Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/2026

Protocolo: 10935/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica os serviços de capinação e limpeza na Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Justificativa: A presença de mato alto tem dificultado o uso adequado da praça e prejudicado o aspecto do local. A realização da limpeza é importante, sobretudo neste período de celebrações religiosas intensas, garantindo um ambiente mais adequado à comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 22/10/2026

Protocolo: 10934/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo da pavimentação asfáltica na Avenida João Bosco Antônio da Silva Faria, na altura do número1892, no bairro Jardim das Paineiras

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de reparo da pavimentação asfáltica na Avenida João Bosco Antônio da Silva Faria, altura do número1892, no bairro Jardim das Paineiras

Justificativa: O pavimento asfáltico do trecho apresenta severas irregularidades, desníveis e desgaste acentuado, o que compromete a circulação segura de veículos e aumentando o risco de colisões. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/10/2026

Protocolo: 10873/2026

Guichê: 61481 - 21/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco no cruzamento da Avenida Badia Miguel Saba com a Rua Vergílio Rodrigues, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de tapa buraco no cruzamento da Avenida Badia Miguel Saba com a Rua Vergílio Rodrigues, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Justificativa: O pavimento asfáltico no cruzamento encontra-se bastante desgastado, com a presença de buracos e deformações na pista, o que dificulta a conversão dos veículos, eleva o risco de acidentes e pode causar danos aos automóveis e motocicletas que circulam pela região. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10849/2026

Guichê: 61172 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a elaboração de estudo técnico para possível retirada de indivíduo arbóreo na Avenida Francisco Zavatti, altura do número 900, no bairro Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a elaboração de estudo técnico para possível retirada de indivíduo arbóreo localizado na Avenida Francisco Zavatti, altura do número 900, no bairro Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Justificativa: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal a realização de análise técnica, como a emissão de laudo referente ao indivíduo arbóreo localizado no bairro Conjunto Habitacional Victorio de Santi. A referida análise é essencial para identificar possíveis comprometimentos que possam representar risco à segurança de pedestres, moradores e à infraestrutura urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10823/2026

Guichê: 61140 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura da sinalização horizontal de parada obrigatória (Pare) no solo na Avenida Manoel Fernandes Cadina, altura do número 700, no bairro Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de pintura da sinalização horizontal de parada obrigatória (Pare) no solo na Avenida Manoel Fernandes Cadina, altura do número 700, no bairro Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Justificativa: A pintura da sinalização horizontal de parada obrigatória no solo encontra-se desgastada, o que compromete severamente a visibilidade por parte dos condutores que transitam pelo local. A falta de nitidez da marcação viária reduz a previsibilidade nos cruzamentos, aumentando o risco de acidentes e colisões, sobretudo no período noturno ou em dias de chuva. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10821/2026

Guichê: 61137 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de substituição da sinalização vertical de parada obrigatória (Pare) na Avenida Manoel Fernandes Cadina, altura do número 700, no bairro Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de substituição da sinalização vertical de parada obrigatória (Pare) na Avenida Manoel Fernandes Cadina, altura do número 700, no bairro Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Justificativa: A presente indicação objetiva assegurar a segurança viária e a correta orientação do tráfego urbano. A placa de sinalização de parada obrigatória encontra-se excessivamente desgastada e apagada, o que compromete severamente a visibilidade por parte dos condutores que transitam pelo local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10820/2026

Guichê: 61136 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Humberto Biagioni, altura do número 108, no bairro Jardim Del Rei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Humberto Biagioni, altura do número 108, no bairro Jardim Del Rei.

Justificativa: A presença de irregularidades e cavidades no asfalto prejudica a livre circulação, consequentemente forçando manobras de desvio que colocam em risco a segurança do trânsito. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2026

Protocolo: 10787/2026

Guichê: 60871 - 19/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Arthur Alvares Cruz Filho, altura do número 119, no bairro Jardim Altos do Cecap I e II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Arthur Alvares Cruz Filho, altura do número 119, no bairro Jardim Altos do Cecap I e II.

Justificativa: A solicitação se faz necessária diante da importância de manter as vias públicas em boas condições de conservação, uma vez que a presença de buracos no pavimento pode dificultar o tráfego, ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização do serviço de tapa-buracos contribuirá para melhorar as condições de circulação e proporcionar maior segurança aos munícipes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2026

Protocolo: 10786/2026

Guichê: 60867 - 19/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Avenida José Antônio Filpi, altura do número 420, no bairro Dr. Tancredo de Almeida.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida José Antônio Filpi, altura do número 420, no bairro Dr. Tancredo de Almeida.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela importância de manter as vias públicas em boas condições de conservação, uma vez que a presença de buracos no pavimento pode dificultar o tráfego, ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização do serviço de tapa-buracos contribuirá para melhorar a trafegabilidade e proporcionar mais segurança aos munícipes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2026

Protocolo: 10756/2026

Guichê: 60801 - 19/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura da vaga destinada ao estacionamento temporário de 15 minutos (Faixa Branca) na Rua Major Carvalho Filho, altura do número 7, no Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de pintura da vaga destinada ao estacionamento temporário de 15 minutos (Faixa Branca) na Rua Major Carvalho Filho, altura do número 7, no Centro.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela importância de manter a sinalização viária em boas condições de visibilidade, facilitando a identificação da vaga destinada ao estacionamento rotativo de 15 minutos. A medida contribuirá para a organização do trânsito, favorecendo a rotatividade das vagas e facilitando o acesso de pessoas que necessitam realizar atendimentos rápidos nos estabelecimentos próximos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10740/2026

Guichê: 60524 - 16/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no ponto de ônibus com instalação de banco de concreto, cobertura adequada e espaço reservado para pessoas com deficiência (PcD), na Avenida Antônio Orlando, altura do número 541, defronte ao Canil Siciliano, no bairro Jardim Brasília.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que sejam realizadas melhorias no ponto de ônibus com instalação de banco de concreto, cobertura adequada e espaço reservado para pessoas com deficiência (PcD), na Avenida Antônio Orlando, altura do número 541, defronte ao Canil Siciliano, no bairro Jardim Brasília.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes que utilizam o transporte público no referido local. A instalação de um banco de concreto e de uma cobertura adequada permitirá que os passageiros aguardem a chegada dos ônibus com maior comodidade e proteção contra as intempéries. Além disso, a disponibilização de espaço reservado para pessoas com deficiência (PcD) contribuirá para garantir condições adequadas de acessibilidade e inclusão, promovendo um atendimento mais digno e seguro a todos os munícipes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10739/2026

Guichê: 60523 - 16/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de adequação do escoamento de água na lombofaixa na Rua Dr. José Logatti, altura do número 916, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, para que seja realizada a correção do sistema de drenagem da lombofaixa na Rua Dr. José Logatti, altura do número 916, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar as adequações necessárias para garantir o escoamento adequado da água na lombofaixa, uma vez que a estrutura existente apresenta um bloqueio que dificulta a passagem da água, podendo ocasionar acúmulo na via. Essa situação pode comprometer a segurança dos pedestres e condutores, além de contribuir para a deterioração do pavimento. Dessa forma, a realização do serviço é importante para evitar transtornos, melhorar as condições de drenagem e proporcionar maior segurança aos munícipes que transitam pelo local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10734/2026

Guichê: 60520 - 16/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura da lombada na Rua Padre Francisco M. Malachias, altura do número 60, no bairro Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, para que seja realizado o serviço de pintura da lombada na Rua Padre Francisco M. Malachias, altura do número 60, no bairro Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização da pintura da sinalização da lombada, a fim de melhorar sua visibilidade e alertar os condutores sobre a necessidade de reduzir a velocidade ao se aproximarem do dispositivo. A medida é importante para aumentar a segurança viária, prevenir acidentes e proporcionar maior proteção aos pedestres e demais munícipes que transitam pelo local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Congratulações

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10730/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, MARCELINHO

Assunto: Voto de Congratulações ao Soldado PM Felipe Ferraz, do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), pela atuação heroica no salvamento de um bebê de apenas um mês de vida, no município de Santa Lúcia.

Texto: Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado Voto de Congratulações ao Soldado da Polícia Militar FELIPE FERRAZ, integrante do efetivo do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), em reconhecimento à sua atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de um bebê de apenas um mês de vida, que se encontrava engasgado, no município de Santa Lúcia.

Justificativa: O fato ocorreu na manhã do dia 4 de outubro de 2026, quando os pais da criança, desesperados diante da situação de emergência, encontraram o policial militar durante o deslocamento ao Pronto-Socorro e solicitaram auxílio imediato. Demonstrando preparo profissional, equilíbrio emocional e elevado espírito de missão, o Soldado Felipe realizou as manobras necessárias para desobstruir as vias aéreas do bebê, que voltou a respirar e a chorar, evidenciando o êxito da intervenção. Após o atendimento inicial, a criança foi encaminhada para avaliação médica e, posteriormente, transferida para atendimento especializado em Araraquara, encontrando-se bem. A atitude do policial militar constitui um exemplo digno de reconhecimento público, evidenciando a importância da capacitação permanente dos profissionais de segurança pública, bem como o compromisso da Polícia Militar com a preservação da vida e a proteção da população. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta suas congratulações ao Soldado PM Felipe Ferraz pela nobre e exemplar atuação, estendendo este reconhecimento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, instituição que diariamente presta relevantes serviços à sociedade. Requer, ainda, que seja dado conhecimento deste Voto de Congratulações ao homenageado, à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Comando de Policiamento do Interior – 3 (CPI-3) e ao Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), como forma de reconhecimento e valorização de sua conduta profissional e humanitária.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2220/2026

Data: 14/10/2026

Protocolo: 10698/2026

Guichê: 60245 - 15/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reconstrução da rampa de acessibilidade na Avenida Badia Miguel Saba com a Rua Dr. Amauri Pinto de Castro Monteiro, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, para que seja realizado o serviço de reconstrução da rampa de acessibilidade na Avenida Badia Miguel Saba com a Rua Dr. Amauri Pinto de Castro Monteiro, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelas condições precárias da rampa de acessibilidade existente no local, que se encontra quebrada e apresenta rachaduras, comprometendo a segurança e dificultando a circulação dos pedestres. A situação pode representar riscos, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade reduzida. Dessa forma, a reconstrução da estrutura é necessária para garantir condições adequadas de acessibilidade, segurança e mobilidade aos munícipes que transitam pelo local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.