Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Outros

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00213/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer o adiamento da 6ª Sessão Cidadã para o dia 9 de abril de 2026.

Texto: A maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal requer, nos termos do § 2º do art. 142 do Regimento Interno, o adiamento da 6ª Sessão Cidadã, prevista para às 15 horas do dia 2 de abril de 2026, para às 15 horas do dia 9 de abril de 2026.

Justificativa: O pedido justifica-se pelo fato de o expediente da Câmara Municipal de Araraquara estar suspenso no dia 2 de abril de 2026, em virtude da Quinta-Feira Santa (Endoenças), nos termos do Ato da Presidência nº 132, de 18 de dezembro de 2025.

Tipo: Retirada

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00208/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 11/2026.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 11/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Congratulações

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00204/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador João Clemente, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 6 de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador João Clemente, pelo transcurso, no dia 6 de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação, responsabilidade e compromisso o mandato que lhe foi confiado pela população. Sua atuação parlamentar é marcada pelo diálogo, pela defesa do interesse público e pela busca constante de melhorias para o Município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local e para o fortalecimento do Poder Legislativo. Assim, esta Casa reconhece e enaltece o trabalho desenvolvido pelo Vereador João Clemente, manifestando-lhe votos de estima, apreço e sucesso, extensivos a seus familiares e amigos, por ocasião do transcurso de seu aniversário natalício.

Tipo: Outros

Data: 06/01/2026

Protocolo: 00202/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer o adiamento da 6ª Sessão Cidadã para o dia 9 de abril de 2026.

Texto: Requer-se, nos termos do § 2º do art. 142 do Regimento Interno, o adiamento da 6ª Sessão Cidadã, prevista para às 15 horas do dia 2 de abril de 2026, para às 15 horas do dia 9 de abril de 2026.

Justificativa: O pedido é motivado pelo fato de o Ato nº 132/2025 ter suspendido o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 2 de abril de 2026.

Tipo: Congratulações

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00112/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Aluisio Boi, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 1º de janeiro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Aluisio Boi, pelo transcurso, no dia 1º de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), exercendo seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Ao longo de sua trajetória parlamentar, tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do Município e para o fortalecimento do Poder Legislativo, pautando sua atuação pelo diálogo, respeito e defesa das demandas da população. Diante do transcurso de seu aniversário natalício, esta homenagem se justifica como forma de reconhecimento e apreço, desejando-lhe saúde, êxito e contínua dedicação à vida pública.

Data: 15/12/2025

Processo: 730/2025

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2026.

Tipo: Retirada

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11429/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois foram necessários ajustes sobre a matéria.

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 707/2025

Protocolo: 11431/2025

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luís Arib Nacir, por sua trajetória de vida, profissional e social, em Araraquara.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 706/2025

Protocolo: 11430/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1275/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025, Parecer das Comissões nº 558/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 705/2025

Protocolo: 11428/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 704/2025

Protocolo: 11418/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe A Braçadas Araraquarense - Fundesport, campeã geral da 1ª Copa Valinhos de Natação Máster.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1277/2025, Parecer das Comissões nº 559/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 703/2025

Protocolo: 11417/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Fundesport-Araraquara Ginástica Para Todos - GPT pela conquista da medalha de prata no World Gym For Life Challenge 2025, realizado em Lisboa .

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1276/2025, Parecer das Comissões nº 560/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2025

Processo: 702/2025

Protocolo: 11416/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Sucocitrico Cutrale, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1274/2025, Parecer das Comissões nº 561/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Processo: 678/2025

Protocolo: 11175/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Leonardo Sica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1272/2025, Parecer das Comissões nº 537/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025

Tipo: Congratulações

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11025/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 18º de novembro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso, no dia 18º de novembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação o seu mandato parlamentar em prol da população de Araraquara. A presente homenagem tem por finalidade registrar e celebrar a data de seu aniversário, como forma de reconhecimento e consideração pelo trabalho desenvolvido em benefício da comunidade.