Proposituras - OSVALDO ROMIO ZANIOLO - Pesquisa
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004
Tipo: Não especificado
Data: 18/05/2004
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 - Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03).
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003
Tipo: Não especificado
Data: 11/11/2003
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003
Tipo: Não especificado
Data: 11/11/2003
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003
Tipo: Não especificado
Data: 11/11/2003
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003 - Regulamenta o uso dos passeios públicos para colocação de mesas e cadeiras e dá outras providências. (bares e lanchonetes).
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2003
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001
Tipo: Não especificado
Data: 30/10/2001
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2001
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001
Tipo: Não especificado
Data: 18/01/2001
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências. Obs. Tem ADIN nº 994.09.223992-8; A Mesa da Câmara elaborou Projeto de Decreto Legislativo Suspendendo a Execução da Lei 5595/01 e suas alterações. 09/03/2011.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2001
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/1999
Data: 11/04/2000
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/1999 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Araraquara - COMUTRAN e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/1999
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/1999
Data: 11/11/1999
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/1999 - Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 214/1999
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/1999
Data: 15/10/1999
Situação: Não especificado
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/1999 - Libera o estacionamento na Zona Central da cidade, de caminhões, peruas ou similares, quando forem efetuar mudanças residenciais e comerciais.
Substitutivo - Redação Aprovada: Libera o estacionamento de caminhões, peruas e similares, na Zona Central da sede do Município, para efetuar mudanças residenciais ou comerciais, mediante a devida autorização escrita na Secretaria Municipal dos Transportes.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/1999
Procedimento Legislativo Nº 132/1976
Data: 31/01/1977
Processo: 132/1976
Protocolo: 00132/1976
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.
Procedimento Legislativo Nº 20/1976
Data: 06/04/1976
Processo: 20/1976
Protocolo: 00020/1976
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/76 - Regula a apreciação de projetos de Decreto Legislativo sobre a concessão de títulos honoríficos. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 142/1975
Data: 31/01/1976
Processo: 142/1975
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 1º de fevereiro de 1975 a 31 de janeiro de 1976.
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