que impactam a vida das pessoas, Rita Motta tornou-se referência pelo compromisso com a verdade, pela valorização do diálogo e pela excelência de seu trabalho. Pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 30 de junho, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e congratulações, desejando-lhe saúde, felicidade, sabedoria e contínuo sucesso em sua trajetória profissional e pessoal, para que siga contribuindo com o desenvolvimento da comunicação, da informação responsável e da cidadania em nosso município.

Tipo: Pesar

Data: 30/06/2026

Protocolo: 06995/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Marly Aparecida Bonetti Sorbo

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marly Aparecida Bonetti Sorbo, ocorrido no dia 28 de junho de 2026, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da Senhora Marly Aparecida Bonetti Sorbo, aos 82 anos de idade, causou profundo pesar entre seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ela ao longo de sua trajetória. Viúva do Senhor Joaquim Sorbo, Marly deixa uma filha, além de familiares e amigos que guardam com carinho as lembranças de sua vida, marcada pelos valores da dedicação à família, do respeito ao próximo e da convivência afetuosa. Sua partida representa uma perda significativa para todos que compartilharam de sua amizade e de sua presença. Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade à família e aos amigos, desejando que encontrem conforto nas boas memórias, no legado de amor e nos ensinamentos que Marly deixa a todos que fizeram parte de sua história.

Tipo: Moção

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06836/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA, MICHEL KARY

Assunto: Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06835/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA

Assunto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 1371/2026.

Tipo: Vista

Data: 24/06/2026

Protocolo: 06779/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista de 10 (dez) dias ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 316/2025.

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 68ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Tipo: Pesar

Data: 23/06/2026

Protocolo: 06724/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cássia Azevedo de Lima.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cássia Azevedo de Lima, ocorrido no dia 21 de junho de 2026, em Araraquara/SP.

Justificativa: O falecimento da Sra. Rita de Cássia Azevedo de Lima deixa uma profunda saudade em todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ela. Moradora de Araraquara há 32 anos, chegou da Bahia e construiu nesta cidade uma trajetória marcada pelo amor, pela fé e pelos laços afetivos que cultivou ao longo da vida. Missionária dedicada, Rita de Cássia não apenas falava de Deus; ela exalava Seu amor por meio de suas atitudes, palavras e testemunho de vida. Cada mensagem compartilhada por ela plantou sementes de esperança, paz e fé no coração de inúmeras pessoas, tornando-a um verdadeiro instrumento de bênçãos e acolhimento para todos que cruzaram seu caminho. Ao longo de sua vida, foi cercada pelo carinho de duas famílias: a família de sangue, que permanece na Bahia, e a família de coração, com quem viveu até seus últimos dias em Araraquara. Nesta cidade, encontrou cuidado, amor e companheirismo junto de sua estimada mãe e irmã de coração, Iraci Oliveira de Araújo, e de todos aqueles que a acolheram como parte de sua própria família. Seu legado permanecerá vivo na memória de familiares, amigos e irmãos na fé, que guardarão para sempre o exemplo de uma mulher generosa, dedicada à obra de Deus e comprometida com o bem ao próximo. Hoje, descansa nos braços do Pai, após cumprir sua missão com excelência, deixando como herança o amor, a fé e os valores que transmitiu ao longo de sua caminhada. Que Deus conforte os corações de todos os familiares e amigos neste momento de despedida e saudade.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 06716/2026

Guichê: 36713 - 23/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica necessidade de reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical para motos, na Avenida Bandeirantes, ao lado do número 295.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para realizar reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical para motos, na Avenida Bandeirantes, ao lado do número 295, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois o local é de grande movimento e a sinalização atual encontra-se desgastada, comprometendo a visibilidade dos motoristas.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 06682/2026

Guichê: 36921 - 24/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore seca, morta e com risco de queda, na Rua Bahia, defronte ao número 2495.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada a retirada de uma árvore seca, morta e com risco de queda, na Rua Bahia, defronte ao número 2495, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, diante da situação apresentada pelo morador e fotos anexas. Tendo em vista que a árvore se encontra seca e aparentemente morta, configurando situação de risco iminente de queda.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 06679/2026

Guichê: 36703 - 23/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade urgente de limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado na Avenida Benedito Alves, ao lado da residência de número 320.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder com urgência a limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado na Avenida Benedito Alves, ao lado da residência de número 320, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois, conforme as fotos anexas, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de entulho e lixo. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06597/2026

Guichê: 36445 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e possível substituição de árvore localizada na Rua Carvalho Filho, defronte ao número, 1553.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder vistoria e possível substituição, com a máxima urgência, na árvore localizada na Rua Carvalho Filho, defronte ao número 1553, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a referida árvore apresenta porte elevado, idade avançada e tamanho considerável, circunstâncias que têm gerado preocupação entre comerciantes, moradores e transeuntes da região. Em razão de seu tamanho e das condições observadas, existe risco potencial de queda de galhos ou até mesmo da própria árvore, podendo ocasionar danos materiais a veículos estacionados ou em circulação, bem como colocar em risco a integridade física das pessoas que transitam pelo local. A presente solicitação visa preservar a segurança da população, prevenir acidentes e resguardar o patrimônio público e privado.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/06/2026

Protocolo: 06484/2026

Guichê: 35797 - 18/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, FILIPA BRUNELLI, Comissão Especial de Estudos - Pessoas em Situação de Rua

Assunto: Solicita informações sobre a população em situação de rua no Município de Araraquara e as políticas públicas destinadas a esse público.

Texto: Considerando a necessidade de subsidiar os trabalhos da Frente Parlamentar sobre Pessoas em Situação de Rua. Considerando a importância de conhecer o perfil da população em situação de rua, os serviços atualmente ofertados e os resultados alcançados pelas políticas públicas municipais. Considerando o dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e a necessidade de planejamento de ações intersetoriais voltadas à garantia de direitos dessa população. Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, encaminhe as seguintes informações: I – Diagnóstico e caracterização da população em situação de rua 1. Qual o número estimado de pessoas em situação de rua atualmente no Município? Informar a metodologia utilizada para essa estimativa. 2. Encaminhar levantamentos, censos ou estudos realizados pelo Município nos últimos 12 meses sobre a população em situação de rua, se houverem. 3. Informar o perfil da população cadastrada, contendo, se disponível: a) faixa etária; b) gênero; c) raça/cor; d) município de origem; e) tempo de permanência em situação de rua; f) existência de vínculos familiares no município; g) escolaridade; h) situação documental. 4. Informar quantas pessoas em situação de rua estão inscritas no Cadastro Único. 5. Informar quantas pessoas em situação de rua possuem deficiência física, intelectual, auditiva, visual ou transtornos mentais diagnosticados. 6. Informar quantas pessoas em situação de rua possuem histórico de uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas, especificando, se disponível: a) as substâncias predominantes; b) a quantidade de pessoas em acompanhamento pela rede de saúde mental; c) a quantidade de pessoas encaminhadas para tratamento especializado; d) a quantidade de pessoas que recusaram tratamento quando ofertado. II – Territorialização e acompanhamento 7. Informar os locais, regiões ou territórios do município onde há maior concentração de pessoas em situação de rua, encaminhando, se possível, mapas, relatórios ou levantamentos territoriais. 8. Informar se o Município realiza monitoramento periódico da circulação e concentração dessa população, indicando a frequência e os órgãos responsáveis. 9. Informar se existe protocolo para abordagem social em locais de permanência da população em situação de rua e encaminhar cópia. III – Rede de assistência social 10. Relacionar todos os serviços públicos e conveniados destinados ao atendimento da população em situação de rua, indicando: a) capacidade de atendimento; b) número de usuários atendidos em 2025 e 2026; c) equipe técnica disponível; d) horários de funcionamento. 11. Informar a capacidade total de acolhimento institucional disponível no município para pessoas em situação de rua. 12. Informar a taxa média de ocupação dos serviços de acolhimento nos últimos 24 meses. 13. Informar a quantidade de vagas masculinas, femininas, familiares e destinadas à população LGBTQIA+ eventualmente existentes. 14. Informar a existência de fila de espera para acolhimento e o respectivo quantitativo. 15. Informar o número de abordagens sociais realizadas nos anos de 2024, 2025 e 2026. 16. Informar quantas pessoas foram inseridas em serviços de acolhimento após abordagem social no mesmo período. IV – Saúde e tratamento de dependência química 17. Informar quais serviços de saúde possuem atendimento específico ou prioritário para pessoas em situação de rua. 18. Informar a estrutura e a atuação do Consultório na Rua, incluindo equipe, número de atendimentos e cobertura territorial. 19. Informar quantas pessoas em situação de rua foram atendidas pela rede municipal de saúde nos anos de 2024, 2025 e 2026. 20. Informar quantas pessoas em situação de rua foram encaminhadas para tratamento relacionado ao uso abusivo de álcool e outras drogas no mesmo período. 21. Informar a quantidade de vagas disponíveis para acolhimento e tratamento de dependência química destinadas a essa população. V – Trabalho, renda e habitação 22. Informar quais programas municipais de qualificação profissional, geração de renda ou inserção no mercado de trabalho são destinados ou acessíveis à população em situação de rua. 23. Informar quantas pessoas em situação de rua foram inseridas no mercado formal de trabalho nos anos de 2024, 2025 e 2026 por intermédio de programas municipais. 24. Informar as iniciativas de moradia transitória, locação social, repúblicas, residências inclusivas ou programas habitacionais voltados à superação da situação de rua. 25. Informar quantas pessoas deixaram a situação de rua em razão de programas habitacionais ou ações de reinserção social nos últimos cinco anos. VI – Governança, orçamento e planejamento 26. Informar quais secretarias e órgãos municipais participam da formulação e execução das políticas voltadas à população em situação de rua. 27. Informar se existe comitê, conselho, grupo de trabalho, plano municipal, protocolo intersetorial ou outro instrumento específico voltado à população em situação de rua vigente, encaminhando cópia dos documentos que os instituem. 28. Informar os recursos orçamentários previstos e executados para ações destinadas à população em situação de rua nos exercícios de 2024, 2025 e 2026. 29. Informar os convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou instrumentos congêneres celebrados com entidades da sociedade civil para atendimento dessa população, encaminhando cópia dos respectivos instrumentos. 30. Informar quais metas o Município possui para redução da vulnerabilidade social e promoção da autonomia da população em situação de rua nos próximos anos. 31. Informar quais indicadores são utilizados para avaliar a efetividade das políticas públicas destinadas a esse público. VII – Segurança pública e garantia de direitos 32. Informar se o Município possui protocolos de atuação conjunta entre assistência social, saúde, segurança pública e demais órgãos para atendimento de pessoas em situação de rua. 33. Informar a quantidade de denúncias, reclamações ou registros relacionados à violação de direitos da população em situação de rua recebidos pelo Município nos anos de 2024, 2025 e 2026. 34. Informar as medidas adotadas pelo Município para prevenção e enfrentamento da violência contra pessoas em situação de rua. 35. Encaminhar quaisquer estudos, relatórios, diagnósticos ou documentos técnicos produzidos pela Administração Municipal sobre a temática nos últimos cinco anos.

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade subsidiar os trabalhos da Frente Parlamentar sobre Pessoas em Situação de Rua, permitindo a construção de um diagnóstico atualizado acerca da realidade vivenciada por essa população no Município de Araraquara. A obtenção de informações sobre perfil, localização, acesso a direitos, rede de atendimento, orçamento, resultados alcançados e desafios enfrentados é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais, contribuindo para a formulação de propostas que promovam dignidade, autonomia, inclusão social e efetiva garantia de direitos às pessoas em situação de rua.

Tipo: Moção

Data: 15/06/2026

Protocolo: 06403/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA

Assunto: Moção de Apoio à Gabi Sálvi, coroada Miss Universe Araraquara.

Texto:

Justificativa:

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06228/2026

Guichê: 34218 - 11/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica o serviço de capinação e limpeza em toda extensão do canteiro central na Avenida Das Indústrias.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada a capinação e limpeza em toda extensão do canteiro central na Avenida Das Indústrias, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, devido ao crescimento excessivo do mato, reduz o campo de visão dos condutores, aumenta o risco de acidentes de trânsito e coloca em perigo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06186/2026

Guichê: 33910 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de pintura de sinalização de solo, "Pare", na Rua Bahia, nos cruzamentos com as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Vinte e Dois de Agosto.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de sinalização de solo, "Pare", na Rua Bahia, nos cruzamentos com as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Vinte e Dois de Agosto, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Os condutores que trafegam pela via, frequentemente não reduzem a velocidade ao se aproximarem dos cruzamentos, desrespeitam a preferência de passagem, criando situações de conflito entre veículos. A medida proposta visa disciplinar o tráfego, reduzir os riscos de colisões e proporcionar maior segurança aos usuários da via.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06182/2026

Guichê: 33896 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Bahia, defronte ao número 655.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a recuperação asfáltica na Rua Bahia, defronte ao número 655, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos na rua comprometem a segurança dos motoristas e pedestres, além de causar danos aos veículos.