Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/11/2026

Protocolo: 11615/2026

Guichê: 66402 - 13/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviços de limpeza e capinação de terreno na Avenida Beatriz Varella, ao lado do número 235, no bairro Selmi Dei.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação de terreno localizado na Avenida Beatriz Varella, ao lado do número 235, no bairro Selmi Dei, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se em relatos de moradores encaminhados a este gabinete, os quais informam que o referido terreno encontra-se com mato muito alto. Conforme os relatos apresentados, a situação tem propiciado a proliferação de animais peçonhentos nas residências vizinhas, com histórico de localização de escorpiões, além de gerar insegurança aos transeuntes e moradores no período noturno. Diante do exposto e visando resguardar a saúde e a segurança pública local, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a devida zeladoria ou providências cabíveis junto ao responsável pela área.

Data: 11/11/2026

Protocolo: 11550/2026

Guichê: 66109 - 12/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita a realização de serviços de tapa-buraco na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, nº 220, no bairro Jardim Artico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de tapa-buraco na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, na altura do nº 220, no bairro Jardim Artico, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se nas informações recebidas que apontam a existência de buracos de grandes proporções na referida via pública, gerando risco iminente de acidentes e comprometendo a segurança no trânsito local. Dessa forma, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a devida manutenção asfáltica da via.

Data: 11/11/2026

Protocolo: 11549/2026

Guichê: 66108 - 12/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua José Alves de Souza Góes, esquina com a Avenida Maria Luiza Baschix, ao lado do número 513.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação, na Rua José Alves de Souza Góes, esquina com a Avenida Maria Luiza Baschix, ao lado do número 513, neste Município.

Justificativa: A presente indicação atende a relatos encaminhados por moradora vizinha, segundo os quais o acúmulo de mato e sujeira no endereço citado tem gerado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de atrair usuários de drogas. Dessa forma, faz-se necessária a pronta atuação do Poder Executivo para garantir a limpeza urbana, a saúde pública e a segurança dos moradores da região.

Data: 10/11/2026

Protocolo: 11531/2026

Guichê: 66074 - 12/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, Câmara Técnica – Piso Salarial dos Agentes da Educação

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de minuta de projeto de lei para regulamentação municipal da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, observados os requisitos legais, assegurando-lhes os direitos e garantias correspondentes, inclusive a aplicação do piso salarial profissional nacional.

Texto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que, por meio da assessoria jurídica e dos órgãos competentes da Administração Municipal, providencie a elaboração de uma minuta de projeto de lei destinada à adequação da legislação municipal às disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, que promove alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) e na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei Federal nº 11.738/2008), assegurando o reconhecimento dos profissionais que atuam na educação infantil como integrantes da carreira do magistério, observados os requisitos legais, com os correspondentes direitos e garantias, inclusive a aplicação do piso salarial nacional da categoria. Solicitamos, ainda, que a referida minuta seja encaminhada à Câmara Técnica sobre a Implementação do Piso Salarial dos Agentes da Educação, instituída por meio do Requerimento nº 140/2026, para conhecimento e apreciação de seus integrantes, subsidiando a continuidade dos trabalhos e a construção conjunta de uma proposta de regulamentação para o Município.

Justificativa: A presente Indicação decorre dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica sobre a Implementação do Piso Salarial dos Agentes da Educação, instituída no âmbito desta Casa Legislativa por meio do Requerimento nº 140/2026, que reúne representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da sociedade civil para discutir e acompanhar as providências necessárias ao cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 em Araraquara. No decorrer das reuniões e dos diálogos realizados com representantes da área jurídica da Prefeitura Municipal, identificou-se a necessidade de avançar na elaboração de uma proposta concreta de regulamentação local, capaz de adequar a legislação municipal às disposições estabelecidas pela legislação federal. Esclarece-se que o encaminhamento ora proposto não pretende reabrir a discussão sobre a viabilidade orçamentária, financeira ou pedagógica da implementação da medida, questões que já vêm sendo objeto de estudos e debates no âmbito da Câmara Técnica. O que se busca, neste momento, é a elaboração de uma minuta de projeto de lei pelo Poder Executivo, permitindo que os integrantes da Câmara Técnica conheçam o modelo de proposição jurídica proposto pela Administração e possam contribuir para seu aprimoramento. A disponibilização dessa minuta representará um avanço concreto nos trabalhos da Câmara Técnica, fortalecendo o diálogo institucional entre Executivo, Legislativo e sociedade civil e permitindo o prosseguimento das discussões com base em uma proposta objetiva de regulamentação. Diante da relevância da matéria e da necessidade de assegurar o cumprimento da legislação federal, solicitamos especial atenção do Poder Executivo ao presente encaminhamento, para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração e ao envio da minuta à Câmara Técnica.

Data: 10/11/2026

Protocolo: 11529/2026

Guichê: 66073 - 12/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de revitalização e manutenção no gramado do mini campo do Parque do Botânico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de revitalização e manutenção na parte danificada do gramado do mini campo, no Parque do Botânico, neste Município.

Justificativa: A presente indicação faz-se necessária tendo em vista a constatação de danos no gramado do mini campo situado no Parque do Botânico, demandando intervenção do Poder Executivo para sua devida recuperação e conservação, com o intuito de garantir a adequada utilização do espaço público pela população.

Data: 09/11/2026

Protocolo: 11446/2026

Guichê: 65429 - 10/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para manutenção predial e instalação de coberturas e lavatório no C.E.R. Cyro Guedes Ramos, localizada no bairro Santa Angelina, desta cidade.

Texto: Indica a realização de manutenção geral no telhado, instalação de coberturas, lavatório externo e reparos de ralos no C.E.R. Cyro Guedes Ramos, no bairro Santa Angelina, desta cidade.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de manutenção geral no telhado da unidade escolar, instalação de cobertura nas áreas recreativas e no corredor de acesso entre o portão e a entrada, instalação de lavatório na área externa e manutenção das telas dos ralos externos de água, no C.E.R. Cyro Guedes Ramos, localizado no bairro Santa Angelina, neste Município.

Data: 09/11/2026

Protocolo: 11445/2026

Guichê: 65427 - 10/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para a prorrogação do prazo para regularização de imóveis do município em virtude da aprovação da nova Planta Genérica do Município (PGV).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento e Finanças, satisfeitas as formalidades regimentais, a prorrogação do prazo para regularização de imóveis do município em virtude da aprovação por essa Casa de Leis, da nova Planta Genérica do Município (PGV).

Justificativa: Tendo em vista que a possibilidade de regularização se encerra em dezembro, essa indicação justifica-se, pois além de proporcionar um prazo maior para que os imóveis de nossa cidade sejam adequados, também pode trazer renda para nosso município.

Data: 06/11/2026

Protocolo: 11352/2026

Guichê: 64998 - 09/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para estudo técnico para avaliação fitossanitária e possível remoção de árvore comprometida, localizada na Avenida Cônego Jerônimo Cezar, em frente ao número 964, Bairro São José, porém, do lado oposto da via, nesta cidade.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, satisfeitas as formalidades regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam realizados estudos técnicos e vistoria fitossanitária em árvore localizada na Avenida Cônego Jerônimo Cezar, 964, Bairro São José, lado oposto da via, visando avaliar suas condições estruturais e sanitárias e a necessidade de sua remoção, considerando, como mostram as fotos anexas, a aparente deterioração interna e danos causados por cupins.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo prevenir possíveis acidentes e garantir a segurança dos moradores e pedestres que circulam pelo local, assim como do tráfego de veículos, uma vez que a árvore apresenta sinais aparentes de comprometimento estrutural e comprometimento da rede elétrica, pois já foram registrados vários casos de corte de energia por conta de os galhos tocarem os fios. Salienta-se que já existem pedidos para poda e ou remoção da mesma, com solicitações protocoladas na Prefeitura, como segue: Protocolo 7-7.703/2026

Data: 03/11/2026

Protocolo: 11208/2026

Guichê: 64040 - 04/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada do restante da grama e a colocação de areia para criação de um mini campo de areia na Praça Luiz Antônio Rosário (Pinguinha), no bairro Jardim América.

Texto: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção de providências no sentido de realizar a intervenção no campinho existente na Praça Luiz Antônio Rosário (Pinguinha), localizada no bairro Jardim América. Solicita-se que seja realizada a remoção do restante da grama existente e a subsequente colocação de areia no local, viabilizando a criação e estruturação de um mini campo de areia para uso da comunidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica pelo fato de que o campinho localizado na referida praça encontra-se atualmente com a grama praticamente morta, o que prejudica a utilização adequada do espaço público. A intervenção pretendida, com a retirada dos resquícios de grama e a destinação de areia para o local, visa proporcionar melhores condições para a prática de atividades de esporte e lazer na Praça Luiz Antônio Rosário (Pinguinha), atendendo às demandas dos frequentadores do bairro Jardim América

Data: 28/10/2026

Protocolo: 11073/2026

Guichê: 63646 - 03/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita a realização de serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida Cristóvão Colombo, no Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de manutenção asfáltica, na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida Cristóvão Colombo, no Centro, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de manutenção da malha viária no referido cruzamento, tendo em vista o risco de acidentes relatado no local, visando assegurar a integridade e a segurança de motoristas e pedestres que trafegam pela via.

Data: 28/10/2026

Protocolo: 11065/2026

Guichê: 63221 - 29/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Geraldo, nº 409, bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida São Geraldo, nº 409, bairro Centro, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa ao atendimento das demandas de trânsito e mobilidade urbana. A intervenção pretendida tem o intuito de ordenar o tráfego e promover a segurança viária na referida localidade, cabendo ao setor competente realizar os estudos técnicos pertinentes para a efetivação da medida.

Data: 28/10/2026

Protocolo: 11059/2026

Guichê: 63216 - 29/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Comendador Pedro Morganti, defronte ao nº 3785, no bairro Vila Yamada, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder estudos sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Comendador Pedro Morganti, defronte ao nº 3785, no bairro Vila Yamada, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança aos pedestres, ciclistas e condutores que utilizam a referida via. A instalação de um redutor de velocidade poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, para a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança viária no local.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11024/2026

Guichê: 62959 - 28/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reforço na sinalização de trânsito na esquina da Rua Profº Clemente Segundo Pinho com a Avenida Jorge Haddad no Jardim das Estações, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o reforço na sinalização de trânsito na esquina da Rua Profº Clemente Segundo Pinho com a Avenida Jorge Haddad no Jardim das Estações, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a sinalização de PARE encontra-se apagada, causando transtorno e acidentes aos que transitam pela via.

Tipo: Pesar

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11029/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Jane Gubbiotti.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jane Gubbiotti, ocorrido neste domingo, 25 de outubro de 2026. Reconhecida pelo carinho com que tratava as pessoas, pela bondade, honestidade e solidariedade, Jane deixa um legado de amor ao próximo, generosidade e respeito à vida. Sua dedicação ao trabalho artesanal beneficente, sua sensibilidade diante da natureza e sua apreciação pela arte marcaram sua trajetória. Neste momento de dor, expressamos nossas condolências ao filho, Bruno Gubbiotti Gomes Moraes, e todos os familiares e amigos, desejando conforto e serenidade para enfrentar essa perda. Que as boas lembranças e os exemplos de amor, perseverança e humanidade deixados por Jane permaneçam vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Justificativa: A emissão desta nota de pesar tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de Jane Gubbiotti, homenageando sua memória e reconhecendo os valores de bondade, solidariedade e amor ao próximo que marcaram sua vida. A iniciativa também expressa apoio e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto.

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, o Dodô.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, carinhosamente conhecido como Dodô, do Carlão Som. Sua partida deixa saudades entre familiares, amigos e todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e compartilhar momentos de sua vida. Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável. Que as boas lembranças e o carinho daqueles que conviveram com Dodô sejam fonte de acolhimento neste momento difícil.

Justificativa: A emissão desta nota de pesar tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, o Dodô, prestando homenagem à sua memória e expressando solidariedade aos familiares e amigos diante dessa irreparável perda.