Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 120/1976

Data: 31/01/1977

Processo: 120/1976

Protocolo: 00120/1976

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Procedimento Legislativo Nº 24/1976

Data: 20/04/1976

Processo: 24/1976

Protocolo: 00024/1976

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/76 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Eddie Campos Vidal.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, de 30/04/1976

Procedimento Legislativo Nº 130/1975

Data: 31/01/1976

Processo: 130/1975

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado

Procedimento Legislativo Nº 78/1975

Data: 16/09/1975

Processo: 78/1975

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Requeriemento 275/75
Solic fique constando dos anais da Casa, o artigo intitulado "Homenagem que não foi prestada", publicado no jornal local "O Diário" de 25 de setembro de 1973.
Encaminhado à Comissão de Justiça.
Aprovado

Procedimento Legislativo Nº 54/1975

Data: 21/07/1975

Processo: 54/1975

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Projeto de resolução 01/75
Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 87, de 21/07/75

Procedimento Legislativo Nº 136/1974

Data: 31/01/1975

Processo: 136/1974

Protocolo: 00136/1974

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1974 a 31 de janeiro de 1975.

Procedimento Legislativo Nº 86/1974

Data: 24/09/1974

Processo: 86/1974

Protocolo: 00086/1974

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/1974 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Salles Leite, DD. Presidente da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, de 24/09/1974.

Procedimento Legislativo Nº 78/1974

Data: 03/09/1974

Processo: 78/1974

Protocolo: 00078/1974

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1974 - Dispõe sobre a remissão de dívidas das entidades de assistência social ou filantrópicas, desde que satisfaçam as condições e exigências previstas na Lei nº 2028, de 08/01/1974, em seu artigo 2º. VETADO.

Procedimento Legislativo Nº 39/1974

Data: 28/05/1974

Processo: 39/1974

Protocolo: 00039/1974

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 033/1974 - Proíbe acréscimos e reformas de qualquer espécie, nos imóveis existentes na quadra compreendida entre as Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas Brasil e São Paulo, desta cidade. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 120/1973

Data: 31/01/1974

Processo: 120/1973

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974.
ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 46/1973

Data: 26/06/1973

Processo: 46/1973

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/73
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Professor Gustavo Fleury Charmillot.
DECRETO LEGISLATIVO 55, DE 26/06/1973

Procedimento Legislativo Nº 32/1973

Data: 22/05/1973

Processo: 32/1973

Protocolo: 00032/1973

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI 20/73
Concede o prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
LEI 1980, DE 19/06/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1980

Procedimento Legislativo Nº 27/1973

Data: 24/04/1973

Processo: 27/1973

Protocolo: 00027/1973

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 133/73
Solicitando seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de mandar proibir certos abusos cometidos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, mencionados no referido requerimento.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Procedimento Legislativo Nº 168/1972

Data: 31/01/1973

Processo: 168/1972

Protocolo: 00168/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.

Procedimento Legislativo Nº 158/1972

Data: 27/12/1972

Processo: 158/1972

Protocolo: 00158/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/72 - Revoga o artigo 4º, da lei nº 1319, de 20/02/1964, que autorizou a incorporação do prédio do Hotel Municipal. ARQUIVADO