Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 18/05/2004

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 - Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 11/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003

Tipo: Não especificado

Data: 30/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2001

Tipo: Não especificado

Data: 18/01/2001

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2001

Data: 11/04/2000

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/1999 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/1999

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/1999 - Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 214/1999

Data: 15/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/1999 - Libera o estacionamento na Zona Central da cidade, de caminhões, peruas ou similares, quando forem efetuar mudanças residenciais e comerciais.
Substitutivo - Redação Aprovada: Libera o estacionamento de caminhões, peruas e similares, na Zona Central da sede do Município, para efetuar mudanças residenciais ou comerciais, mediante a devida autorização escrita na Secretaria Municipal dos Transportes.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/1999

Data: 31/01/1977

Processo: 132/1976

Protocolo: 00132/1976

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 06/04/1976

Processo: 20/1976

Protocolo: 00020/1976

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/76 - Regula a apreciação de projetos de Decreto Legislativo sobre a concessão de títulos honoríficos. ARQUIVADO

Data: 31/01/1976

Processo: 142/1975

Situação: Concluído

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
Arquivado.