Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/07/2026

Protocolo: 08023/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em uma lixeira comunitária e em seu entono e capinação de terrenos localizados no final da Rua Vicente Satriani, próximo ao n° 360, no bairro Vila Suconasa, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza em uma lixeira comunitária e em seu entono e capinação de terrenos localizados no final da Rua Vicente Satriani, próximo ao n° 360, no bairro Vila Suconasa, nesta cidade. A citada rua (parte sem asfalto) termina nos fundos do antigo Tropical Shopping.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois no local existe uma lixeira utilizada por moradores de uma kitnet. Entretanto, como mostram as fotos anexas, outras pessoas do entorno estão utilizando como depósito de todo tipo de materiais inservíveis, incluindo lixo orgânico, restos de móveis, colchões e até entulhos, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores da região.

Tipo: Congratulações

Data: 23/07/2026

Protocolo: 07979/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Congratulações à Noeme Maria Pereira, por ter se sagrado campeã geral da Maratona de Campinas.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a atleta Noeme Maria Pereira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter se sagrado campeã geral da Maratona de Campinas, realizada no dia 19 de julho de 2026.

Justificativa: A presente proposição tem por objetivo prestar uma justa e merecida homenagem à atleta Noeme Maria Pereira, pelo brilhante desempenho demonstrado ao sagrar-se campeã geral da Maratona de Campinas, evento realizado no dia 19 de julho de 2026. A conquista do lugar mais alto do pódio em uma prova de extrema exigência física e mental como a maratona não apenas evidencia o talento indiscutível de Noeme, mas também coroa anos de dedicação diária, disciplina rigorosa e superação de limites. Vencer uma das competições mais tradicionais do atletismo regional exige um nível de preparação e resiliência que inspira a todos. Mais do que um título individual, a vitória da atleta serve como um exemplo incentivador para a prática esportiva, reforçando os valores de perseverança, determinação e promoção da saúde em nossa comunidade.

Data: 22/07/2026

Protocolo: 07932/2026

Guichê: 43071 - 23/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Pindorama, defronte ao nº 470, no bairro Jardim América, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Avenida Pindorama, defronte ao nº 470, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.

Data: 17/07/2026

Protocolo: 07815/2026

Guichê: 42197 - 20/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na rua Fernando Prestes entre avenida Matão e Taquaritinga, do bairro Jardim América, desta cidade

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na rua Fernando Prestes entre avenida Matão e Taquaritinga, do bairro Jardim América, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07498/2026

Guichê: 40650 - 13/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para fiscalização e rondas noturnas para conter o barulho excessivo de madrugada, nos fins de semana em empresa localizada na Avenida Estrada de Ferro, 829, Jardim Paulistano, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, em especial à Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal), providências no sentido de que sejam feitas a fiscalização e rondas noturnas para conter o barulho excessivo de madrugada, nos fins de semana em empresa localizada na Avenida Estrada de Ferro, 829, Jardim Paulistano, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois, a população daquela região da Vila Xavier denuncia que vem enfrentado problemas, uma vez que o citado estabelecimento fica aberto até de madrugada e o barulho começa a partir da meia noite, seguindo até por volta das 4 horas da manhã.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07497/2026

Guichê: 40649 - 13/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para fiscalização em estabelecimento comercial (distribuidora de bebidas) funcionando como bar, com mesas na calçada, aberto até de madrugada nos fins de semana, na Avenida Estrada de Ferro, 829, Jardim Paulistano, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, providências no sentido de que seja feita a fiscalização em estabelecimento comercial (distribuidora de bebidas) funcionando como bar, com mesas na calçada, aberto até de madrugada nos fins de semana, na Avenida Estrada de Ferro, 829, Jardim Paulistano, nesta cidade. Moradores da região questionam se o estabelecimento tem alvará para funcionar até de madrugada.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois, os moradores do entorno reclamam do barulho excessivo, principalmente nas madrugadas de sexta-feira e de sábado, e querem informações sobre a legalidade da empresa e sobre abertura do mesmo até altas horas. Segundos os munícipes, toda semana eles têm que acionar a polícia em virtude do barulho do local e de motos acelerando.

Data: 06/07/2026

Protocolo: 07439/2026

Guichê: 40181 - 08/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida São José do Rio Preto, defronte ao nº 1096, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Avenida São José do Rio Preto, defronte ao nº 1096, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.

Data: 03/07/2026

Protocolo: 07381/2026

Guichê: 39486 - 06/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Joaquim Almeida Isaias, do bairro Parque Gramado II, desta cidade

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Avenida Joaquim Almeida Isaias, do bairro Parque Gramado II, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07032/2026

Guichê: 38919 - 03/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) e melhoria na sinalização na Avenida Edy Maria Albino da Cunha, no bairro Parque Gramado II, desta cidade

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos) e melhoria na sinalização, na Avenida Edy Maria Albino da Cunha, no bairro Parque Gramado II, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois a pavimentação asfáltica e a sinalização está bem precária, com pedras soltas, grandes buracos e falta de sinalização, o que prejudica o trânsito no local e traz insegurança aos pedestres.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07030/2026

Guichê: 38918 - 03/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na rua Genésio Schiavinato, número 380, do bairro Jardim Santa Julia (Vila Xavier), desta cidade

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na rua Genésio Schiavinato, número 380, do bairro Jardim Santa Julia (Vila Xavier), desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com um buraco fundo o que vem causando transtornos e risco de acidentes no local.

Data: 30/06/2026

Protocolo: 06992/2026

Guichê: 38501 - 02/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para a limpeza geral, capina e retirada de galhos da Praça Patrocínio Braz, localizada entre as Avenidas América, Pindorama e a Rua Ibirá, no Jardim América, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, em especial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providências no sentido de que sejam feitas a limpeza geral, capina e retirada de galhos da Praça Patrocínio Braz, localizada entre as Avenidas América, Pindorama e a Rua Ibirá, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois, como podem conferir através da foto que segue anexa, o local, apesar de ter uma pequena extensão, está com mato, muitos galhos secos, muitas folhas e até lixo atrapalhando a circulação de pessoas, principalmente crianças e idosos.

Data: 30/06/2026

Protocolo: 06988/2026

Guichê: 38498 - 02/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação de estudo para retirada da árvore localizada na Rua Raphael Grecco, número 171, do bairro Mangiacapra, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o estudo para retirada da árvore localizada na Rua Raphael Grecco, número 171, do bairro Mangiacapra, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme as imagens apresentadas neste documento a calçada encontra-se com rachaduras, árvore infestada de cupim danificando a estrutura da casa o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.

Data: 30/06/2026

Protocolo: 06948/2026

Guichê: 38182 - 01/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 402, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 402, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com buracos e muitas pedras soltas, o que vem causando transtornos e risco de acidentes no local.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06874/2026

Guichê: 37853 - 30/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para fiscalização e providências cabíveis em residência invadida com acúmulo de lixo e outros materiais inseríveis, na Rua Dr. Olavo de Almeida Pereira de Cordis, casa entre os números 96 e 112, Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, fiscalização e providências cabíveis em residência invadida com acúmulo de lixo e outros materiais inseríveis, na Rua Dr. Olavo de Almeida Pereira de Cordis, casa entre os números 96 e 112, Jardim Maria Luiza. Obs: o número foi retirado. Verificar se o caso em tela se enquadra na aplicação da Lei do Instituto do Abandono, que em seu artigo 2º diz que “Poderá haver a encampação e arrecadação de imóvel urbano quando concorrerem as seguintes circunstâncias: I - o imóvel encontrar-se abandonado; II - o proprietário não tiver mais a intenção de conservá-lo em seu patrimônio.”

Justificativa: A solicitação se justifica, pois, como mostram as fotos anexas, o quintal está tomado pelo lixo e pela falta de higiene. Por conta disso, os moradores das imediações reclamam que estão enfrentando problemas de toda ordem, como mau cheiro, bichos peçonhentos invadindo suas residências, perigo de proliferação de doenças, etc.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06873/2026

Guichê: 37852 - 30/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para fiscalização e providências cabíveis em residência invadida com acúmulo de lixo e outros materiais inseríveis, na Rua Dr. Olavo de Almeida Pereira de Cordis, casa entre os números 96 e 112, Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, em especial à Vigilância Sanitária, fiscalização e providências cabíveis em residência invadida com acúmulo de lixo e outros materiais inseríveis, na Rua Dr. Olavo de Almeida Pereira de Cordis, casa entre os números 96 e 112, Jardim Maria Luiza. Obs: o número foi retirado. Verificar se o caso em tela se enquadra na aplicação da Lei do Instituto do Abandono, que em seu artigo 2º diz que “Poderá haver a encampação e arrecadação de imóvel urbano quando concorrerem as seguintes circunstâncias: I - o imóvel encontrar-se abandonado; II - o proprietário não tiver mais a intenção de conservá-lo em seu patrimônio.”

Justificativa: A solicitação se justifica, pois, como mostram as fotos anexas, o quintal está tomado pelo lixo e pela falta de higiene. Por conta disso, os moradores das imediações reclamam que estão enfrentando problemas de toda ordem, como mau cheiro, bichos peçonhentos invadindo suas residências, perigo de proliferação de doenças, etc.