Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/09/2026

Protocolo: 10342/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Avenida Mario Ybarra de Almeida, número 1215, no bairro do Carmo, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a poda da árvore localizada na Avenida Avenida Mario Ybarra de Almeida, número 1215, no bairro do Carmo, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10273/2026

Guichê: 56834 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para implantação e oferta de Massoterapia na rede pública municipal de saúde, integrada às ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de estudar a viabilidade da implantação e oferta da Massoterapia na rede pública municipal de saúde, integrada às ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois a inclusão da Massoterapia poderia contribuir para ampliar as possibilidades de cuidado oferecidas à população, especialmente dentro de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, qualidade de vida, relaxamento, sempre respeitando as competências profissionais e os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Tipo: Retirada

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10277/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025

Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025

Justificativa: O mesmo será reapresentado em momento oportuno

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2026

Processo: 464/2026

Protocolo: 10270/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 456/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10165/2026

Guichê: 56040 - 24/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita serviços de limpeza e capinação na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida São Geraldo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação, na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida São Geraldo, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação baseia-se em informações e relatos apresentados por moradores ao gabinete parlamentar, relatando que a localidade indicada apresenta acúmulo de sujeira e vegetação, o que tem gerado reclamações por parte da comunidade local. Diante disso, faz-se necessária a atuação da Administração Municipal para a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção pública.

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10163/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita serviços de limpeza e capinação na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida São Geraldo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação, na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida São Geraldo, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação baseia-se em informações e relatos apresentados por moradores ao gabinete parlamentar, relatando que a localidade indicada apresenta acúmulo de sujeira e vegetação, o que tem gerado reclamações por parte da comunidade local. Diante disso, faz-se necessária a atuação da Administração Municipal para a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção pública.

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10150/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita serviços de limpeza e capinação na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida São Geraldo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação, na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida São Geraldo, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação baseia-se em informações e relatos apresentados por moradores ao gabinete parlamentar, relatando que a localidade indicada apresenta acúmulo de sujeira e vegetação, o que tem gerado reclamações por parte da comunidade local. Diante disso, faz-se necessária a atuação da Administração Municipal para a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção pública.

Tipo: Retirada

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10166/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Retirada da Indicação nº 5173/2026

Texto: Solicito retirada da indicação nº 5173/2026 de minha autoria.

Justificativa: A indicação foi substituída por motivo de lgpd

Tipo: Retirada

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10162/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Retirada da Indicação nº 5166/2026

Texto: Solicito retirada da Indicação nº 5166/2026 de minha autoria.

Justificativa: A indicação foi substituída por motivo de lgpd

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09905/2026

Guichê: 54659 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação na área do Campo do São Paulinho, na Avenida Uchoa, no bairro Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação na área do Campo do São Paulinho, localizado no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois a área do campo encontra-se com o mato alto, sujeira e entulhos, causando preocupação e riscos para as pessoas que frequentam o local para lazer.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09904/2026

Guichê: 54657 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de melhoria da sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Esplanada.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão do bairro Jardim Esplanada, neste Município.

Justificativa: A presente propositura tem por finalidade solicitar a realização de serviços de sinalização de trânsito vertical e horizontal, abrangendo a totalidade das vias do bairro Jardim Esplanada. A intervenção visa ordenar o tráfego local e garantir a correta orientação de condutores e pedestres que circulam pela referida comunidade.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09901/2026

Guichê: 54655 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) no cruzamento da Avenida Maurício Galli com a Avenida Pablo Picasso, no Bairro Selmi Dei, neste Município.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de tapa-buraco no cruzamento da Avenida Maurício Galli com a Avenida Pablo Picasso, no Bairro Selmi Dei, neste Município.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09889/2026

Guichê: 54652 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Solicita serviços de limpeza, retirada de entulho e remoção de árvore caída na Avenida Pablo Picasso, próximo ao número 1225, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulho e remoção de árvore caída, na Avenida Pablo Picasso, próximo ao número 1225, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação fundamenta-se nas informações prestadas por moradores da localidade, os quais relatam a ocorrência de transtornos e acidentes em razão do acúmulo de entulho e da permanência de uma árvore caída no endereço informado. Dessa forma, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para restabelecer a segurança e a adequada circulação na via pública.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09888/2026

Guichê: 54650 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Pablo Picasso, defronte ao número 1225, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, desta cidade

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de tapa-buraco, na Avenida Pablo Picasso, defronte ao número 1225, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.

Tipo: Outros

Data: 15/09/2026

Protocolo: 09841/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a prorrogação da “Câmara Técnica – Piso Salarial dos Agentes Educacionais" instituída no Ato nº 6/2026 até 90 (noventa) dias após sua expiração.