Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09061/2026

Guichê: 49773 - 24/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e serviço de jardinagem na área localizada no cruzamento da Avenida Pedro Vieira da Silva com a Rua João Zacarias.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a capinação, limpeza e serviço de jardinagem na área localizada no cruzamento da Avenida Pedro Vieira da Silva com a Rua João Zacarias, no bairro Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições de conservação da referida praça, especialmente quanto ao crescimento da vegetação, que prejudica a utilização adequada do espaço público pelos moradores e frequentadores da região. A realização dos serviços de roçada e limpeza contribuirá para a melhoria das condições de higiene, conservação e segurança do local, proporcionando um ambiente mais adequado para a comunidade e valorizando o espaço público.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 08992/2026

Guichê: 48863 - 20/08/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município

Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data; Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município; Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;

Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS: 1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo); 2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade; 3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares; 4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel; 5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4716/2026

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08931/2026

Guichê: 48830 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e poda da árvore localizada na Rua João Bonani, defronte ao número 196.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada a vistoria e poda de uma árvore localizada na Rua João Bonani, defronte ao número 196, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta e encostando na fiação e no muro, causando transtorno para a moradora e facilitando o acesso de pessoas em situação de rua ao imóvel, que utilizam a árvore para subir e, posteriormente, invadir a residência. Além de representar um problema de segurança para os moradores, essa situação aumenta o risco de invasões, danos ao patrimônio e possíveis acidentes.

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08930/2026

Guichê: 48829 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica os serviços de manutenção e a limpeza nos aparelhos de ginástica ao ar livre do Parque Infantil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com urgência a manutenção e a limpeza nos aparelhos de ginástica ao ar livre do Parque Infantil.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois a realização da limpeza dos aparelhos de ginástica é necessária para garantir condições adequadas de higiene, segurança e conservação dos equipamentos, considerando a exposição contínua de poeira, sujeira e resíduos acumulados. A manutenção periódica contribui para preservar os aparelhos, evitar a deterioração e proporcionar aos usuários um ambiente mais seguro, adequado e agradável para a prática de atividades físicas e de lazer.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08823/2026

Guichê: 48264 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica (tapa buraco), em todo o entorno da Escola Adventista de Araraquara, localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco,1688.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com urgência reparos na pavimentação asfáltica (tapa buraco), em todo o entorno da Escola Adventista de Araraquara, localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco, 1688, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em razão das condições precárias do pavimento, que apresentam buracos e irregularidades capazes de comprometer a segurança e a mobilidade de alunos, servidores, familiares, pedestres e motoristas. A manutenção da via contribuirá para a prevenção de acidentes, facilitará o acesso à escola e evitará o agravamento dos danos no pavimento, promovendo melhores condições de circulação e segurança para toda a comunidade escolar.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 08788/2026

Guichê: 47997 - 17/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica (tapa buraco), localizado na Avenida Abílio da Silva Guerra, defronte ao número 55.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (tapa buraco), localizado na Avenida Abílio da Silva Guerra, defronte ao número 55, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica pois a pavimentação encontra-se bastante deteriorada, apresentando vários buracos e essa situação compromete a segurança dos motoristas e pedestres causando riscos de acidentes.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 08764/2026

Guichê: 47979 - 17/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica estudo de trânsito para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matão, nas proximidades do número 875.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matão, nas proximidades do número 875, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O referido trecho apresenta fluxo de veículos em velocidade elevada, gerando preocupação quanto à segurança viária e aumentando o risco de acidentes. A situação compromete a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região, tornando necessária a avaliação de medidas eficazes para redução da velocidade. Dessa forma, faz-se necessária a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de redutor de velocidade ou outra medida de moderação de tráfego que contribua para maior segurança no local.

Tipo: Pesar

Data: 13/08/2026

Protocolo: 08795/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Valdenir dos Santos.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdenir dos Santos, ocorrido no dia 11 de agosto de 2026, e que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, demais familiares e amigos, especialmente à sua filha Jéssica, esposa do querido amigo Fernando Claro Gomes, e a toda a família, neste momento de profunda dor.

Justificativa: O falecimento do Senhor Valdenir dos Santos nos entristece profundamente e deixa uma grande saudade no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e compartilhar de sua convivência. Neste momento tão doloroso, manifesto meu carinho e minha solidariedade à sua esposa, aos seus filhos e a todos os familiares e amigos que sentem a dor desta despedida. De maneira especial, deixo meu abraço à Jéssica, sua filha, e ao seu esposo, Fernando Claro Gomes, pessoas queridas e amigas da nossa família. A perda de um pai e de um ente querido deixa um vazio que nenhuma palavra consegue preencher. Mas permanecem o amor, as lembranças e a história construída ao longo de uma vida, que jamais serão apagados. Como cristã, creio que, nos momentos mais difíceis, Deus permanece ao nosso lado, sustentando e consolando aqueles que sofrem. Que a fé seja fonte de força para toda a família e que o Senhor conforte cada coração enlutado. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, receba o Senhor Valdenir dos Santos e conceda à sua esposa, aos seus filhos, especialmente à Jéssica, e a todos os familiares e amigos, força, paz e consolo neste momento de profunda saudade. Recebam meu abraço, minhas sinceras condolências e minhas orações.

Tipo: Pesar

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08747/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Midian de Sá.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Midian de Sá, ocorrido no dia 11 de agosto de 2026, e que sejam apresentadas condolências aos seus familiares e amigos, neste momento de profunda dor e saudade.

Justificativa: O falecimento da Senhora Midian de Sá causa profunda tristeza e comoção, especialmente para aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la e compartilhar de sua amizade e convivência. Para mim, sua partida representa também a despedida de uma amiga querida, cuja presença, carinho e amizade fizeram parte de momentos importantes da minha caminhada. É difícil encontrar palavras diante de uma perda tão dolorosa, mas ficam as lembranças, os ensinamentos e todo o afeto construído ao longo da vida. Neste momento de luto, manifesto minha solidariedade e meu carinho a todos os familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força e consolo para enfrentar a saudade e a dor da despedida. Como cristã, creio que a vida não termina aqui e que podemos encontrar conforto na promessa de Deus. Que Ele receba a Senhora Midian em Sua infinita misericórdia e conforte cada coração enlutado. Que Deus conforte a família, fortaleça todos os amigos e transforme a dor desta despedida na esperança do reencontro na eternidade. Recebam meus mais sinceros sentimentos e minhas orações.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08554/2026

Guichê: 46531 - 10/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e possível substituição de árvore localizada na Avenida João dos Santos, defronte ao número 638.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder vistoria e possível substituição, com a máxima urgência, na árvore localizada na Avenida João dos Santos, defronte ao número 638, no Jardim Altos de Pinheiros, nesta cidade.

Justificativa: A substituição é necessária devido ao seu estado (seca), sem possibilidade de recuperação, comprometendo sua estabilidade e aumentando o risco de queda de galhos ou do tronco, podendo causar acidentes e danos a pessoas, veículos ou edificações.

Data: 04/08/2026

Protocolo: 08450/2026

Guichê: 45979 - 06/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza do mato no terreno localizado na Avenida Josephina Rodrigues Penedo, entre os números 162 e 285.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a capinação e limpeza do mato no terreno localizado na Avenida Josephina Rodrigues Penedo, entre os números 162 e 285, no Residencial Santa Luzia, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, além do acúmulo de entulho no local, por estar sendo feito o descarte irregular de lixo. Isso tem causado desconforto para os moradores locais por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Tipo: Pesar

Data: 03/08/2026

Protocolo: 08359/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: BALDA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Celestino Ivo.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Celestino Ivo, ocorrido no dia 03 de agosto de 2026, e que sejam apresentadas condolências aos seus familiares e amigos, neste momento de profunda dor e despedida.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Celestino Ivo entristece a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com sua presença serena, seu caráter íntegro e sua fé. Homem de princípios cristãos, dedicou sua vida à família, ao trabalho e ao serviço a Deus, deixando como marca o respeito ao próximo, a humildade e a disposição em estender a mão a quem precisava. Sua caminhada foi construída sobre valores que inspiram e permanecem vivos na memória daqueles que compartilharam de sua convivência. Neste momento de luto, elevamos nossas orações para que o Senhor fortaleça e conforte o coração de seus familiares e amigos. Que encontrem esperança na Palavra de Deus, que nos lembra: "Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá." (João 11:25). Sua partida deixa saudades, mas também um legado de fé, dignidade, amor ao próximo e testemunho cristão, que continuará inspirando todos os que tiveram a honra de conhecê-lo. Que Deus conceda consolo à família e receba o Senhor Francisco Celestino Ivo em Sua eterna glória.

Data: 31/07/2026

Protocolo: 08339/2026

Guichê: 45009 - 03/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Solicita capinação e limpeza na calçada localizada na Avenida Armando Fedato, entre as Ruas José Paronetto e Domingos Antônio Lia.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, para que seja providenciada com urgência a capinação e a limpeza na calçada localizada na Avenida Armando Fedato, entre as Ruas José Paronetto e Domingos Antônio Lia, no bairro Parque Gramado II, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois o mato encontra-se excessivamente alto, obstruindo a passagem de pedestres e impossibilitando a utilização segura da calçada. Em razão dessa situação, os moradores e demais transeuntes são obrigados a caminhar pela via pública, expondo-se ao risco de acidentes com veículos.

Tipo: Inclusão

Data: 28/07/2026

Protocolo: 08177/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, MARCELINHO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 72/2026 na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária.

Tipo: Pesar

Data: 23/07/2026

Protocolo: 08029/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do pequeno Pietro Balhejo Santos.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do pequeno Pietro Balhejo Santos, ocorrido no dia 22 de julho de 2026, aos 3 anos de idade.

Justificativa: O falecimento do pequeno Pietro Balhejo Santos causa profunda comoção entre seus familiares, amigos e toda a comunidade cristã da Assembleia de Deus Ministério Belém – Araraquara (ADBA). Filho do Diácono Geisler Balhejo da Silva Santos e da irmã Erika Balhejo Santos, membros da ADBA Jardim Portugal, Pietro era uma criança querida, cuja breve passagem por esta vida deixou marcas de amor, ternura e alegria naqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Embora sua partida precoce entristeça profundamente todos os corações, permanece a esperança e o consolo da fé cristã, que fortalece os familiares e amigos na certeza das promessas de Deus. Neste momento de imensa dor, manifestamos nossa solidariedade aos pais, familiares, amigos e à Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém – Araraquara, rogando ao Senhor que conceda conforto, força e paz para enfrentar esta irreparável perda, sustentando a todos com Seu infinito amor e misericórdia.