Proposituras - ELÉZER PUGLIA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 127/1968
Data: 31/01/1969
Processo: 127/1968
Protocolo: 00127/1968
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.
Procedimento Legislativo Nº 114/1968
Data: 26/11/1968
Processo: 114/1968
Protocolo: 00114/1968
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/68 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Professor Manoel Cerqueira Leite.
Procedimento Legislativo Nº 99/1968
Data: 08/10/1968
Processo: 99/1968
Protocolo: 00099/1968
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/68 - Dispondo sobre o recuo para edificações residenciais e comerciais. VETO TOTAL - ACEITO
Procedimento Legislativo Nº 98/1968
Data: 08/10/1968
Processo: 98/1968
Protocolo: 00098/1968
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/68 - Dispondo que quando se tratar de construção de conjunto residencial superior a 9 unidades tipo econômica, que vise a solucionar o problema habitacional do Município, a área mínima do lote de terreno será de 200,00m². LEI Nº 1662, de 15/10/1968
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1662
Procedimento Legislativo Nº 148/1967
Data: 29/12/1967
Processo: 148/1967
Protocolo: 00148/1967
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.
Procedimento Legislativo Nº 61/1967
Data: 30/05/1967
Processo: 61/1967
Protocolo: 00061/1967
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Clóvis Corrêa Monteiro, DD. Delegado do Ensino Elementar, em Araraquara. LEI Nº 1.580, de 03/06/1967.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1580
Procedimento Legislativo Nº 122/1966
Data: 31/12/1966
Processo: 122/1966
Protocolo: 00122/1966
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.
Procedimento Legislativo Nº 65/1966
Data: 07/06/1966
Processo: 65/1966
Protocolo: 00065/1966
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 36/66 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Cid Guimarães Leme, DD. Delegado Regional de Polícia de Araraquara. LEI Nº 1531, de 29/06/1966
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1531
Procedimento Legislativo Nº 228/1964
Data: 31/12/1964
Processo: 228/1964
Protocolo: 00228/1964
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado
Procedimento Legislativo Nº 132/1964
Data: 13/05/1964
Processo: 132/1964
Protocolo: 00132/1964
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Ofício s/n
Tecendo considerações em torno do assunto relativo ao exercício do mandato legislativo pelo nobre vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.
à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Resolução nº 47, de 16/06/64
Procedimento Legislativo Nº 115/1964
Data: 28/04/1964
Processo: 115/1964
Protocolo: 00115/1964
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Projeto de resolução 10/64
Dispõe sobre a contribuição dos vereadores para auxiliar a combater o deficit orçamentário da União
Rejeitado
Procedimento Legislativo Nº 83/1964
Data: 24/03/1964
Processo: 83/1964
Protocolo: 00083/1964
Situação: Concluído
Autoria: ELÉZER PUGLIA
Assunto: Projeto de lei 63/64
Concede isenção de imposto de transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", à instituições religiosas e de assitência social.
Rejeitado