Proposituras - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Pesquisa
Requerimento nº 2087/2025
Tipo: Congratulações
Data: 18/11/2025
Protocolo: 11025/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 18º de novembro.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso, no dia 18º de novembro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação o seu mandato parlamentar em prol da população de Araraquara. A presente homenagem tem por finalidade registrar e celebrar a data de seu aniversário, como forma de reconhecimento e consideração pelo trabalho desenvolvido em benefício da comunidade.
Requerimento nº 2057/2025
Tipo: Retirada
Data: 13/11/2025
Protocolo: 10863/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Retirada do Requerimento nº 1931/2025
Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 1931/2025.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.
Requerimento nº 2034/2025
Tipo: Inclusão
Data: 11/11/2025
Protocolo: 10775/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
Requerimento nº 2018/2025
Tipo: Congratulações
Data: 07/11/2025
Protocolo: 10692/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Congratulações ao Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes pela assunção da coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes pela assunção da coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Justificativa: A nomeação do Doutor Luís Marcelo Mendonça Bernardes para a coordenação da unidade de Araraquara da Defensoria Pública representa um importante reconhecimento de sua competência, dedicação e compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos. Sua atuação é fundamental para a garantia do acesso à justiça e para o fortalecimento das instituições que zelam pelos direitos humanos e sociais no município. Ao registrar esta congratulação, esta Casa de Leis manifesta seu respeito e apreço pelo trabalho realizado, desejando-lhe pleno êxito na condução de suas funções em prol da cidadania e justiça social.
Requerimento nº 1932/2025
Tipo: Inclusão
Data: 28/10/2025
Protocolo: 10307/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA
Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
Requerimento nº 1931/2025
Tipo: Inclusão
Data: 28/10/2025
Protocolo: 10304/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 1899/2025
Tipo: Retirada
Data: 23/10/2025
Protocolo: 10206/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Retirada do Substitutivo nº1 ao Projeto de Resolução 38/2025
Texto: Requeremos a retirada do Substitutivo nº1 ao Projeto de Resolução 38/2025.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.
Requerimento nº 1889/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/10/2025
Protocolo: 10157/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Narciso Baú.
Texto: Requeremos, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Narciso Baú, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: Apresenta-se este requerimento com profundo pesar pelo falecimento do senhor Domingos Narciso Baú, ocorrido recentemente. O senhor Domingos deixa um legado de dignidade e exemplo para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Além de ser uma pessoa querida em sua comunidade, o senhor Domingos era pai do servidor desta Casa de Leis, Erlei Baú, a quem estendemos nossas sinceras condolências, bem como a todos os familiares e amigos, pela irreparável perda. Diante disso, esta Câmara Municipal manifesta seu pesar e solidariedade à família enlutada, reconhecendo a importância da vida e do legado deixado pelo senhor Domingos Narciso Baú.
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Processo: 567/2025
Protocolo: 10148/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1266/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025
Requerimento nº 1871/2025
Tipo: Congratulações
Data: 21/10/2025
Protocolo: 10108/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.
Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Processo: 560/2025
Protocolo: 10038/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.
Requerimento nº 1825/2025
Tipo: Anais da Casa
Data: 16/10/2025
Protocolo: 09977/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2025.
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 451/2025 ao Requerimento nº 1825/2025
Projeto de Lei nº 340/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Processo: 558/2025
Protocolo: 09918/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Processo: 555/2025
Protocolo: 09872/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Kauane da Silva Santos, Kakau.
Projeto de Resolução nº 38/2025
Tipo: Mesa
Data: 02/10/2025
Processo: 519/2025
Protocolo: 09325/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a definir as hipóteses de cabimento de votos de apoio, de votos de repúdio e de votos de congratulações.