Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06588/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de criação de vagas para PCD e Idosos com pintura de sinalização horizontal e vertical de trânsito além de construção de 2 rampas de acessibilidade ligada a faixa de pedestre em frente a Vila Dignidade “Chafik Haddad”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de criação de vagas para PCD e Idosos com pintura de sinalização horizontal e vertical de trânsito além de construção de 2 rampas de acessibilidade ligada a faixa de pedestre em frente a Vila Dignidade “Chafik Haddad” localizada na Rua Savéria Lia Rolfsen nº 145 – Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Justificativa: Solicitamos para que sejam realizados os seguintes serviços em frente à Vila Dignidade “Chafik Haddad”, localizada na Rua Savéria Lia Rolfsen, nº 145 – Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves: • Criação de vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e para Idosos, com a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito; • Construção de duas rampas de acessibilidade, interligadas à faixa de pedestres já existente, garantindo condições adequadas de mobilidade para os moradores e visitantes da unidade. A execução destas melhorias visa promover a inclusão, acessibilidade e segurança no tráfego de pedestres, em especial do público idoso e de pessoas com mobilidade reduzida que frequentam ou residem na referida Vila Dignidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06587/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO, DR. LELO

Assunto: Indica os serviços de reforma ou substituição das cadeiras de rodas existentes e também a dedetização periódica para o controle de pernilongos e demais insetos no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de reforma ou substituição das cadeiras de rodas existentes e também a dedetização periódica para o controle de pernilongos e demais insetos no CMS Santa Angelina “Rafael Sorbo” localizado na Rua Habbib Khodor s/n – Santa Angelina.

Justificativa: Solicitamos os seguintes serviços no Centro Municipal de Saúde Santa Angelina “Rafael Sorbo”, localizado na Rua Habbib Khodor, s/n: • Reforma ou substituição das cadeiras de rodas atualmente disponíveis na unidade, visando oferecer melhores condições de acessibilidade e atendimento aos pacientes com mobilidade reduzida; • Dedetização periódica nas dependências do CMS, como medida preventiva e de controle contra pernilongos e demais insetos, garantindo um ambiente mais seguro e salubre para usuários e profissionais da saúde. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06566/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Avelino Mesquita, altura do número 37 – Jardim Altos do Cecap.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua Avelino Mesquita altura do número 37 – Jardim Altos do Cecap.

Justificativa: Solicitamos para que sejam realizados os serviços de tapa-buraco na Rua Avelino Mesquita. Moradores e motoristas que trafegam pela via têm relatado a existência de buracos ao longo da rua, o que vem gerando riscos de acidentes, danos aos veículos e comprometimento da mobilidade urbana no local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06564/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco, localizado na Avenida Espanha, altura do número 327 - Bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco, localizado na Avenida Espanha, altura do número 327 - Bairro Centro.

Justificativa: Solicitamos o serviço de Tapa Buraco na Avenida Espanha, que faz necessária diante do estado de deterioração do pavimento nesse trecho da via, onde a presença de buracos tem gerado riscos constantes a condutores e pedestres. A situação tem se agravado com o aumento do fluxo de veículos. Trata-se de uma via central e de grande importância para a mobilidade urbano, a execução do serviço contribuirá significativamente para a segurança viária e para a preservação da malha asfáltica do município. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06532/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Conserto de Calçada, localizada na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1203 – Bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de conserto de calçada, localizada na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1203 - Bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: Solicitamos as condições inadequadas da calçada situada na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1203, no bairro Jardim do Carmo, torna-se necessária e urgente a indicação para execução do serviço de reparo e nivelamento do passeio público neste local. A calçada apresenta desgaste significativo, desníveis e possíveis obstruções, o que compromete a segurança e a mobilidade dos pedestres, especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06528/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de recuperação de sinalização vertical da placa de Pare, localizada na Avenida Nicolino Raia, altura do número 178 - Bairro Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Recuperação de sinalização Vertical da Placa de Pare na Avenida Nicolino Raia, altura do número 178 - Bairro Vila Suconasa.

Justificativa: A ausência ou má visibilidade dessa sinalização compromete a orientação dos condutores, aumentando significativamente o risco de acidentes de trânsito, especialmente em cruzamentos e vias com grande fluxo de veículos e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06523/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de repintura de vaga destinada as pessoas com deficiências (PCD) localizada na Rua Humaitá, altura do número 2235 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura de Vaga para PCD, localizado na Rua Humaitá, altura do número 2235 – Bairro Centro.

Justificativa: Solicitamos à repinturas da vaga destinada as Pessoas com Deficiências (PCD) e da sinalização da rampa de acessibilidades localizadas na Rua Humaitá. A repintura adequada da vaga visa não apenas preservar a funcionalidade desses recursos, mas também reforçar o compromisso do poder público com a inclusão, a segurança e a dignidade das pessoas com deficiência. Além disso, contribui para a organização do espaço urbano e para a conscientização da população quanto à importância da acessibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06520/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco, localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, altura do número 433 – Bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco, localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, altura do número 433 – Bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato. A via apresenta buracos que têm causado transtornos a motoristas, motociclistas e pedestres, oferecendo risco de acidentes e danos aos veículos. A realização do reparo é essencial para garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06515/2025

Guichê: 42002 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer informações sobre as obras públicas em andamento no município.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado à Vossa Excelência para que forneça a esta Casa de Leis informações sobre as obras públicas em andamento no município: 1 - Relação detalhada das obras em andamento, contendo: • Denominação e objeto da obra; • Endereço completo ou identificação do local de execução; • Número do contrato, processo licitatório e nome da empresa contratada; • Valor global do contrato e cronograma físico-financeiro; • Fonte(s) de recurso(s) (próprio, estadual, federal, convênios, emendas etc.); • Data de início, prazo contratual e previsão atualizada de conclusão; • Percentual de execução física e financeira atualizado; • Informações sobre fiscalizações realizadas; 2 - Informações sobre eventuais obras paralisadas, com as devidas justificativas técnicas, jurídicas ou administrativas que motivaram a interrupção, bem como estimativas de prazo para retomada.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo promover a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir o acompanhamento da população quanto ao andamento das obras em execução no município. A divulgação dessas informações é essencial para o controle social e a fiscalização por parte desta Casa Legislativa, bem como para o atendimento ao interesse público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06502/2025

Guichê: 41700 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de entulho e fechamento de entradas de prédios abandonados localizados na Avenida Augusto de Campos, altura do número 473 – Jardim Europa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de fechamento da entrada e a retirada de entulhos acumulados no interior de prédios abandonados localizados na Avenida Augusto de Campos altura do número 473 – Jardim Europa.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente que sejam tomadas as devidas providências para o fechamento da entrada e a retirada de entulhos acumulados no interior de prédios abandonados, localizados na Avenida Augusto de Campos altura do número 473 – Jardim Europa. O imóvel encontra-se em visível estado de abandono, com fácil acesso ao seu interior, o que representa riscos à segurança dos moradores da região, podendo se tornar ponto de abrigo irregular, descarte clandestino de lixo, proliferação de insetos, animais peçonhentos, além de outras situações que comprometem a saúde pública e a ordem urbana. Diante do exposto, reforçamos a urgência na limpeza do local e no isolamento adequado do imóvel, garantindo mais segurança e tranquilidade à comunidade do entorno. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06500/2025

Guichê: 41699 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Domingos Francisco de Paula, altura do número 21 – Jardim Pinheiros – em frente ao CEC Aléscio Gonçalves dos Santos.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Domingos Francisco de Paula altura do número 21 – Jardim Pinheiros – Em frente ao CEC Aléscio Gonçalves dos Santos.

Justificativa: Solicitamos a realização do serviço de Tapa-Buraco na Avenida Domingos Francisco de Paula, altura do número 21 – Jardim Pinheiros, em frente ao CEC Aléscio Gonçalves dos Santos. O buraco existente no local vem gerando transtornos aos motoristas e oferecendo riscos à segurança viária, especialmente por se tratar de uma via de grande circulação e nas proximidades de um centro educacional. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06496/2025

Guichê: 41694 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de recolocação da sinalização vertical de trânsito, “placa de lombada”, na Rua dos Eletricitários, altura do número 1676 – Jardim Silvestre.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de recolocação da sinalização vertical de trânsito “Placa de Lombada” na Rua dos Eletricitários altura do número 1676 – Jardim Silvestre.

Justificativa: Solicitamos para que seja realizada a recolocação da sinalização vertical de trânsito “Placa de Lombada” na Rua dos Eletricitários, altura do número 1676 – Jardim Silvestre. A ausência da referida placa compromete a segurança viária, principalmente no que diz respeito à sinalização preventiva para motoristas que trafegam pelo local, podendo ocasionar acidentes ou danos aos veículos. Ressaltamos que a lombada permanece existente na via, porém sem a devida sinalização de advertência. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06493/2025

Guichê: 41693 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na Iluminação pública do balão da Avenida Olien Biancardi – Bairro Vila Sedenho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de estudo técnico para melhoria de Iluminação Pública no Balão da Avenida Olien Biancardi – Bairro Vila Sedenho.

Justificativa: A Solicitação do serviço de estudo técnico para melhoria da iluminação pública no balão da Avenida Olien Biancardi, localizado no Bairro Vila Sedenho, reveste-se de grande relevância para a segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população local. O trecho em questão apresenta atualmente iluminação insuficiente, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, especialmente durante o período noturno. Isso eleva significativamente o risco de acidentes, dificultando a navegação em um ponto que já possui tráfego intenso e múltiplos acessos. Além disso, a baixa iluminação contribui para a sensação de insegurança entre moradores e usuários da via, favorecendo situações de risco como furtos, assaltos e atos de vandalismo. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06480/2025

Guichê: 42005 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Retirada de Indivíduo Arbóreo na Rua Humaitá, altura do número 1953 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Retirada de Indivíduo Arbóreo na Rua Humaitá, altura do número 1953 – Centro.

Justificativa: A solicitação da remoção de um indivíduo arbóreo doente, é uma medida preventiva necessária para garantir a saúde ambiental e a segurança pública. Quando uma árvore apresenta sinais claros de doença ou infestação por pragas, sua condição pode comprometer sua estabilidade estrutural, representando risco potencial de queda ou dano à infraestrutura urbana e até mesmo atingir algum transeunte no local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.