Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Tipo: Moção

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04488/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

Texto: Os(as) vereadores(as) que a presente subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO diante das constantes e alarmantes denúncias de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se refere à contratação indevida de empréstimos consignados e ao desconto de valores sem a devida autorização ou mesmo o conhecimento dos beneficiários. É revoltante constatar que milhares de aposentados estão sendo vítimas de uma verdadeira violência financeira. Em muitos casos, são pessoas com mais de 70, 80 anos, que vivem com um salário mínimo, e que têm descontado em seus benefícios valores referentes a contratos que jamais assinaram. São relatos de empréstimos que "surgem do nada", comprometendo a única fonte de renda dessas pessoas. Muitas vezes, esses valores fazem falta na compra de alimentos, remédios e no custeio de itens básicos para a sobrevivência. Esses golpes têm se multiplicado por meio de ligações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais, fraudes digitais e, mais grave ainda, pela conivência ou negligência de instituições financeiras e do próprio sistema do INSS, que deveriam proteger os beneficiários e não expô-los a tamanha vulnerabilidade. Estamos falando de uma população que dedicou décadas ao trabalho, que construiu a base da sociedade brasileira e que hoje, ao invés de viver a dignidade da aposentadoria, sofre com medo, ansiedade e injustiça. O impacto dessas fraudes vai além do prejuízo financeiro: afeta a saúde mental, a confiança nas instituições e a própria qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias. A indignação é geral, e não podemos nos calar! Este Poder Legislativo, por meio desta moção, se solidariza com cada aposentado e aposentada que tem enfrentado essa situação revoltante e exige respostas urgentes. É inadmissível que o silêncio e a lentidão das autoridades permitam que esse tipo de crime continue acontecendo impunemente. Reafirmamos, por meio desta Moção, nosso veemente repúdio a essas práticas e exigimos que os órgãos competentes – INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Banco Central e demais instituições – intensifiquem a fiscalização, responsabilizem os envolvidos e, sobretudo, garantam a reparação dos danos às vítimas.

Justificativa: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o envio de cópia desta MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, e ao Senado Federal.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04481/2025

Guichê: 26836 - 06/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e poda de uma árvore localizada na Avenida Vicente Jerônimo Freire, defronte ao número 642.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada com a máxima urgência, a vistoria e poda de uma árvore localizada na Avenida Vicente Jerônimo Freire, defronte ao número 642, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois a árvore está encobrindo a lâmpada que deixa o local escuro e inseguro, gerando transtorno aos moradores do local.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04356/2025

Guichê: 27094 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a substituição de árvore infestada por cupins na Avenida Taquaritinga, defronte aonúmero 99.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência a substituição de árvore iinfestada de cupins (árvore podre/condenada), na Avenida Taquaritinga, defronte ao número 99, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: A árvore apresenta sinais de infestação por cupins (árvore podre/condenada), prejudicando inclusive os móveis e o madeiramento da residência, pede-se a substituição da mesma com a máxima urgência.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 04322/2025

Guichê: 26757 - 06/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica necessidade de calçamento no terreno localizado no cruzamento da Rua Presidente João Belchior Marques Goulart com a Avenida Matão.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar um estudo visando o calçamento no terreno localizado no cruzamento da Rua Presidente João Belchior Marques Goulart com a Avenida Matão, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A área necessita de calçamento adequado com urgência, por ser uma via de muito movimento dificulta o trânsito para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida. Um estudo para a implementação de calçamento nessa área é essencial para promover a acessibilidade e a segurança dos pedestres, além de melhorar a infraestrutura urbana local.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04218/2025

Guichê: 25452 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade da instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Avenida Matão com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, mais precisamente próximo à residência de número 827.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada com urgência, a instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Matão com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, mais precisamente próximo a residência de número 827, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário diante das condições das vias, conforme demonstram as fotos anexas e os relatos dos moradores. A ausência de um sistema adequado de escoamento causa o acúmulo de água da chuva no local. Em períodos de chuvas intensas, a água fica parada na esquina da referida residência, causando transtornos aos moradores e apresentando riscos sanitários à população local.

Data: 24/04/2025

Protocolo: 04165/2025

Guichê: 25438 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, próximo ao número 300, no Jardim Padre Anchieta, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, próximo ao número 300, no Jardim Padre Anchieta, nesta cidade.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, além do acúmulo de entulho no local, por estar sendo feito o descarte irregular de lixo. Isso tem causado desconforto para os moradores locais por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Data: 23/04/2025

Protocolo: 04131/2025

Guichê: 24858 - 24/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do terreno localizado na Avenida José dos Santos Seves, defronte ao n° 1267.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza do terreno localizado na Avenida José dos Santos Seves, defronte ao n° 1267, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois o terreno encontra-se com muito entulho e lixo acumulado, causando riscos sanitários, dengue e vários transtornos aos moradores do local, que é frequentemente utilizado por munícipes e crianças.

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03973/2025

Guichê: 24207 - 22/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de calçamento no terreno localizado na Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Professora Maria de Lourdes Martins e Jerônima Marques Barbosa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar um estudo visando o calçamento no terreno localizado na Rua Maurício Galli entre as Avenidas Professora Maria de Lourdes Martins e Jerônima Marques Barbosa.

Justificativa: A área necessita de calçamento adequado com urgência, por ser uma via de muito movimento dificulta o trânsito para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida. Um estudo para a implementação de calçamento nessa área é essencial para promover a acessibilidade e a segurança dos pedestres, além de melhorar a infraestrutura urbana local.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03880/2025

Guichê: 23422 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica recuperação de bloquetes de cimento no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Nove de Julho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja feita a recuperação de bloquetes de cimento no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Nove de Julho, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos comprometem a segurança dos motoristas e pedestres, além de causar danos aos veículos.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03841/2025

Guichê: 23386 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de recuperação de bloquetes de cimento no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Gonçalves Dias.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja feita a recuperação de bloquetes de cimento no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Gonçalves Dias, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos comprometem a segurança dos motoristas e pedestres, além de causar danos aos veículos.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03830/2025

Guichê: 23377 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de recuperação de bloquetes de cimento no cruzamento da Avenida Plinio de Carvalho com a Rua Cândido Portinari.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja feita a recuperação de bloquetes de cimento no cruzamento da Avenida Plinio de Carvalho com a Rua Cândido Portinari, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos comprometem a segurança dos motoristas e pedestres, além de causar danos aos veículos.

Data: 09/04/2025

Protocolo: 03663/2025

Guichê: 22413 - 10/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a denominação de via pública ou praça com o nome de Berenice Nunes de Lima Silva.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja denominada uma via pública ou praça com o nome de Berenice Nunes de Lima Silva.

Justificativa: Em 04 de abril de 1958, no munícipio de Vicência/PE, nasceu Berenice Nunes de Lima Silva, filha de Severina Batista de Lima Francisco e Jader Severino Francisco. Ao longo de sua vida, Berenice serviu como líder de jovens, música e professora da escola dominical. Casou-se em 26 de março de 1988 com Manoel Nunes da Silva, desde então, Berenice veio morar em Araraquara/SP. Desta união nasceram Hadassa Milena de Lima Silva e Nabí Jader Brege Martiniano da Silva. Irmã Nice, como era conhecida popularmente, trabalhou por 27 anos junto ao seu esposo na Igreja Assembleia de Deus – Belém na Morada do Sol. Faleceu em 20 de janeiro de 2021.