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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 4319/2025

Data: 16/09/2025

Protocolo: 08727/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita disponibilização de nova ambulância para o Programa Consultório na Rua.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada uma nova ambulância para o Programa Consultório na Rua, tendo em vista que a atual encontra-se em condições precárias e insalubres de uso, com porta quebrada, pneu careca, ausência de ventilação adequada e sem maca, colocando em risco tanto os profissionais quanto os usuários atendidos.

Justificativa: O Programa Consultório na Rua é uma iniciativa vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. Seu objetivo é garantir atendimento itinerante e humanizado à população em situação de rua, por meio de equipes multiprofissionais que realizam procedimentos básicos como aferição de pressão arterial, glicemia, aplicação de vacinas, pequenos curativos, oferta de medicamentos, testes rápidos para ISTs, coleta de exames, aconselhamento em saúde e encaminhamento para serviços especializados, incluindo CAPS e rede hospitalar. A ambulância é um recurso essencial para que essas equipes possam desempenhar suas funções de forma digna e segura. No entanto, a atual viatura apresenta sérios problemas estruturais, como porta quebrada, pneus em mau estado, ausência de ventilação e até falta de maca, tornando-se insalubre e inadequada para a realização das atividades previstas no programa. A disponibilização de um veículo novo e devidamente equipado garantirá melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e, sobretudo, maior segurança e dignidade aos cidadãos atendidos, fortalecendo a efetividade da política pública voltada à saúde da população em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, solicita-se que a Administração Municipal priorize a substituição imediata da ambulância atualmente utilizada pelo Consultório na Rua, assegurando qualidade, segurança e continuidade dos atendimentos.

Indicação nº 4318/2025

Data: 16/09/2025

Protocolo: 08724/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em guia e calçada na Rua Comendador Pedro Morganti, próximo ao número 1216, no bairro Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em guia e calçada na Rua Comendador Pedro Morganti, próximo ao número 1216, no bairro Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Justificativa: O pedido se faz necessário, por diversas reclamações de moradores da região, onde o mato acumula água causando risco de criação do mosquito da dengue.

Indicação nº 4316/2025

Data: 16/09/2025

Protocolo: 08721/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em guia e calçada em volta da E. E. Florestano Libutti, localizada na Avenida São José, cruzamento com a Rua Comendador Pedro Morganti, no Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em guia e calçada em volta da E. E. Florestano Libutti, localizada na Avenida São José, cruzamento com a Rua Comendador Pedro Morganti, no Centro.

Justificativa: O pedido se faz necessário, por diversas reclamações de moradores da região, onde o mato acumula água causando risco de criação do mosquito da dengue.

Indicação nº 4315/2025

Data: 16/09/2025

Protocolo: 08718/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita disponibilização de nova ambulância para o Programa Consultório na Rua.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada uma nova ambulância para o Programa Consultório na Rua, tendo em vista que a atual encontra-se em condições precárias e insalubres de uso, com porta quebrada, pneu careca, ausência de ventilação adequada e sem maca, colocando em risco tanto os profissionais quanto os usuários atendidos.

Justificativa: O Programa Consultório na Rua é uma iniciativa vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. Seu objetivo é garantir atendimento itinerante e humanizado à população em situação de rua, por meio de equipes multiprofissionais que realizam procedimentos básicos como aferição de pressão arterial, glicemia, aplicação de vacinas, pequenos curativos, oferta de medicamentos, testes rápidos para ISTs, coleta de exames, aconselhamento em saúde e encaminhamento para serviços especializados, incluindo CAPS e rede hospitalar. A ambulância é um recurso essencial para que essas equipes possam desempenhar suas funções de forma digna e segura. No entanto, a atual viatura apresenta sérios problemas estruturais, como porta quebrada, pneus em mau estado, ausência de ventilação e até falta de maca, tornando-se insalubre e inadequada para a realização das atividades previstas no programa. A disponibilização de um veículo novo e devidamente equipado garantirá melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e, sobretudo, maior segurança e dignidade aos cidadãos atendidos, fortalecendo a efetividade da política pública voltada à saúde da população em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, solicita-se que a Administração Municipal priorize a substituição imediata da ambulância atualmente utilizada pelo Consultório na Rua, assegurando qualidade, segurança e continuidade dos atendimentos.

Requerimento nº 1510/2025

Tipo: Retirada

Data: 16/09/2025

Protocolo: 08719/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 4315/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação nº 4315/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Indicação nº 4305/2025

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08696/2025

Guichê: 56190 - 16/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Arquiteto Carlos de Campos Faria, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Arquiteto Carlos de Campos Faria, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a condição da rua está precária. A via apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local.

Indicação nº 4304/2025

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08695/2025

Guichê: 56189 - 16/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em volta do condomínio Vale Supremo, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Vila Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do terreno para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em volta do condomínio Vale Supremo, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: O terreno mencionado encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Intimar o proprietário para que tome as devidas providências é essencial para manter o ambiente limpo e seguro para a comunidade.

Indicação nº 4291/2025

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08667/2025

Guichê: 56173 - 16/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de galhos e limpeza em canteiro central na Avenida Cassio de Carvalho, defronte ao número 235, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, retirada de galhos e em canteiro central na Avenida Cassio de Carvalho, defronte ao número 235, no bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de galhos e entulhos. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano.

Indicação nº 4290/2025

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08666/2025

Guichê: 56169 - 16/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado a limpeza e capinação de mato em calçada localizado na Rua Nivea Cunha Fenerich, defronte ao número 350, no bairro cidade Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do terreno para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em calçada localizado Rua Nivea Cunha Fenerich, defronte ao número 350, no bairro cidade Jardim Dom Pedro I.

Justificativa: O terreno mencionado encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Intimar o proprietário para que tome as devidas providências é essencial para manter o ambiente limpo e seguro para a comunidade.

Requerimento nº 1504/2025

Tipo: Retirada

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08694/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 4275/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação n° 4275/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Requerimento nº 1499/2025

Tipo: Congratulações

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08670/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações a Marcia Assarias pelo transcurso no dia 15 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Marcia Assarias, pelo transcurso no dia 15 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Indicação nº 4275/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08637/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Alberto Santos Dumont, cruzamento com a Rua Papa João XXIII, no Bairro Jardim Almeida.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de realizar tapa buraco na Avenida Alberto Santos Dumont, cruzamento com a Rua Papa João XXIII, no Bairro Jardim Almeida.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buraco, de desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local.

Indicação nº 4272/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08630/2025

Guichê: 55858 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de criação de aplicativo oficial da Prefeitura Municipal de Araraquara com integração dos serviços online.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, que seja realizado estudo técnico e orçamentário para a criação e implementação de um aplicativo oficial da Prefeitura de Araraquara, que concentre de forma prática e acessível os principais serviços públicos já oferecidos no portal eletrônico municipal.

Justificativa: A Prefeitura de Araraquara disponibiliza atualmente diversos serviços de forma online em seu portal oficial, como: emissão de segunda via de IPTU, consultas de débitos municipais, abertura e acompanhamento de protocolos administrativos, serviços relacionados ao cadastro imobiliário, consultas de processos, fiscalização de posturas e trânsito, entre outros. No entanto, o acesso a esses serviços ainda depende do uso do site, o que pode dificultar a navegação para parte da população. A criação de um aplicativo oficial para dispositivos móveis facilitaria o acesso, tornaria o uso mais intuitivo e ampliaria o alcance da digitalização dos serviços públicos, atendendo especialmente cidadãos que utilizam predominantemente o celular como ferramenta digital. O aplicativo também poderia incluir notificações automáticas para avisar sobre prazos, guias de pagamento, campanhas de saúde, alertas emergenciais e demais informações de interesse público. Dessa forma, a iniciativa contribuiria para aproximar a gestão municipal dos cidadãos, reduzir burocracias, aumentar a eficiência do serviço público e promover a transparência e a modernização da administração municipal. Assim, sugere-se a realização do estudo para viabilizar a implementação do aplicativo, otimizando o acesso da população aos serviços já disponíveis online e fortalecendo a política de governo digital em Araraquara.

Indicação nº 4259/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08611/2025

Guichê: 55852 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza pública da Praça Álvaro Taniguti, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza pública da Praça Álvaro Taniguti, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois o local que é de uso público necessita de limpeza, trazendo mais segurança e possibilitando o uso recreativo da praça.

Indicação nº 4257/2025

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08609/2025

Guichê: 55849 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implantação do redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao número 1138, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente sobre estudos para implantação do redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao número 1138, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, os relatos encaminhados a este gabinete sobre a necessidade de implantação do redutor de velocidade no trecho, o sentimento de insegurança viária é forte entre os moradores, que inclusive apresentaram um abaixo-assinado para reforçar o pedido. Ademais, com a ausência de um redutor de velocidade, aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando a presença de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida na região.