Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00338/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção do canteiro central localizado na Alameda Rogério Pinto Ferraz, cruzamento com a Avenida Dr. Gastão Vidigal, no bairro Jardim Primavera.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que determine ao setor competente a realização de limpeza, roçagem e manutenção do canteiro central localizado na Alameda Rogério Pinto Ferraz, no cruzamento com a Avenida Dr. Gastão Vidigal, no bairro Jardim Primavera.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do acúmulo de mato alto e resíduos no canteiro central, situação que compromete a estética urbana, favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos e pode prejudicar a visibilidade de motoristas e pedestres que transitam pelo local. A manutenção adequada do canteiro contribui para a segurança viária, a preservação da saúde pública e a valorização do espaço urbano, além de atender às demandas dos moradores e usuários da via. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação no USF Jardim Brasília “Prof. Dr. Edmundo Juarez”, localizado na Rua Martiniano Prisco dos Santos, nº 261, no bairro Jardim Brasília.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a capinação nas áreas do USF Jardim Brasília “Prof. Dr. Edmundo Juarez”, localizado na Rua Martiniano Prisco dos Santos, nº 261, no bairro Jardim Brasília.

Justificativa: As áreas externas da unidade encontram-se com mato alto e necessidade de manutenção, o que compromete a limpeza, a segurança e a boa apresentação do local, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Considerando que o USF atende diariamente moradores da região, é fundamental que o ambiente esteja adequadamente conservado, garantindo segurança, higiene e conforto aos usuários e profissionais de saúde.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00330/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Leite de Moraes, próximo ao número 209, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Avenida Dr. Leite de Moraes, próximo ao número 209, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no pavimento, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. A situação se agrava em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos, aumentando ainda mais o perigo para quem transita pelo local. A realização do tapa-buraco é essencial para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e preservação da via pública, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores do bairro Vila Xavier.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00327/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação na Avenida Sunao Babá, em frente ao número 23, no bairro Parque dos Sabiás.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a capinação na Avenida Sunao Baba, em frente ao número 23, no bairro Parque dos Sabiás

Justificativa: O local encontra-se com mato alto e falta de manutenção, o que prejudica a circulação de pedestres, além de comprometer a limpeza e a segurança da via, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A realização da capinação é necessária para garantir melhores condições de uso do espaço público, promovendo mais segurança, higiene e bem-estar aos moradores e a todos que transitam pela região.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00326/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ciro Augusto Corrêa, nº 86, no bairro Altos dos Pinheiros, em frente à USF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Rua Ciro Augusto Corrêa, no bairro Altos dos Pinheiros, em frente à USF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”.

Justificativa: O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no pavimento, o que tem causado dificuldades no tráfego de veículos, especialmente ambulâncias, pacientes e usuários que se deslocam até a unidade de saúde, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. A situação se agrava em dias de chuva, quando os buracos ficam encobertos, aumentando ainda mais os riscos à segurança viária e aos pedestres. A realização do tapa-buraco é essencial para garantir melhores condições de acesso à USF, assegurando mobilidade, segurança e conforto aos moradores, pacientes e profissionais de saúde que utilizam diariamente a via.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00324/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação na USF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, no bairro Altos do Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a capinação na área da USF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, localizada no bairro Altos do Pinheiros.

Justificativa: As áreas externas da unidade encontram-se com mato alto e necessidade de manutenção, o que compromete a limpeza, a segurança e a boa apresentação do local, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Considerando que a USF atende diariamente moradores de toda a região, é fundamental que o ambiente esteja adequadamente conservado, garantindo segurança, higiene e conforto aos usuários e profissionais de saúde.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00323/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de pintura na USF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, no bairro Altos dos Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a pintura da USF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, localizada no bairro Altos dos Pinheiros.

Justificativa: A unidade de saúde apresenta desgaste visível na pintura, com paredes e áreas externas e internas necessitando de revitalização, o que impacta negativamente a aparência, a conservação do prédio e o conforto dos usuários e servidores. Considerando que se trata de um importante equipamento público de atendimento à saúde, é fundamental que o espaço esteja em boas condições estruturais e visuais, transmitindo organização, acolhimento e cuidado à população.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00319/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de cobertura para um canteiro interno na ESF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho, 80, no bairro Altos dos Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizado estudo de viabilidade para a cobertura do canteiro existente na área interna da ESF Altos dos Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho, 80, no bairro Altos dos Pinheiros.

Justificativa: O canteiro interno da unidade, quando em períodos de chuva, acaba acumulando água, lama e sujeira dentro da unidade, além de comprometer a higiene e o conforto do ambiente. Em dias de sol intenso, o espaço também fica exposto ao calor excessivo, prejudicando o uso adequado da área. A realização de um estudo para cobertura do canteiro é uma medida importante para melhorar as condições de uso do espaço, garantir mais conforto aos pacientes e profissionais, além de contribuir para a organização e manutenção da unidade de saúde.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00318/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Eduardo de Freitas Gouveia, defronte aos números 13 e 29, no bairro Altos dos Pinheiros II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Avenida Eduardo de Freitas Gouveia, defronte aos números 13 e 29, no bairro Altos dos Pinheiros II.

Justificativa: O trecho mencionado encontra-se com buracos e deterioração do pavimento, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. A situação se agrava em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos, aumentando ainda mais o perigo para quem transita pelo local. A realização do tapa-buraco é necessária para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e preservação da via pública, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores do bairro Altos dos Pinheiros II.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00315/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na sinalização viária da Avenida Dr. Albert Einstein, para os sentidos de subida e descida.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizado estudo técnico visando melhorias na sinalização viária da Avenida Dr. Albert Einstein, contemplando os sentidos de subida e descida da via, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: A Avenida Dr. Albert Einstein apresenta intenso fluxo de veículos em ambos os sentidos, e a sinalização atual é insuficiente para orientar adequadamente os motoristas, especialmente nos trechos de maior inclinação, acessos e cruzamentos. Essa situação tem gerado confusão, manobras perigosas e risco de acidentes, tanto para condutores quanto para pedestres. A realização de um estudo técnico para melhoria da sinalização, com placas, faixas, dispositivos de advertência e organização dos fluxos, é fundamental para garantir maior visibilidade, segurança e fluidez no trânsito.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00314/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de lombada na Avenida Dr. Albert Einstein, cruzamento com a Avenida Joaquim Pinto Machado Junior, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizado estudo técnico para a implantação de lombada na Avenida Dr. Albert Einstein, no cruzamento com a Avenida Joaquim Pinto Machado Junior, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: A via apresenta intenso fluxo de veículos, e moradores da região relatam que condutores trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via. A ausência de dispositivos de moderação de tráfego aumenta a possibilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. A realização de um estudo técnico para implantação de lombada é uma medida importante para reduzir a velocidade dos veículos, ordenar o trânsito e garantir maior segurança à população que circula diariamente pelo local.

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00312/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Dr. Albert Einstein, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a capinação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Dr. Albert Einstein, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: O canteiro central da Avenida Dr. Albert Einstein encontra-se com mato alto e necessidade de manutenção, o que compromete a visibilidade dos motoristas, além de prejudicar a estética urbana e favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Considerando que se trata de uma via de grande circulação de veículos e pedestres, a realização da capinação é fundamental para garantir maior segurança no trânsito, bem como melhorar as condições de limpeza e conservação do espaço público.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/01/2026

Protocolo: 00335/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer informações sobre a situação das Ambulâncias Sociais do Município de Araraquara.

Texto: Considerando que as Ambulâncias Sociais desempenham papel fundamental no transporte de pacientes para consultas, exames, altas hospitalares e outros atendimentos de saúde, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade; Considerando que a segurança dos pacientes e dos profissionais envolvidos depende diretamente da qualificação dos condutores, da organização das equipes, da adoção de protocolos adequados e das condições de trabalho oferecidas; Considerando a necessidade de transparência, fiscalização e aprimoramento contínuo dos serviços públicos de saúde;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos competentes, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quantas ambulâncias sociais estão atualmente em operação no Município de Araraquara, informando a situação da frota (próprias, locadas ou terceirizadas). 2. Qual a composição da equipe que atua nas ambulâncias sociais (ex.: motorista, técnico de enfermagem, acompanhante), especificando em quais situações há profissional de saúde embarcado. 3. Quais são os requisitos de formação, habilitação e capacitação exigidos dos condutores das ambulâncias sociais? 4. Há treinamentos periódicos para os condutores e demais integrantes da equipe? Informar a última data, a periodicidade e os conteúdos abordados (direção defensiva, primeiros socorros, segurança do paciente, atendimento humanizado, entre outros). 5. Quais protocolos operacionais são adotados para o transporte de pacientes, incluindo critérios de acionamento, triagem, segurança e manejo de intercorrências durante o transporte? Encaminhar cópia dos protocolos, se existentes. 6. Como é realizado o registro, controle e monitoramento dos atendimentos e deslocamentos das ambulâncias sociais? 7. Como é estruturada a remuneração dos condutores e demais profissionais, incluindo salários, adicionais de insalubridade e/ou periculosidade, horas extras e plantões? 8. Existem avaliações periódicas das condições de trabalho, saúde ocupacional e riscos inerentes à atividade dos profissionais das ambulâncias sociais? 9. Há planejamento, estudos ou previsão de investimentos para ampliação, renovação da frota ou melhoria do serviço de ambulâncias sociais no exercício de 2026?

Tipo: Legislativo

Data: 09/01/2026

Processo: 5/2026

Protocolo: 00337/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00271/2026

Guichê: 1834 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de retirada de árvore com risco de queda na Praça Paulo Mascia, localizada na Avenida Oswaldo Tedesco, no bairro Yolanda Ópice.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a retirada de árvore que apresenta risco iminente de queda, cuja raiz já se encontra exposta e saindo do solo, localizada na Praça Paulo Mascia, situada na Avenida Oswaldo Tedesco, no bairro Yolanda Ópice.

Justificativa: A árvore mencionada encontra-se em condições de instabilidade, com as raízes aparentes, o que representa risco à segurança dos moradores e frequentadores da praça, especialmente crianças, idosos e famílias que utilizam o local para lazer e convivência. A permanência da árvore nesse estado pode ocasionar acidentes graves, sobretudo em períodos de chuvas e ventos fortes, colocando em perigo a integridade física das pessoas e o patrimônio público.