Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11025/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 18º de novembro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso, no dia 18º de novembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação o seu mandato parlamentar em prol da população de Araraquara. A presente homenagem tem por finalidade registrar e celebrar a data de seu aniversário, como forma de reconhecimento e consideração pelo trabalho desenvolvido em benefício da comunidade.

Tipo: Retirada

Data: 13/11/2025

Protocolo: 10863/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 1931/2025

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 1931/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Inclusão

Data: 11/11/2025

Protocolo: 10775/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

Tipo: Congratulações

Data: 07/11/2025

Protocolo: 10692/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes pela assunção da coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes pela assunção da coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Justificativa: A nomeação do Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes para a coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública representa um importante reconhecimento de sua competência, dedicação e compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos. Sua atuação é fundamental para a garantia do acesso à justiça e para o fortalecimento das instituições que zelam pelos direitos humanos e sociais no município. Ao registrar esta congratulação, esta Casa de Leis manifesta seu respeito e apreço pelo trabalho realizado, desejando-lhe pleno êxito na condução de suas funções em prol da cidadania e justiça social.

Tipo: Inclusão

Data: 28/10/2025

Protocolo: 10307/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

Tipo: Inclusão

Data: 28/10/2025

Protocolo: 10304/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

Tipo: Retirada

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10206/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Substitutivo nº1 ao Projeto de Resolução 38/2025

Texto: Requeremos a retirada do Substitutivo nº1 ao Projeto de Resolução 38/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2025

Protocolo: 10157/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Narciso Baú.

Texto: Requeremos, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Narciso Baú, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Apresenta-se este requerimento com profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Narciso Baú, ocorrido recentemente. O senhor Domingos deixa um legado de dignidade e exemplo para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Além de ser uma pessoa querida em sua comunidade, o senhor Domingos era pai do servidor desta Casa de Leis, Erlei Baú, a quem estendemos nossas sinceras condolências, bem como a todos os familiares e amigos, pela irreparável perda. Diante disso, esta Câmara Municipal manifesta seu pesar e solidariedade à família enlutada, reconhecendo a importância da vida e do legado deixado pelo senhor Domingos Narciso Baú.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2025

Processo: 567/2025

Protocolo: 10148/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1266/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025

Tipo: Congratulações

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10108/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.

Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2025

Processo: 560/2025

Protocolo: 10038/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1264/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025, Parecer das Comissões nº 447/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025

Tipo: Anais da Casa

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09977/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2025.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 451/2025 ao Requerimento nº 1825/2025

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2025

Processo: 558/2025

Protocolo: 09918/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 298/2025 ao Projeto de Lei nº 340/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 340/2025, Parecer das Comissões nº 455/2025 ao Projeto de Lei nº 340/2025

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2025

Processo: 555/2025

Protocolo: 09872/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1267/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025, Parecer das Comissões nº 449/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025

Tipo: Mesa

Data: 02/10/2025

Processo: 519/2025

Protocolo: 09325/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a definir as hipóteses de cabimento de votos de apoio, de votos de repúdio e de votos de congratulações.

Documentos Relacionados: Resolução nº 587/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 38/2025, Parecer das Comissões nº 427/2025 ao Projeto de Resolução nº 38/2025