Proposituras - WALTER ZANIOLO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 150/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 150/1955
Protocolo: 00150/1955
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 87/1955
Data: 17/10/1955
Processo: 87/1955
Protocolo: 00087/1955
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: Ofício s/n.
Apresenta a sua renuncia ao mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.
Resolução 35/55, de 14/10/55
Procedimento Legislativo Nº 151/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 151/1954
Protocolo: 00151/1954
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: Requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Procedimento Legislativo Nº 91/1954
Data: 23/09/1954
Processo: 91/1954
Protocolo: 00091/1954
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: Projeto de Lei 60/54.
Concede auxílio na importância de Cr$ 3.000,00 ao Serviço Eleitoral de 13ª Zona de Araraquara.
Lei promulgada nº 353, de 01/10/54.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 353
Procedimento Legislativo Nº 85/1954
Data: 09/09/1954
Processo: 85/1954
Protocolo: 00085/1954
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: Projeto de lei 56/54.
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 875,00 à senhora Thereza Rugno Constantino, viúva do servidor municipal Sr. Marino Constantino.
Lei 412, de 02/07/55, promulgada pela Câmara.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 412
Procedimento Legislativo Nº 187/1953
Data: 31/12/1953
Processo: 187/1953
Protocolo: 00187/1953
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 188/1952
Data: 31/12/1952
Processo: 188/1952
Protocolo: 00188/1952
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 125/1952
Data: 17/10/1952
Processo: 125/1952
Protocolo: 00125/1952
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 98/52
Que oficializa a Semana de Higiene Dentária promovida pela Associação Odontológica de Araraquara, sob o patrocínio da União Odontológica Brasileira.
LEI Nº 251/53
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 251
Procedimento Legislativo Nº 80/1952
Data: 13/08/1952
Processo: 80/1952
Protocolo: 00080/1952
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/52
Dispõe sobre a denominação de "Rua General Marcondes Salgado", a nova via pública que tem início no portão do Estádio Adhemar de Barros e prolonga-se até a Avenida Trinta e Dois.
VETADO E ACEITO O VETO
Procedimento Legislativo Nº 77/1952
Data: 26/07/1952
Processo: 77/1952
Protocolo: 00077/1952
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO, MÁRIO ANANIAS
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 55/52
Permite a ereção do monumento à Bento de Abreu Sampaio Vidal, na Esplanada das Rosas, desta cidade, entre o Clube Araraquarense e o Teatro Municipal.
LEI PROMULGADA Nº 192
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 192
Procedimento Legislativo Nº 43/1952
Data: 05/04/1952
Processo: 43/1952
Protocolo: 00043/1952
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/52.
Autoriza o Prefeito do Município a desapropriar a chácara de propriedade do Senhor Adolfo Tedeschi e sua mulher a fim de ser doada ao Governo do Estado, destinada à construção de um Quartel para a 4ª Companhia de Independente da Força Pública sediado nesta cidade.
LEI PROMULGADA 171.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 171
Projeto de Lei Nº 98/1952
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/1952
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: oficializa a Semana de Higiene Dentaria promovida pela Associaçao Odontologica de Araraquara.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 251
Procedimento Legislativo Nº 144/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 144/1951
Protocolo: 00144/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 79/1951
Data: 27/09/1951
Processo: 79/1951
Protocolo: 00079/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 62/51 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 30.000,00 auxiliar a aquisição da herma a ser erigida em uma das praças públicas da cidade em homenagem a Bento de Abreu Sampaio Vidal. REJEITADO
Procedimento Legislativo Nº 23/1951
Data: 10/05/1951
Processo: 23/1951
Protocolo: 00023/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALTER ZANIOLO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 14/51 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 73, de 03 de novembro de 1949, referente a doação de terreno de propriedade do Município à Escola de Agrimensura de Araraquara destinada a construção de seu prédio próprio.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 146