Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04650/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer informações atualizadas sobre as linhas de ônibus, número de usuários, frota em circulação e horários por bairro no Município de Araraquara.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Coordenadoria de Mobilidade Urbana e à empresa responsável pelo transporte coletivo no Município, para que prestem as seguintes informações:

Justificativa: O transporte público é um direito social e um serviço essencial à população, especialmente para os trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o exercício da função fiscalizadora desta vereadora, e com o objetivo de propor melhorias na mobilidade urbana, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações atualizadas: Relação completa e atualizada das linhas de ônibus em operação no município; Número total de usuários transportados no ano de 2025 até a presente data (ou estimativa oficial); Quantidade de ônibus atualmente em circulação, com especificação da frota total e da frota efetivamente utilizada por dia útil, sábado e domingo; Horários de circulação por linha, com destaque para os bairros atendidos, incluindo a frequência nos períodos de pico e fora de pico; Informações sobre eventuais linhas desativadas, modificadas ou com redução de horários desde 2023; Quais medidas estão previstas para ampliação, reestruturação ou melhoria do serviço de transporte coletivo no segundo semestre de 2025. Esses dados são essenciais para avaliar a eficiência do sistema de transporte público e garantir que a população esteja sendo adequadamente atendida.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04649/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer informações detalhadas sobre os gastos com manutenção e gestão dos cemitérios do Município de Araraquara.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Secretaria Municipal de Obras e/ou à Coordenadoria responsável pela administração dos cemitérios, para que preste os seguintes esclarecimentos:

Justificativa: A adequada gestão dos cemitérios públicos é fundamental para garantir dignidade às famílias enlutadas, preservação da memória e manutenção dos espaços públicos. Diante disso, solicita-se que sejam apresentadas as seguintes informações, de forma separada para cada cemitério existente no Município: Identificação dos cemitérios públicos sob responsabilidade da Prefeitura Municipal; Relação detalhada dos gastos com manutenção nos anos de 2023, 2024, 2025 (até o momento), e previsão para até o fim do ano, incluindo: Serviços de limpeza e conservação; Obras e reformas realizadas ou em andamento; Aquisição de materiais (tintas, cimento, equipamentos, etc.); Terceirizações e contratos firmados com empresas; Serviços de vigilância e segurança; Outros custos operacionais fixos ou variáveis; Custos com pessoal: número de servidores lotados em cada unidade e gastos correspondentes (efetivos, comissionados ou terceirizados); Informações sobre contratos vigentes com empresas para gestão ou manutenção dos cemitérios (empresa contratada, objeto, valor total, vigência e forma de execução); Existência de estudos ou planejamento para reforma, ampliação ou criação de novos cemitérios no município; Eventuais convênios com entidades privadas ou religiosas para cessão ou gestão de áreas funerárias. Essas informações são importantes para fins de fiscalização da aplicação dos recursos públicos e para garantir transparência na gestão dos serviços funerários no município.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04648/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicita informações sobre o Programa Filhos do Sol – atendimentos, alimentação, bolsas, frequência, regiões atendidas e plano de trabalho para 2025.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Coordenadoria Executiva do Programa Filhos do Sol, para que preste esclarecimentos acerca do funcionamento atual e planejamento futuro do referido programa.

Justificativa: O Programa Filhos do Sol desempenha um papel essencial na promoção de direitos e garantia de oportunidades para crianças e adolescentes no município de Araraquara. Considerando a importância da transparência na gestão pública e da eficácia das políticas sociais, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: Quantidade total de crianças e adolescentes atualmente atendidos pelo programa; Quantitativo de refeições ou alimentação fornecida regularmente (especificando café da manhã, almoço, lanche etc.); Faixa etária dos atendidos; Frequência de comparecimento dos beneficiários (dias por semana ou mês); Relação das bolsas concedidas, especificando o número de contemplados e o valor individual de cada bolsa; Regiões ou bairros com maior demanda registrada ou atendida pelo programa; Plano de trabalho da Coordenadoria responsável pelo Programa Filhos do Sol para o ano de 2025, com metas, atividades previstas e estratégias de ampliação ou melhoria do atendimento. Tais dados são fundamentais para a fiscalização das ações do Executivo e para a proposição de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população atendida.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04599/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 249/2025

Protocolo: 04638/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Nos contratos com a Administração Pública as empresas serão obrigadas a ter a Política de Abono de Falta nos casos dos cuidados para os/as empregados/as.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 248/2025

Protocolo: 04634/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04506/2025

Guichê: 37365 - 08/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Solicita informações detalhadas sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa expedida no Inquérito Civil nº 0195.0001226/2024, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento à Prefeitura Municipal de Araraquara, para que preste, de forma expressa, minuciosa e acompanhada de documentação comprobatória, as seguintes informações referentes ao cumprimento da Recomendação Administrativa emitida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do Inquérito Civil nº 0195.0001226/2024, protocolada em 24 de janeiro de 2025: Confirmação da ciência formal da Recomendação Administrativa por parte da Prefeitura Municipal, com cópia da notificação recebida, incluindo data, setor e servidor responsável pelo recebimento; Indicação nominal e funcional da autoridade ou servidor responsável por elaborar e/ou encaminhar a resposta ao Ministério Público, caso já tenha sido prestada; Cópia integral da resposta enviada ao Ministério Público, com data de envio, conteúdo técnico-jurídico apresentado e protocolo de recebimento pela Promotoria; Especificação detalhada das providências administrativas adotadas, com a descrição de cada medida implementada em atendimento à recomendação, incluindo: Nome do setor ou secretaria envolvida; Cronograma de execução (se existente); Metas estipuladas; Prazos internos de cumprimento; E, se houver, valores estimados para execução e sua previsão orçamentária, indicando a respectiva dotação no orçamento vigente; Caso a Recomendação não tenha sido acatada: Encaminhar justificativa formal e fundamentada pela recusa total ou parcial do seu cumprimento; Indicar se houve manifestação por parte da Procuradoria Geral do Município ou de outro órgão jurídico; Esclarecer se será elaborada contraproposta, cronograma diferenciado ou qualquer medida alternativa; Informar se houve divulgação pública da Recomendação Administrativa e da resposta municipal, seja por meio do Portal da Transparência, site institucional ou outro meio oficial, com o respectivo link ou documento.

Justificativa: A atuação do Ministério Público, ao expedir Recomendação Administrativa em sede de Inquérito Civil, tem como objetivo assegurar a tutela de interesses difusos e coletivos, bem como a boa governança. Cabe ao Poder Legislativo, no exercício de sua função fiscalizatória, zelar pela efetividade das medidas recomendadas e pela transparência da gestão pública. Assim, diante da relevância do conteúdo da Recomendação expedida no dia 24 de janeiro de 2025, e do prazo de 10 (dez) dias úteis ali estipulado para resposta, é imprescindível que esta Casa tenha acesso completo à conduta administrativa adotada, às decisões tomadas pela Prefeitura e aos impactos decorrentes, a fim de que possa cumprir seu papel constitucional de controle externo.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04462/2025

Guichê: 27097 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

Texto: Indicamos à Prefeitura Municipal a necessidade de prorrogar a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que restringe o acesso à alimentação escolar exclusivamente aos alunos matriculados, vedando o consumo por servidores públicos e demais colaboradores da rede de ensino.

Justificativa: Considerando a suspensão dos efeitos do referido decreto por 60 dias, anunciada pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais na data de 31/01/2025, visando "realizar audiências públicas e abrir a discussão" sobre o assunto. Considerando a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora (NR) 24, que estabelece os requisitos para organizações fornecerem local para refeições com condições suficientes de conforto, higiene e segurança, como uma copa ou cozinha, com espaço adequado para o número de funcionários. Considerando que há estabelecimentos da rede municipal de ensino que ainda não estão adequadamente equipados para o uso dos funcionários da educação para as suas refeições. Considerando o findar do prazo de 60 dias anunciado e que não foi convocada nova audiência pública sobre o assunto nesse período. Indicamos a prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04487/2025

Guichê: 27092 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04479/2025

Guichê: 27091 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

Texto: Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, em entendimento com os setores competentes, preste as seguintes informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino, considerando os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, e os parâmetros da Norma Regulamentadora (NR) 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações. 1. Quantos estabelecimentos compõem atualmente a rede municipal de ensino de Araraquara? 2. Desses, quantos possuem espaço físico destinado a copa ou local de refeições para os servidores? 3. Quantas dessas copas estão devidamente equipadas com geladeira e fogão ou micro-ondas? 4. Qual a previsão de adequação para as unidades escolares que ainda não possuem estrutura mínima para que os servidores possam realizar suas refeições de forma digna, segura e higiênica, conforme prevê a NR 24? 5. Existe planejamento orçamentário ou cronograma de execução para tais adequações? Se sim, favor encaminhar.

Justificativa: Considerando que os empregadores devem oferecer aos seus trabalhadores locais em condições de conforto e higiene para tomada das refeições por ocasião dos intervalos concedidos durante a jornada de trabalho, garantindo, nas proximidades do local para refeições: a) meios para conservação e aquecimento das refeições; b) local e material para lavagem de utensílios usados na refeição; e c) água potável; bem como as demais condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho aplicáveis da NR 24. Considerando que o cumprimento da legislação trabalhista e o respeito às condições básicas de higiene e conforto são indispensáveis à valorização dos trabalhadores da educação. Esse requerimento tem como base a preocupação com as condições de trabalho e dignidade dos servidores públicos da educação, especialmente frente à restrição imposta pelo Decreto supracitado, que veda o consumo da alimentação escolar por parte dos profissionais da rede.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04423/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Retirada

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04422/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 768/2025

Texto: Retirada do Requerimento nº768/2025

Justificativa: A retirada do Requerimento nº 768/2025 se justifica pela necessidade de complementação das informações antes de seu reencaminhamento.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Retirada

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04420/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada do Requerimento nº 758/2025

Texto: Peço a retirada do Requerimento nº 758/2025

Justificativa: A retirada do Requerimento nº 758/2025 se justifica pela necessidade de complementação das informações antes de seu reencaminhamento.