Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/1961

Processo: 316/1961

Protocolo: 00316/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo mesmo, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.

Data: 17/10/1961

Processo: 262/1961

Protocolo: 00262/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: OFÍCIO SEM NÚMERO
Apresenta sua renuncia do cargo de Vereador.
ARQUIVADO.

Data: 11/10/1961

Processo: 259/1961

Protocolo: 00259/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/61
Altera o artigo 8º do Regimento Interno, na parte relativa a eleição da Mesa, para os anos seguintes ao 1º da Legislatura.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RES. 21 DE 1961.

Data: 11/10/1961

Processo: 250/1961

Protocolo: 00250/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 200/61
Confere o título de Cidadão Honorário, ao Exmo. Sr. Prof. Lafayette Carvalho de Toledo.
ARQUIVADO.

Data: 06/10/1961

Processo: 205/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 170/61
Denomina Av. José Parisi, a via atualmente conhecida por Amaral Gurgel, situada na Vila Velosa.
LEI 1011, DE 25/08/1961 - PREFEITO

Data: 04/10/1961

Processo: 243/1961

Protocolo: 00243/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/61
Declara extinto o mandato do vereador Paulo de Arruda Corrêa da Silva.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO 21, DE 1961

Data: 28/09/1961

Processo: 240/1961

Protocolo: 00240/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 926/61
Que fique constando dos anais da Casa, documento anexo, firmado por sócios do Instituto dos Cegos Santa Luzia, sobre acontecimentos ali desenrolados, dando-se conhecimento ao Presidente daquela Associação, Prefeito Municipal e Presidentes de agremiações políticas local.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RES. 21, DE 1961

Data: 20/09/1961

Processo: 235/1961

Protocolo: 00235/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 192/61
Dispõe sobre benefícios aos servidores municipais que tenham prestado "serviço relevante" e dá outras providências.
VETADO E ACEITO O VETO

Data: 20/09/1961

Processo: 234/1961

Protocolo: 00234/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 191/61
Regulamenta a forma de aposentadoria de funcionário municipal e dá outras providências.
LEI 1055, DE 14/10/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1055

Data: 06/09/1961

Processo: 226/1961

Protocolo: 00226/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/61
Proíbe a reforma parcial ou total, bem como transferências das instalações do plenário da Câmara, sem prévia consulta e autorização do Legislativo.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RES. 21, DE 1961.

Data: 02/09/1961

Processo: 225/1961

Protocolo: 00225/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: INDICAÇÃO Nº 364/61
Comissão Especial de Vereadores para se pronunciar sobre a reforma procedida no plenário da edilidade.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RES. 21, DE 1961.

Data: 30/08/1961

Processo: 221/1961

Protocolo: 00221/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 182/61
Dispõe sobre a percentagem do Imposto sobre Jogos e Diversões e destina do arrecadado 30% ao esporte amador de Araraquara.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RES. 21 DE 1961

Data: 30/08/1961

Processo: 220/1961

Protocolo: 00220/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 181/61
Confere o título de Cidadão Araraquarense ao Sr. Jornalista Francisco Parisi.
LEI 1037 DE 04/09/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1037

Data: 30/08/1961

Processo: 219/1961

Protocolo: 00219/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 180/61
Confere o título de Cidadão Araraquarense, ao Sr. Dr. José Benevenuto Fortes.
LEI 1036, DE 04/09/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1036

Data: 30/08/1961

Processo: 218/1961

Protocolo: 00218/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 179/61
Confere o título de Cidadão Araraquarense, ao Sr. Caetano Nigro.
LEI 1035, DE 04/09/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1035