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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 2778/2026

Data: 29/04/2026

Protocolo: 04890/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Avenida Bandeirantes, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder em caráter de urgência, a recuperação asfáltica na Avenida Bandeirantes, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica pois, a pavimentação encontra-se bastante deteriorada, apresentando vários buracos e essa situação compromete a segurança dos motoristas e pedestres causando riscos de acidentes.

Requerimento nº 950/2026

Tipo: Congratulações

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04774/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao Senhor Pedro Augusto Lia Tedde pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 27 de abril.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações ao Senhor Pedro Augusto Lia Tedde, pelo transcurso, no dia 27 de abril, de seu aniversário natalício.

Justificativa: Pedro Augusto Lia Tedde é engenheiro civil, empresário e uma das lideranças do setor empresarial de Araraquara. Nascido em 27 de abril de 1955, formou-se pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, consolidando sua atuação nos segmentos imobiliário e de prestação de serviços. Com trajetória marcada pelo empreendedorismo, destacou-se também na representação institucional do empresariado local. Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara por dois mandatos consecutivos, entre 1992 e 1997, período em que contribuiu para o fortalecimento do comércio, da indústria e da articulação entre o setor produtivo e o poder público. Foi candidato a Prefeito de Araraquara na eleição de 2024, consolidando-se como uma das principais lideranças políticas locais, especialmente no âmbito do Partido NOVO, onde exerce papel relevante na articulação e defesa de ideias voltadas à eficiência da gestão pública e ao desenvolvimento econômico. Ao longo de sua carreira, construiu uma reputação baseada em visão estratégica, capacidade de gestão e compromisso com o desenvolvimento econômico regional, sendo, portanto, merecedor deste reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

Indicação nº 2667/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04661/2026

Guichê: 25338 - 27/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de sinalização de solo (horizontal) defronte à garagem do imóvel nº 393, na Avenida Santo Antônio, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à realização da devida sinalização de solo (horizontal) defronte à garagem do imóvel de número 393, localizado na Avenida Santo Antônio, nesta cidade.

Justificativa: A Avenida Santo Antônio é uma via de grande movimento e intenso tráfego de veículos, contando ainda com diversos pontos comerciais e a presença da Igreja Matriz do Santuário Santo Antônio, o que contribui para alta rotatividade de estacionamento ao longo da via. Além disso, localizada na Vila Xavier, a Avenida Santo Antônio é considerada uma das vias mais tradicionais e importantes do bairro, sendo uma referência histórica e de comércio local. Trata-se de um caminho central da região, historicamente ligado à Capela de São Benedito, além de ser palco de manifestações culturais e da tradicional quermesse de Santo Antônio, o que intensifica ainda mais o fluxo de pessoas e veículos. Diante desse cenário, motoristas frequentemente estacionam em frente à garagem da referida residência, dificultando o acesso de entrada e saída do imóvel, bem como impedindo que a moradora consiga estacionar seu próprio veículo em frente à sua casa. A residente, que há anos vive no local, relata que o transtorno vem se agravando com o aumento do fluxo de veículos e da movimentação na região. Assim, a implantação de sinalização adequada se faz necessária para garantir o respeito ao acesso da garagem, promovendo mais organização no trânsito e melhores condições de mobilidade no local.

Indicação nº 2666/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04659/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de sinalização de solo (horizontal) defronte à garagem do imóvel nº 393, na Avenida Santo Antônio, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à realização da devida sinalização de solo (horizontal) defronte à garagem do imóvel de número 393, localizado na Avenida Santo Antônio, nesta cidade.

Justificativa: A Avenida Santo Antônio é uma via de grande movimento e intenso tráfego de veículos, contando ainda com diversos pontos comerciais e a presença da Igreja Matriz do Santuário Santo Antônio, o que contribui para alta rotatividade de estacionamento ao longo da via. Além disso, localizada na Vila Xavier, a Avenida Santo Antônio é considerada uma das vias mais tradicionais e importantes do bairro, sendo uma referência histórica e de comércio local. Trata-se de um caminho central da região, historicamente ligado à Capela de São Benedito, além de ser palco de manifestações culturais e da tradicional quermesse de Santo Antônio, o que intensifica ainda mais o fluxo de pessoas e veículos. Diante desse cenário, motoristas frequentemente estacionam em frente à garagem da referida residência, dificultando o acesso de entrada e saída do imóvel, bem como impedindo que a moradora consiga estacionar seu próprio veículo em frente à sua casa. A residente, que há anos vive no local, relata que o transtorno vem se agravando com o aumento do fluxo de veículos e da movimentação na região. Assim, a implantação de sinalização adequada se faz necessária para garantir o respeito ao acesso da garagem, promovendo mais organização no trânsito e melhores condições de mobilidade no local.

Requerimento nº 925/2026

Tipo: Retirada

Data: 24/04/2026

Protocolo: 04660/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 2666/2026.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação n.º 2666/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Projeto de Lei nº 163/2026

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2026

Processo: 208/2026

Protocolo: 04647/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Denomina Avenida Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.

Requerimento nº 860/2026

Tipo: Retirada

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04445/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 2565/2026.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 2565/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Projeto de Lei nº 154/2026

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 199/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

Projeto de Lei nº 151/2026

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 196/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Indicação nº 2566/2026

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04396/2026

Guichê: 23900 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de notificação para limpeza de terrenos com mato alto na Rua Ciro Augusto Corrêa com a Avenida Paulo Planas, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à notificação dos proprietários de quatro terrenos localizados na esquina da Rua Ciro Augusto Corrêa com a Avenida Paulo Planas, sendo dois de frente para os outros, para que realizem, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos referidos imóveis, nesta cidade.

Justificativa: Os terrenos encontram-se com mato alto, em situação de abandono, sendo que a vegetação já cobre as calçadas, impossibilitando a passagem de pedestres e estudantes que circulam diariamente pelo local. Trata-se de uma via com grande movimento e intenso fluxo de veículos, o que obriga os pedestres a utilizarem a rua, aumentando significativamente o risco de acidentes. Além disso, a falta de manutenção tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores da região. A situação tem gerado constantes reclamações da população, que solicita providências urgentes para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida no bairro.

Indicação nº 2565/2026

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04395/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de notificação para limpeza de área particular, bem como limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica ou manutenção com colocação de cascalho e nivelamento em área pública ao lado da E. E. Professor “Oacyr Antonio Ellero”, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à notificação do proprietário da área particular localizada defronte à E. E. Professor “Oacyr Antonio Ellero”, situada na Avenida Paulo Planas, no bairro Parque São Paulo, para que realize a devida limpeza do local, bem como a execução de calçamento em toda a sua extensão. Indico, ainda, a necessidade de realização de limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica no trecho de área pública localizado ao lado da referida escola, que consiste em uma passagem que dá acesso ao bairro. Caso não seja possível, de imediato, a execução da pavimentação, que sejam realizadas obras de manutenção, com o devido nivelamento do solo e a colocação de cascalho, nesta cidade.

Justificativa: A área localizada defronte à unidade escolar, de formato triangular e de propriedade particular, encontra-se com mato alto e sem calçada em grande parte do entorno de sua extensão, o que tem gerado preocupação para pais, alunos e moradores da região. Devido ao grande fluxo de estudantes nos horários de entrada e saída, muitos acabam circulando pela via, entre os veículos, aumentando significativamente os riscos de acidentes, além de comprometer a segurança no local. Outro ponto importante levantado por pais e moradores refere-se à área pública ao lado da escola, utilizada como passagem para acesso ao bairro. O local encontra-se sem manutenção adequada, necessitando de limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica, sendo amplamente utilizado por pedestres, especialmente por aqueles que se deslocam para buscar crianças na escola e em unidade de educação infantil próxima. Ressalta-se, ainda, que essa área pública tem sido utilizada para o descarte irregular de resíduos sólidos, transformando-se em um bolsão de lixo a céu aberto, o que agrava os problemas de saúde pública, meio ambiente e segurança. Além disso, há relatos de que o trecho tem sido utilizado como ponto de encontro de indivíduos em atitudes suspeitas, gerando sensação de insegurança para a população. Diante disso, as medidas solicitadas são essenciais para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos estudantes, pais e moradores da região.

Indicação nº 2546/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04364/2026

Guichê: 23559 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação asfáltica ou manutenção com colocação de cascalho e nivelamento, bem como limpeza, no trecho final da Avenida Domingos de Nóbile, com acesso aos bairros Parque São Paulo e Parque Gramado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, com a máxima urgência, à execução de pavimentação asfáltica no trecho de terra localizado no final da Avenida Domingos de Nóbile, que dá acesso aos bairros Parque São Paulo e Parque Gramado, bem como a realização de limpeza e remoção de resíduos sólidos no local. Caso não seja possível, de imediato, a execução da pavimentação, que sejam realizadas obras de manutenção, com o devido nivelamento do solo e a colocação de cascalho, a fim de garantir melhores condições de tráfego, nesta cidade.

Justificativa: O referido trecho encontra-se sem pavimentação, o que gera transtornos à população, especialmente em períodos de chuva, quando há formação de lama e dificuldade de tráfego, e em períodos de seca, com excesso de poeira. Trata-se de uma área com grande fluxo diário de veículos, utilizada por munícipes que circulam pelo local, além de moradores que também fazem o trajeto a pé, o que agrava ainda mais a situação e aumenta os riscos de acidentes. Ressalta-se que o trecho já conta com infraestrutura de iluminação pública, porém, diante da ausência de uma revitalização completa, a área vem se deteriorando ao longo do tempo. Além disso, o local tem sido utilizado de forma irregular para o descarte de resíduos sólidos e depósito de entulho, configurando um bolsão de lixo, trazendo prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos moradores. A pavimentação, aliada à limpeza da área, é fundamental para melhorar as condições de mobilidade, promover mais qualidade de vida e dignidade aos munícipes, além de coibir o descarte irregular de resíduos. Contudo, caso a pavimentação não possa ser realizada de imediato, as medidas paliativas de manutenção, nivelamento e cascalhamento se mostram essenciais e urgentes para minimizar os problemas enfrentados pela população.

Indicação nº 2545/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04363/2026

Guichê: 23558 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica (tapa buraco), defronte ao "Centro de Educação e Recreação (CER) Ângelo Lorenzetti", localizado na Avenida Carlos Bersanetti Filho, número 150.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (tapa buraco), defronte ao "Centro de Educação e Recreação (CER) Ângelo Lorenzetti", localizado na Avenida Carlos Bersanetti Filho, número 150, no Jardim Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Justificativa: A via em frente à creche encontra-se em estado crítico de conservação, com diversos buracos que comprometem a segurança de pedestres e veículos. A situação é especialmente preocupante por se tratar de uma área com grande circulação de crianças, pais e funcionários, aumentando o risco de acidentes, quedas e danos a veículos. Dessa forma, a recuperação asfáltica é necessária e urgente para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da comunidade local.

Indicação nº 2544/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04361/2026

Guichê: 23556 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua José Gullo, entre as Avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (Tapa Buraco), na Rua José Gullo, entre as Avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a via encontra-se em más condições de conservação, apresentando diversos buracos ao longo de sua extensão. Essa situação tem causado transtornos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificultando a mobilidade na região.

Indicação nº 2543/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04360/2026

Guichê: 23553 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Ciro Augusto Corrêa, entre as avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (Tapa Buraco), na Rua Ciro Augusto Corrêa, entre as avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a via encontra-se em más condições de conservação, apresentando diversos buracos ao longo de sua extensão. Essa situação tem causado transtornos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificultando a mobilidade na região.