Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06442/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Manutenção arbórea em via com trânsito do transporte coletivo na Rua Comendador Pedro Morganti, 2086, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a manutenção arbórea em via com trânsito do transporte coletivo na Rua Comendador Pedro Morganti, 2086, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado, as árvores necessitam de manutenção e poda, para que seja possível o trânsito de transporte coletivo no local sem prejudicar as mesmas. No momento, seus galhos estão sendo tracionados pelos ônibus e tal situação pode ocasionar acidentes diversos envolvendo os galhos que por ventura venham a cair na via pública e ferir pedestres ou até entrar pelas janelas dos veículos do transporte público, alvejando os usuários. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06441/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Substituição de placa vertical de trânsito quebrada na Av. Prudente de Morais, em frente ao 812, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a substituição de placa vertical de trânsito quebrada na Av. Prudente de Morais, em frente ao 812, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a placa está parcialmente quebrada e necessita de substituição para que possa cumprir sua função que é essencial para evitar acidentes de trânsito e atropelamentos. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06431/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indicação de fiscalização e possível notificação de proprietário de terreno ao lado do endereço, Avenida Guilherme Pádua de Camargo 198, bairro Parque São Paulo, nesta cidade.

Texto: Indicamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em considerações com os setores competentes com o intuito de promover fiscalização e possível notificação de proprietário de terreno, objetivando seja realizada a roçada de terreno localizado ao lado do endereço, Avenida Guilherme Pádua de Camargo 198, bairro Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativa, entendemos que com a realização da capinação do mato alto, limpeza e recolhimento de materiais inservíveis, promovendo-se a limpeza do local supracitado, caso a Prefeitura Municipal entenda pela fiscalização e possível notificação do responsável, estaremos todos contribuindo com a efetivação da cidadania participativa.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06430/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Vicente Satriani, em frente ao número 179.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder vistoria em árvore localizada na Rua Vicente Satriani, em frente ao número 179, na Vila Suconasa

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a árvore está com a copa alta e o tronco com aparência de podre e com fendas, causando preocupação ao morador

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06429/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à segurança do Cemitério Municipal São Bento

Texto: Considerando que o Cemitério São Bento possui mais de 155 anos de fundação, 11 mil sepulturas e mais de 105 mil inumações; Considerando que o cemitério é frequentemente alvo de danos causados por invasões; Considerando que os casos de furtos de placas e imagens estão aumentando a cada dia; Considerando que foi encaminhado o Requerimento nº 1677/2018, de minha autoria e do ex-vereador José Carlos Porsani, solicitando informações sobre furtos e depredações ocorridas no Cemitério Municipal São Bento; Considerando que, na ocasião, foram questionadas quais providências a prefeitura estava tomando para reparar os danos e implementar ações para inibir as invasões frequentes no cemitério; Considerando que a resposta foi fornecida por meio do Ofício nº 2397/2018, informando que uma conta bancária específica estava sendo aberta, na qual todos os valores arrecadados com serviços prestados seriam destinados ao gerenciamento dos cemitérios, principalmente à segurança, e que a construção de um novo muro e a colocação de concertina já estavam em planejamento; Considerando que foi encaminhado um segundo Requerimento nº 1426/2019, solicitando informações sobre a conta bancária aberta para a Gestão dos Cemitérios Municipais e os valores arrecadados; Considerando que a resposta foi fornecida por meio do Ofício nº 2387/2019, no qual foi informado que rondas diárias estavam sendo realizadas, principalmente no período noturno, pela Guarda Civil Municipal, e que ainda não havia sido aberta a conta específica para o recebimento de arrecadações de serviços funerários, mas que o montante dos valores recebidos no período de 01/01/2019 a 30/11/2019, que estavam sendo depositados em uma conta de livre movimentação, era de R$ 918.113,13; Considerando que foi encaminhado um novo Requerimento, o de número 587/2021, questionando o valor orçado para a construção de um novo muro e para a instalação de concertina; Considerando que também questionei o valor arrecadado com serviços funerários no período de janeiro de 2020 até 31 de julho de 2021, bem como as soluções para os problemas de invasões e furtos no cemitério; Considerando que, como resposta, a prefeitura informou que gastaria o valor de R$ 1.210.004,06 para a construção do muro e a instalação de concertina, e que recebeu o valor de R$ 1.737.949,05 em taxas de cemitério; Considerando ainda que a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informou que foram implantados sistemas de monitoramento e que rondas constantes estavam sendo realizadas no interior do cemitério; Considerando que foi encaminhado um novo requerimento, o de número 499/2023, questionando o valor arrecadado com serviços funerários no período de agosto de 2021 até julho de 2023;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Qual foi o total arrecadado com serviços funerários no período de 01/07/2023 até a data atual? 2 - Do total arrecadado, qual é a quantia proveniente da tarifa anual de manutenção dos túmulos, comumente chamada de “IPTU dos Mortos”? 3 - Quais melhorias são realizadas no cemitério São Bento com os recursos arrecadados com serviços funerários?

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2024

Processo: 273/2024

Protocolo: 06434/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção de nascituro.

Data: 13/06/2024

Situação: Em andamento

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 217/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06433/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza da calçada na Rua Nestor Gular Reis.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 3002/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06435/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da calçada, na Rua Imaculada Conceição, nº 3728.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 2517/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06436/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza da calçada, na Avenida Guido Bonetti, nº 80.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 2503/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06437/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado “Daniela Aparecida Vargas”, localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 2838/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06438/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação, em dois imóveis localizados na Avenida Maria Antonieta de Campos Faria.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 172/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06439/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza, em imóvel localizado na Avenida Maria Antonieta de Campos Faria.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 192/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06440/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a retirada do entulho na Rua Acre.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 3005/2024

Data: 12/06/2024

Protocolo: 06428/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de recolocação de placa caída na Rua Carlos Gomes, ao lado do imóvel nº 2356, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a recolocação de placa caída na Rua Carlos Gomes, ao lado do 2356, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a placa tá caída e repousa no passeio público desse imóvel. Dessa forma, não cumpre sua função que é essencial para orientações de trânsito. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.