Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08696/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Arquiteto Carlos de Campos Faria, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Arquiteto Carlos de Campos Faria, esquina com a Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a condição da rua está precária. A via apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08695/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em volta do condomínio Vale Supremo, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Vila Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do terreno para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em volta do condomínio Vale Supremo, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: O terreno mencionado encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Intimar o proprietário para que tome as devidas providências é essencial para manter o ambiente limpo e seguro para a comunidade.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08667/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de galhos e limpeza em canteiro central na Avenida Cassio de Carvalho, defronte ao número 235, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, retirada de galhos e em canteiro central na Avenida Cassio de Carvalho, defronte ao número 235, no bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de galhos e entulhos. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano.

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08666/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado a limpeza e capinação de mato em calçada localizado na Rua Nivea Cunha Fenerich, defronte ao número 350, no bairro cidade Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do terreno para que seja feita a devida limpeza e capinação de mato em calçada localizado Rua Nivea Cunha Fenerich, defronte ao número 350, no bairro cidade Jardim Dom Pedro I.

Justificativa: O terreno mencionado encontra-se com mato muito alto, o que pode ocasionar problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Intimar o proprietário para que tome as devidas providências é essencial para manter o ambiente limpo e seguro para a comunidade.

Tipo: Retirada

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08694/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 4275/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação n° 4275/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Congratulações

Data: 15/09/2025

Protocolo: 08670/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações a Marcia Assarias pelo transcurso no dia 15 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Marcia Assarias, pelo transcurso no dia 15 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08637/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Alberto Santos Dumont, cruzamento com a Rua Papa João XXIII, no Bairro Jardim Almeida.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de realizar tapa buraco na Avenida Alberto Santos Dumont, cruzamento com a Rua Papa João XXIII, no Bairro Jardim Almeida.

Justificativa: A solicitação se faz necessária pois, a via apresenta buraco, de desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08630/2025

Guichê: 55858 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de criação de aplicativo oficial da Prefeitura Municipal de Araraquara com integração dos serviços online.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, que seja realizado estudo técnico e orçamentário para a criação e implementação de um aplicativo oficial da Prefeitura de Araraquara, que concentre de forma prática e acessível os principais serviços públicos já oferecidos no portal eletrônico municipal.

Justificativa: A Prefeitura de Araraquara disponibiliza atualmente diversos serviços de forma online em seu portal oficial, como: emissão de segunda via de IPTU, consultas de débitos municipais, abertura e acompanhamento de protocolos administrativos, serviços relacionados ao cadastro imobiliário, consultas de processos, fiscalização de posturas e trânsito, entre outros. No entanto, o acesso a esses serviços ainda depende do uso do site, o que pode dificultar a navegação para parte da população. A criação de um aplicativo oficial para dispositivos móveis facilitaria o acesso, tornaria o uso mais intuitivo e ampliaria o alcance da digitalização dos serviços públicos, atendendo especialmente cidadãos que utilizam predominantemente o celular como ferramenta digital. O aplicativo também poderia incluir notificações automáticas para avisar sobre prazos, guias de pagamento, campanhas de saúde, alertas emergenciais e demais informações de interesse público. Dessa forma, a iniciativa contribuiria para aproximar a gestão municipal dos cidadãos, reduzir burocracias, aumentar a eficiência do serviço público e promover a transparência e a modernização da administração municipal. Assim, sugere-se a realização do estudo para viabilizar a implementação do aplicativo, otimizando o acesso da população aos serviços já disponíveis online e fortalecendo a política de governo digital em Araraquara.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08611/2025

Guichê: 55852 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza pública da Praça Álvaro Taniguti, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza pública da Praça Álvaro Taniguti, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois o local que é de uso público necessita de limpeza, trazendo mais segurança e possibilitando o uso recreativo da praça.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08609/2025

Guichê: 55849 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implantação do redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao número 1138, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de entrar em contato com o setor competente sobre estudos para implantação do redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao número 1138, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, os relatos encaminhados a este gabinete sobre a necessidade de implantação do redutor de velocidade no trecho, o sentimento de insegurança viária é forte entre os moradores, que inclusive apresentaram um abaixo-assinado para reforçar o pedido. Ademais, com a ausência de um redutor de velocidade, aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando a presença de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida na região.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08608/2025

Guichê: 55848 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparo e nivelamento da tampa de bueiro afundada na Rua São Bento, cruzamento com a Avenida Portugal, Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Reparo e nivelamento da Tampa de bueiro afundada na Rua São Bento, cruzamento com a Avenida Portugal, Centro.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, a tampa representa risco tanto para veículos quanto para pedestres, podendo ocasionar acidentes ou danos à infraestrutura viária. O reparo e nivelamento da tampa de bueiro é essencial para restaurar a segurança, garantir a correta trafegabilidade e preservar a integridade do pavimento. A execução desta medida preventiva evitará agravamento do problema e contribuirá para a manutenção adequada da via pública.

Tipo: Congratulações

Data: 12/09/2025

Protocolo: 08636/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA

Assunto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado voto de congratulações e reconhecimento à atuação exemplar da Polícia Federal de Araraquara, pela deflagração da Operação “Hauler”, realizada no dia 11 de setembro de 2025.

Texto: Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado voto de congratulações e reconhecimento à atuação exemplar da Polícia Federal de Araraquara, pela deflagração da Operação “Hauler”, realizada no dia 11 de setembro de 2025.

Justificativa: Justifica-se o presente requerimento, pois a referida operação teve como objetivo investigar e combater grupos criminosos envolvidos em lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e associação criminosa. Foram cumpridos mandados de prisão temporária e busca e apreensão, com ações simultâneas nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto, Matão e Santos, resultando no bloqueio de mais de R$ 74 milhões em bens e valores sob posse dos investigados, incluindo veículos de luxo, imóveis e contas bancárias. A apuração revelou estruturas complexas de ocultação de valores ilícitos, por meio de empresas de fachada, movimentações financeiras atípicas e pessoas interpostas. Parte dos envolvidos possui antecedentes ligados ao tráfico de drogas e conexão com facções criminosas. Esta Casa Legislativa reconhece e valoriza a importância da atuação da Polícia Federal no combate à criminalidade organizada, na defesa da ordem pública, na preservação do patrimônio público e na promoção da justiça. A Operação “Hauler” representa um marco no enfrentamento à lavagem de capitais em nossa região, contribuindo significativamente para o desmantelamento de organizações criminosas que atuam de forma silenciosa, mas extremamente danosa à sociedade. Assim, manifestamos nosso total apoio, respeito e agradecimento aos agentes e autoridades da Polícia Federal de Araraquara e de outras unidades envolvidas na investigação, reafirmando nosso compromisso com as forças de segurança de Araraquara.

Data: 11/09/2025

Protocolo: 08591/2025

Guichê: 55841 - 15/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de tratamento e assepsia para descontaminação da areia contida nos tanques destinados ao lazer do Centro de Educação e Recreação (CER) Leonor Mendes de Barros, na Rua São Bento, número 1993, Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a fim de que seja realizado o tratamento e a assepsia da areia existente nos tanques destinados ao lazer do Centro de Educação e Recreação (CER) Leonor Mendes de Barros, na Rua São Bento, número 1993, Centro.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante de relatos de pais de alunos, que apontam a urgência da medida para garantir a segurança e a saúde das crianças. O tratamento e a descontaminação da areia são fundamentais para prevenir a proliferação de bactérias, fungos e verminoses, assegurando que o espaço de lazer e recreação infantil seja um ambiente adequado, saudável e seguro para o desenvolvimento das crianças.

Data: 11/09/2025

Protocolo: 08578/2025

Guichê: 55561 - 12/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada em toda extensão do terreno na Rua José de Freitas Caetano, cruzamento com a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José de Freitas Caetano, cruzamento com a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Parque São Paulo, para que realize a limpeza do local e a construção da calçada.

Justificativa: O referido terreno encontra-se com mato alto, o que favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. A limpeza e a construção da calçada são medidas essenciais para evitar riscos sanitários, melhorar a mobilidade urbana e garantir um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.

Data: 11/09/2025

Protocolo: 08575/2025

Guichê: 55557 - 12/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de asfaltar a Rua Armando Fadato, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja estudado a possibilidade de asfaltar a Rua Armando Fadato, no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido à dificuldade de mobilidade dos moradores locais para se deslocarem às outras regiões nos períodos chuvosos e evitar danos aos veículos após o mesmo, ao passo que se formam inúmeros buracos na via.