Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08702/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação de estudo para retirada da árvore localizada na Avenida Doutor Albert Einstein, defronte ao número 546, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente para que seja realizado estudo para retirada da árvore localizada na Avenida Doutor Albert Einstein, defronte ao número 546, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se sem vida, o que vem causando risco de acidentes e transtornos aos moradores daquele local.

Tipo: Outros

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08671/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA

Assunto: Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 25º de setembro de 2025

Texto:

Justificativa:

Data: 10/09/2025

Protocolo: 08563/2025

Guichê: 55292 - 11/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza pública da Praça Álvaro Taniguti, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza pública da Praça Álvaro Taniguti, localizada no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois o local que é de uso público necessita de limpeza, trazendo mais segurança e possibilitando o uso recreativo da praça.

Tipo: Retirada

Data: 09/09/2025

Protocolo: 08457/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 275/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2025

Processo: 458/2025

Protocolo: 08452/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2025

Processo: 459/2025

Protocolo: 08455/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, para estabelecer a dispensa de alvará de diversões públicas para projetos culturais realizados por associações de moradores e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 364/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2025

Data: 08/09/2025

Protocolo: 08395/2025

Guichê: 54573 - 09/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação de estudo para retirada da árvore localizada na Avenida José de Alencar, defronte ao nº1397, no bairro Jardim Tabapuã (Vila Xavier), desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente para que seja realizado estudo para retirada da árvore localizada na Avenida José de Alencar, defronte ao nº1397, no bairro Jardim Tabapuã (Vila Xavier), desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se sem vida, o que vem causando risco de acidentes e transtornos aos moradores daquele local.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/09/2025

Protocolo: 08440/2025

Guichê: 54850 - 10/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA

Assunto: Solicitar informações sobre o óbito de paciente na Santa Casa.

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2025

Processo: 453/2025

Protocolo: 08355/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 363/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025

Data: 04/09/2025

Protocolo: 08318/2025

Guichê: 53880 - 05/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua dos Ipês, nas proximidades do Atacadão Supermercados, no sétimo Distrito Industrial de Araraquara.

Texto: Considerando que o volume de trânsito pesado no sétimo Distrito Industrial de Araraquara é muito grande; Considerando que veículos de transporte de cargas utilizam as vias do citado distrito diariamente; Considerando que, com a ação do tempo e tráfego constante de caminhões a massa asfáltica sofre deterioração; Considerando que algumas ruas estão intransitáveis, como mostram as fotos anexas da Rua dos Ipês, nas proximidades do Atacadão Supermercados; Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que seja efetuado o serviço de manutenção (tapa-buracos ou recapeamento) na Rua dos Ipês, nas proximidades do Atacadão Supermercados, no sétimo Distrito Industrial de Araraquara, Cep: 14800-657.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois a via apresenta diversas irregularidades, buracos e desgastes que dificultam o tráfego de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pelo local. A melhoria da pavimentação é de grande importância para a comunidade, visto que a rua é bastante utilizada e tem papel essencial na mobilidade na região.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08266/2025

Guichê: 53554 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de troca da caixa d'água localizada no Pinheirinho (CT da Ferroviária).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para troca da caixa d'água localizada no Pinheirinho (CT da Ferroviária), desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme as imagens anexas e muitas denuncias que vieram a este gabinete, a caixa d'água encontra-se com a estrutura comprometida, vazamentos, muita corrosão, que vem causando risco de acidentes, além do grande vazamento de água.

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08212/2025

Guichê: 53214 - 03/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Edwil Pretti, defronte ao nº 04, no bairro Jardim Maria Luiza.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente para que seja realizada a retirada de árvore localizada na Rua Edwil Pretti, defronte ao nº 04, no bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com galhos caindo nas residencias, causando transtorno e risco de acidentes, e além disso, suas raizes estão quebrando o passeio com potencial para futuros danos a estrutura da residência.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08230/2025

Guichê: 53200 - 03/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Requer informações sobre a cobrança de honorários extrajudicial.

Texto: Considerando que a prerrogativa de fiscalização legislativa é o poder e a responsabilidade do Poder Legislativo de controlar as ações do Poder Executivo e da administração pública, fiscalizando o uso de recursos públicos, a gestão orçamentária e o cumprimento das leis; Considerando ser essa uma função essencial para a manutenção da transparência; Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Araraquara, para que, por meio da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos sobre a cobrança de honorários extrajudicial. Especificamente, solicito que sejam informados: 1 - Apresentar a legislação municipal que autorizou a cobrança de honorários nas vias administrativas (extrajudicial), na ordem de 10%, dos contribuintes em geral, antes mesmo do ajuizamento de ações de execução fiscal. Exemplo anexo. 2 - Informar se no ajuizamento das execuções há nova incidência de honorários advocatícios e qual a base legal para tanto. 3 - Informar se há alguma jurisprudência para tal cobrança de honorários extrajudicial para o Município de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08225/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025.

Texto: Solicita a retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025.

Justificativa: O Projeto será substituído.