Proposituras - CLÓVIS VAN DICK - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 219/1963
Data: 31/12/1963
Processo: 219/1963
Protocolo: 00219/1963
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.
Procedimento Legislativo Nº 191/1962
Data: 31/12/1962
Processo: 191/1962
Protocolo: 00191/1962
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.
Procedimento Legislativo Nº 168/1962
Data: 24/10/1962
Processo: 168/1962
Protocolo: 00168/1962
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/62 - Declara de utilidade pública área de terreno, necessária ao prolongamento da Rua Sargento Assad Feres, desta cidade.
Procedimento Legislativo Nº 151/1962
Data: 18/09/1962
Processo: 151/1962
Protocolo: 00151/1962
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/62 - Isenta o Paulista Futebol Clube de Araraquara, da taxa de pavimentação que recai sobre o imóvel de sua propriedade localizado entre as Ruas João Gurgel e Conceição e as Avenidas Portugal e Espanha.
Procedimento Legislativo Nº 147/1962
Data: 11/09/1962
Processo: 147/1962
Protocolo: 00147/1962
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107/62 - Contribui com a importância de CR$ 50.000,00, para auxiliar a realização da Jornada Farmacêutica Universitária "Dr. Jaime Torres". VETADO E ACEITO O VETO - 20/11/1962
Procedimento Legislativo Nº 135/1962
Data: 28/08/1962
Processo: 135/1962
Protocolo: 00135/1962
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 96/62 - Dispõe sobre a venda, mediante concorrência pública, de imóveis de propriedade municipal localizados no distrito de Américo Brasiliense.
Procedimento Legislativo Nº 84/1962
Data: 05/06/1962
Processo: 84/1962
Protocolo: 00084/1962
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/62 - Eleva o salário-família e dá outras providências. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 317/1961
Data: 30/12/1961
Processo: 317/1961
Protocolo: 00317/1961
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo mesmo, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 271/1961
Data: 03/11/1961
Processo: 271/1961
Protocolo: 00271/1961
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI 215/61
Regulamenta a descarga de águas servidas e resíduos nas vias públicas da sede do município e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 171/1961
Data: 27/06/1961
Processo: 171/1961
Protocolo: 00171/1961
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 140/61
Dispõe sobre doação de uma área de terreno de propriedade do Município, à Sociedade Cultural e Recreativa Cruzeiro do Sul.
LEI 1065, DE 22/11/1961 - PREFEITO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1065
Procedimento Legislativo Nº 157/1961
Data: 07/06/1961
Processo: 157/1961
Protocolo: 00157/1961
Situação: Concluído
Autoria: CLÓVIS VAN DICK
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 131/61
Denomina Prof. José Clozel, a via pública situada no Jardim São Paulo, conhecida atualmente por Avenida Particular.
LEI 990, DE 03/07/1961 - PREFEITO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 990