Proposituras - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Pesquisa
Requerimento nº 16/2026
Tipo: Outros
Data: 07/01/2026
Protocolo: 00213/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Requer o adiamento da 6ª Sessão Cidadã para o dia 9 de abril de 2026.
Texto: A maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal requer, nos termos do § 2º do art. 142 do Regimento Interno, o adiamento da 6ª Sessão Cidadã, prevista para às 15 horas do dia 2 de abril de 2026, para às 15 horas do dia 9 de abril de 2026.
Justificativa: O pedido justifica-se pelo fato de o expediente da Câmara Municipal de Araraquara estar suspenso no dia 2 de abril de 2026, em virtude da Quinta-Feira Santa (Endoenças), nos termos do Ato da Presidência nº 132, de 18 de dezembro de 2025.
Requerimento nº 14/2026
Tipo: Retirada
Data: 07/01/2026
Protocolo: 00208/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 11/2026.
Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 11/2026.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.
Requerimento nº 13/2026
Tipo: Congratulações
Data: 06/01/2026
Protocolo: 00204/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador João Clemente, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 6 de janeiro.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador João Clemente, pelo transcurso, no dia 6 de janeiro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação, responsabilidade e compromisso o mandato que lhe foi confiado pela população. Sua atuação parlamentar é marcada pelo diálogo, pela defesa do interesse público e pela busca constante de melhorias para o Município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local e para o fortalecimento do Poder Legislativo. Assim, esta Casa reconhece e enaltece o trabalho desenvolvido pelo Vereador João Clemente, manifestando-lhe votos de estima, apreço e sucesso, extensivos a seus familiares e amigos, por ocasião do transcurso de seu aniversário natalício.
Requerimento nº 11/2026
Tipo: Outros
Data: 06/01/2026
Protocolo: 00202/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer o adiamento da 6ª Sessão Cidadã para o dia 9 de abril de 2026.
Texto: Requer-se, nos termos do § 2º do art. 142 do Regimento Interno, o adiamento da 6ª Sessão Cidadã, prevista para às 15 horas do dia 2 de abril de 2026, para às 15 horas do dia 9 de abril de 2026.
Justificativa: O pedido é motivado pelo fato de o Ato nº 132/2025 ter suspendido o expediente da Câmara Municipal de Araraquara no dia 2 de abril de 2026.
Requerimento nº 2/2026
Tipo: Congratulações
Data: 05/01/2026
Protocolo: 00112/2026
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Aluisio Boi, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 1º de janeiro.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Aluisio Boi, pelo transcurso, no dia 1º de janeiro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), exercendo seu mandato com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Ao longo de sua trajetória parlamentar, tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do Município e para o fortalecimento do Poder Legislativo, pautando sua atuação pelo diálogo, respeito e defesa das demandas da população. Diante do transcurso de seu aniversário natalício, esta homenagem se justifica como forma de reconhecimento e apreço, desejando-lhe saúde, êxito e contínua dedicação à vida pública.
Procedimento Legislativo nº 38/2025
Data: 15/12/2025
Processo: 730/2025
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2026.
Requerimento nº 2172/2025
Tipo: Retirada
Data: 02/12/2025
Protocolo: 11429/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025.
Texto: Requeremos a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois foram necessários ajustes sobre a matéria.
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 707/2025
Protocolo: 11431/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luís Arib Nacir, por sua trajetória de vida, profissional e social, em Araraquara.
Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 706/2025
Protocolo: 11430/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 705/2025
Protocolo: 11428/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 704/2025
Protocolo: 11418/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe A Braçadas Araraquarense - Fundesport, campeã geral da 1ª Copa Valinhos de Natação Máster.
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 703/2025
Protocolo: 11417/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Fundesport-Araraquara Ginástica Para Todos - GPT pela conquista da medalha de prata no World Gym For Life Challenge 2025, realizado em Lisboa .
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 702/2025
Protocolo: 11416/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Sucocitrico Cutrale, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município de Araraquara.
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Processo: 678/2025
Protocolo: 11175/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Leonardo Sica.
Requerimento nº 2087/2025
Tipo: Congratulações
Data: 18/11/2025
Protocolo: 11025/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 18º de novembro.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Marcelinho, pelo transcurso, no dia 18º de novembro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado é vereador desta Casa de Leis, integrante do Partido Progressistas (PP), exercendo com dedicação o seu mandato parlamentar em prol da população de Araraquara. A presente homenagem tem por finalidade registrar e celebrar a data de seu aniversário, como forma de reconhecimento e consideração pelo trabalho desenvolvido em benefício da comunidade.