Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04647/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de lombada e/ou outro redutor de velocidade para Avenida Antônio Honório Real, altura do número 526 – Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Instalação de lombada e/ou outro redutor de velocidade para Avenida Antônio Honório Real, altura do número 526 – Vale do Sol.

Justificativa: Solicitamos a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou similar) na Avenida Antônio Honório Real, nas proximidades do número 526, no bairro Vale do Sol. A referida via apresenta intenso fluxo de veículos, sendo comum o tráfego em alta velocidade, especialmente em horários de pico. Essa situação representa sério risco à segurança dos moradores, pedestres e condutores, visto que a área é predominantemente residencial, com grande circulação de crianças, idosos e famílias. Além disso, não há, nas proximidades, mecanismos adequados de controle de velocidade ou travessias seguras para pedestres, o que agrava ainda mais o risco de acidentes. A implantação de um redutor de velocidade se faz necessária como medida preventiva e corretiva, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, aumentar a segurança viária e o bem-estar da comunidade local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04645/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de semáforos ao longo da Rua Henrique Lupo no trecho entre a Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado e a Avenida Dona Corina David.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforos ao longo da Rua Henrique Lupo no trecho entre a Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado e a Avenida Dona Corina David.

Justificativa: Solicitamos que seja realizado, por parte dos órgãos competentes da municipalidade, um estudo técnico de viabilidade para a implantação de semáforos ao longo da Rua Henrique Lupo no trecho entre a Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado e a Avenida Dona Corina David . A Rua Henrique Lupo tem apresentado, de forma crescente, elevado fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de pico. Tal situação tem gerado dificuldades na travessia de pedestres, aumento no risco de acidentes de trânsito e problemas na fluidez da mobilidade urbana. A implantação de sinalização semafórica em pontos estratégicos da via poderá contribuir significativamente para a organização do tráfego, segurança viária e acessibilidade, atendendo tanto aos moradores quanto aos comerciantes e usuários da região. Solicitamos, assim, que seja realizada uma avaliação técnica a fim de verificar a necessidade e os locais mais adequados para a instalação dos semáforos, considerando critérios de segurança, volume de tráfego e integração com outras vias do entorno. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04643/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Paulo Antônio Ribeiro Demarzo, altura do número 275 – Cidade Jardim.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Paulo Antônio Ribeiro Demarzo, altura do número 275 – Cidade Jardim.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Avenida Paulo Antônio Ribeiro Demarzo, especificamente na altura do número 275, situada no bairro Cidade Jardim. O referido trecho apresenta buracos e deterioração no pavimento asfáltico, o que tem causado transtornos consideráveis à população local e aos motoristas que circulam pela via diariamente. A precariedade da pista compromete não apenas o conforto e a mobilidade urbana, mas também coloca em risco a segurança de condutores, ciclistas e pedestres. Além dos riscos de acidentes, os danos constantes aos veículos geram custos adicionais à população e refletem negativamente na percepção da qualidade dos serviços públicos. A pronta execução do serviço de tapa-buraco contribuirá para a melhoria da infraestrutura viária, trará mais segurança ao tráfego e beneficiará diretamente os moradores e frequentadores da região. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04627/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida Deputado Federal Mario Eugênio, altura do número 517 em frente ao Parque Residencial Damha.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Deputado Federal Mario Eugênio, altura do número 517 em frente ao Parque Residencial Damha.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, altura do número 517, localizada no Parque Residencial Damha. O referido trecho apresenta deteriorações no pavimento que comprometem diretamente a segurança dos motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicar a fluidez do tráfego. A presença de buracos contribui para o aumento de acidentes, danos materiais a veículos e transtornos à população local. A recuperação asfáltica nesse ponto específico é medida fundamental para garantir mobilidade urbana eficiente, preservar o patrimônio público e promover a valorização do bairro. Ademais, o atendimento a essa demanda demonstra respeito à população e compromisso com a qualidade da infraestrutura urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04625/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de manutenção da iluminação pública localizada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira altura do número 1869 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de manutenção da iluminação pública localizada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira altura do número 1869 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao Poder Executivo a necessária manutenção da iluminação pública no trecho citado da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, importante via de grande fluxo que interliga diversas regiões de nossa cidade. A referida avenida apresenta neste trecho, lâmpadas apagadas ou em mau funcionamento, o que compromete diretamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupações quanto ao aumento do risco de acidentes, bem como à incidência de atos ilícitos, especialmente no período noturno. Considerando que a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira é uma das principais vias de acesso entre bairros e rota importante para o transporte público e o escoamento comercial, a manutenção da iluminação pública se faz urgente e essencial para garantir segurança, visibilidade e qualidade de vida à população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04582/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza de mato no canteiro central da Avenida José dos Santos Seves entre a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso e a Rua Carlos Augusto Donato – Jardim Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato do canteiro central da Avenida José dos Santos Seves entre a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso e Rua Carlos Augusto Donato – Jardim Selmi Dei.

Justificativa: Solicitamos o serviço de limpeza do mato no canteiro central da Avenida José dos Santos Seves. O crescimento excessivo da vegetação compromete a visibilidade de motoristas e pedestres, podendo aumentar o risco de acidentes e dificultar a sinalização da via. Além disso, o mato alto pode abrigar insetos e pequenos animais, contribuindo para a sensação de abandono e insegurança na região. A limpeza regular do canteiro central é fundamental para garantir um ambiente urbano mais seguro, organizado e visualmente agradável. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04581/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza de entulhos em terreno público localizado na Avenida Pablo Picasso, altura do número 1789 – Jardim Adalberto Roxo I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de entulhos em terreno público localizado na Avenida Pablo Picasso altura do número 1789 Jardim Adalberto Roxo I.

Justificativa: Solicitamos o serviço de limpeza de entulhos acumulados em terreno público localizado na Avenida Pablo Picasso, considerando os impactos diretos na saúde pública, segurança e preservação do meio ambiente urbano. O acúmulo de entulhos e resíduos sólidos em áreas públicas pode atrair vetores de doenças, comprometer a segurança dos moradores, além de prejudicar a paisagem urbana e a valorização da região. A limpeza adequada do local é fundamental para a prevenção de focos de proliferação de insetos e roedores, além de contribuir para um ambiente mais limpo, organizado e seguro para a população. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04580/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza de mato na praça pública localizada entre a Avenida Roberto José Fiore e a Avenida Brito Martins Caldeira – Jardim Imperial.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato da Praça localizada entre a Avenida Roberto José Fiore e Avenida Brito Martins Caldeira - Jardim Imperial.

Justificativa: Solicitamos a manutenção da limpeza do mato e da vegetação excedente nessa área, medida essencial para preservar a boa aparência, funcionalidade e segurança dos locais de convivência comunitária. O acúmulo de mato alto pode comprometer a visibilidade, favorecer a presença de animais peçonhentos e contribuir para a proliferação de insetos, além de gerar sensação de abandono. A limpeza regular garante melhores condições de uso para lazer, práticas esportivas e atividades sociais, incentivando a ocupação saudável desses espaços pela comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04579/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de reparos gerais na Área de Lazer localizada na Rua Jurupema, altura do número 234 – Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de reparos gerais na Área de Lazer localizada na Rua Jurupema altura do número 234 – Jardim América.

Justificativa: Solicitamos, por meio deste, a realização de serviços de reparos gerais na área de lazer localizada na Rua Jurupema, altura do número 234, no bairro Jardim América. Entre as demandas identificadas, destacamos a necessidade de: • Reforma dos aparelhos da academia ao ar livre; • Reforma e instalação de torneiras no bebedouro; • Reparo nos alambrados que cercam a quadra esportiva; • Reforma das cestas de basquetebol e das traves do gol; • Execução de pintura geral no espaço. Tais intervenções são essenciais para garantir a segurança, o conforto e a qualidade das atividades de lazer, esporte e convivência da comunidade local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04570/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de lombada e/ou outro redutor de velocidade com suas respectivas sinalizações verticais na Avenida Gervásio Brito Francisco, altura do número 650 – Jardim Altos de Pinheiros III.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de instalação de lombada e/ou outro redutor de velocidade com suas respectivas sinalizações verticais na Avenida Gervásio Brito Francisco altura do número 650 – Jardim Altos de Pinheiros III.

Justificativa: Visando à segurança viária e à proteção dos moradores, especialmente pedestres e ciclistas, solicitamos a instalação de lombada e/ou outro tipo de redutor de velocidade, com suas respectivas sinalizações verticais, na Avenida Gervásio Brito Francisco, nas imediações do número 650, no bairro Jardim Altos de Pinheiros III. Trata-se de uma via com tráfego intenso, onde frequentemente são registrados veículos em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de quem transita pelo local. A medida é fundamental para garantir maior controle de velocidade e prevenir acidentes, promovendo assim um ambiente mais seguro para todos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04569/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Giocondo Vaccari Tezini, altura do número 1017 – Jardim Serra Azul.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Giocondo Vaccari Tezini altura do número 1017 – Jardim Serra Azul.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Avenida Giocondo Vaccari Tezini, nas proximidades do número 1017, no bairro Jardim Serra Azul. A via apresenta desgaste acentuado do pavimento, o que compromete a mobilidade urbana e aumenta o risco de acidentes. A pronta realização da manutenção contribuirá para a preservação da malha viária e para a qualidade de vida dos moradores da região. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04563/2025

Guichê: 27747 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco da Rua Professor Oacyr Antônio Ellero, altura do número 307 – Residencial Santa Luzia.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco da Rua Professor Oacyr Antônio Ellero do número 307 – Residencial Santa Luzia.

Justificativa: Solicitamos, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Professor Oacyr Antônio Ellero, nas proximidades do número 307, situada no bairro Residencial Santa Luzia. A referida via encontra-se com trechos bastante danificados, apresentando buracos que comprometem seriamente a segurança de pedestres, motoristas e ciclistas, além de causar prejuízos materiais aos veículos que ali transitam. O estado precário da pavimentação também tem dificultado o fluxo normal do tráfego, gerando transtornos à mobilidade dos moradores e demais usuários da via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2025

Processo: 244/2025

Protocolo: 04561/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: MARCELINHO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, majorando as multas previstas em seu art. 25.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04529/2025

Guichê: 27742 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de limpeza de mato na Avenida Aryemir Gualtieri altura do número 440 – Bairro Oitis.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato na Avenida Aryemir Gualtieri altura do número 440 – Bairro Oitis.

Justificativa: Solicitamos o serviço de limpeza do mato na Avenida Aryemir Gualtieri, na altura do número 440, no Bairro Oitis, é uma medida essencial para a manutenção da segurança, da saúde pública e da boa aparência urbana da região. A vegetação excessiva em vias públicas pode obstruir calçadas, dificultar a passagem de pedestres, esconder sinalizações e até servir de abrigo para animais peçonhentos, representando riscos à população. Além disso, a presença de mato alto contribui para a degradação do espaço urbano e pode favorecer o descarte irregular de lixo. A execução desse serviço promove a valorização do bairro, contribui para o bem-estar da comunidade local e demonstra o compromisso com a manutenção adequada dos espaços públicos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.