Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2002

Processo: 423/2002

Protocolo: 00423/2002

Situação: Não especificado

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 2002.

Data: 30/07/2002

Processo: 231/2002

Protocolo: 00231/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 160/02 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.

Data: 30/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de estudar a possibilidade de inclusão no Fórum Permanente de Educação do tema "Ensino Religioso".

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 231/2002

Protocolo: 00231/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5869, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2002

Data: 29/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, designar um Ombudsman que centralize as informações facilitando assim o acesso da população na busca de seus direitos.

Data: 23/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informar a respeito da possibilidade de doação de um terreno para desenvolver um projeto educacional para atender a educação infantil.

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2002

Processo: 228/2002

Protocolo: 00228/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Presbiterianismo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5868, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2002

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2002

Processo: 227/2002

Protocolo: 00227/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui o "Dia da Reforma" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5867, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2002

Data: 22/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, providências para viabilização da Lei 9475 de 22 de julho de 1997.

Data: 22/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informar a respeito da possibilidade da elaboração de um projeto de incentivo aos servidores municipais, por meio de políticas de afastamento sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, para formação de nível superior e pós - graduação limitado a 5 anos condicionado à prestação de igual tempo de serviço na Prefeitura, após o término do respectivo curso.

Data: 22/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de informar a possibilidade da abertura do CER Carmelita Garcez aos domingos no período matutino para fins de trabalhos educacionais com crianças.

Data: 22/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, estudar a possibilidade, seja através de concessão, doação ou comodato de um terreno para construção da sede da Associação Evangélica Filadélfia de Araraquara, o que possibilitará a ampliação de seu trabalho junto à comunidade.

Data: 22/07/2002

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser estudada a possibilidade de se aumentar o tamanho dos braços dos postes de iluminação pública da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Avenidas Padre Antônio Cesarino e Carlos Batista Magalhães, na Vila Xavier, desta cidade.