Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1973

Processo: 178/1972

Protocolo: 00178/1972

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1972 a 31 de dezembro de 1973.

Data: 12/09/1972

Processo: 95/1972

Protocolo: 00095/1972

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/72 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Alberto Lemos, autor do Livro "História de Araraquara".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, de 26/09/1972

Data: 31/01/1972

Processo: 132/1971

Protocolo: 00132/1971

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 23/03/1971

Processo: 14/1971

Protocolo: 00014/1971

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1971 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a Exma. Sra. Da. Maria de Lourdes Almeida, DD. Enfermeira Chefe do Serviço Especial de Saúde de Araraquara. DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, de 13/04/1971.

Data: 31/01/1971

Processo: 99/1970

Protocolo: 00099/1970

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.

Data: 31/12/1963

Processo: 232/1963

Protocolo: 00232/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 22/11/1963

Processo: 14/1963

Protocolo: 00014/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 009/1963 - Contribuirá o Município, anualmente, com a importância de Cr$ 60.000,00 para auxiliar a manutenção do Coral Araraquarense. LEI Nº 1.230.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1230

Data: 12/11/1963

Processo: 195/1963

Protocolo: 00195/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 147/1963 - Dá nova redação ao artigo 1º, da lei nº 1259, de 23/08/1963, que dispõe sobre a entrada tarde e saída antecipada dos servidores municipais matriculados no Tiro de Guerra. LEI Nº 1.292.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1292

Data: 12/11/1963

Processo: 194/1963

Protocolo: 00194/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 146/1963 - Denomina Avenida José Nogueira Neves, a via pública atualmente conhecida por Avenida São Pedro, do loteamento Vila Melhado, desta cidade. LEI Nº 1.294.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1294

Data: 22/10/1963

Processo: 179/1963

Protocolo: 00179/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/1963 - Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a atender ao pagamento das despesas com a oferta de prêmios às candidatas classificadas no "Concurso Rainha do Café do Estado de São Paulo". LEI Nº 1.286.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1286

Data: 22/10/1963

Processo: 178/1963

Protocolo: 00178/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 133/1963 - Suplementa em Cr$ 2.500.000,00 a verba 9.3.1-8.99.4 - Despesas Diversas - Item I - Despesas com as festividades comemorativas da "Semana de Araraquara", do orçamento vigente. LEI Nº 1.273.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1273

Data: 07/08/1963

Processo: 154/1963

Protocolo: 00154/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/1963 - Autoriza a venda do imóvel mediante concorrência pública, que nos termos da lei municipal nº 1242, de 11 de julho de 1963, passará a pertencer ao patrimônio do Município, cujo produto será empregado na construção do Autódromo, Bosque e Zoológico de Araraquara. VETADO.

Data: 07/08/1963

Processo: 153/1963

Protocolo: 00153/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/1963 - Dispõe sobre a doação de terreno e concede isenção de impostos à firma ou pessoa, que construir frigorífico no distrito de Gavião Peixoto. VETO PARCIAL - LEI Nº 1.260.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1260

Data: 07/08/1963

Processo: 152/1963

Protocolo: 00152/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/1963 - Denomina Rua Henrique Lupo, a via pública que partindo da Praça Dr. Francisco Pedro Monteiro da Silva, demanda a represa Dr. Camilo Gavião de Souza Neves e aos futuros Autódromo, Bosque e Zoológico de Araraquara. LEI Nº 1.254.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1254

Data: 09/07/1963

Processo: 135/1963

Protocolo: 00135/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1963 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dr. Ernesto Pereira Lopes. LEI Nº 1.245.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1245