Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Data: 08/05/2025

Protocolo: 04566/2025

Guichê: 27749 - 09/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria, inspeção e estudos para poda de galhos da árvore localizada na Rua Dom Pedro Primeiro, número 955 - Bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a possibilidade da poda da árvore localizada na Rua Dom Pedro Primeiro, número 955, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: A solicitação se justifica pelo fato da árvore apresentar galhos alcançando o fio de energia elétrica. Em período de chuvas e ventos fortes, essa situação tem causado interrupções no fornecimento de energia elétrica para a residencia e vizinhos da área. Diante do risco potencial à segurança da população e à possibilidade de acidentes, é fundamental que seja realizada uma avaliação técnica detalhada para definir a melhor solução para essa questão.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04548/2025

Guichê: 27393 - 08/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Fortunato Bressan esquina com a Rua Mário dos Santos, na vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos na Avenida Fortunato Bressan esquina com a Rua Mário dos Santos, na vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme foto anexa e relatos de moradores do local, há degradação asfáltica da via e quando chove a água fica parada na esquina, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho, além de riscos sanitários aos moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04543/2025

Guichê: 27391 - 08/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Laércio de Araújo e Mário dos Santos, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Laércio de Araújo e Mário dos Santos, na vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de moradores e comerciantes do local, muitos veículos percorrem essa via em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de acidentes. A implementação de tal medida se faz necessária para evitar possíveis tragédias. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 07/05/2025

Protocolo: 04542/2025

Guichê: 27390 - 08/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de demarcação de vagas de estacionamento "a 45º " na extensão da Avenida Padre João Rodrigues Crepaldi, na Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a demarcação de vagas de estacionamento “ a 45º " na extensão da Avenida Padre João Rodrigues Crepaldi, na Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier), nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se o pedido, uma vez que a pintura existente no local está totalmente apagada. A demarcação do estacionamento é fundamental para a segurança de motoristas e transeuntes, garantindo a organização do trânsito e facilitando o embarque e desembarque. Com a demarcação das vagas haverá redução riscos de acidentes, assegurando um acesso mais seguro ao local.

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04489/2025

Guichê: 27106 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria, inspeção e estudos para poda de galhos ou remoção preventiva (se necessária) de árvore localizada na Av. Domingos Ferrari Junior, 174 - Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de poda de galhos ou remoção preventiva (se necessária) de árvore localizada na Av. Domingos Ferrari Junior, 174 - Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Justificativa: A solicitação se justifica pelo fato de a árvore apresentar inclinação acentuada, o que pode representar risco à segurança de pedestres, veículos e imóveis próximos. Recentemente, a CPFL realizou a poda de seus galhos, que estavam em contato com a rede elétrica de alta tensão, evidenciando o perigo potencial. Diante disso, é necessária uma avaliação técnica criteriosa para definir a melhor solução, priorizando a segurança da população e a prevenção de acidentes.

Tipo: Moção

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04488/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

Texto: Os(as) vereadores(as) que a presente subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO diante das constantes e alarmantes denúncias de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se refere à contratação indevida de empréstimos consignados e ao desconto de valores sem a devida autorização ou mesmo o conhecimento dos beneficiários. É revoltante constatar que milhares de aposentados estão sendo vítimas de uma verdadeira violência financeira. Em muitos casos, são pessoas com mais de 70, 80 anos, que vivem com um salário mínimo, e que têm descontado em seus benefícios valores referentes a contratos que jamais assinaram. São relatos de empréstimos que "surgem do nada", comprometendo a única fonte de renda dessas pessoas. Muitas vezes, esses valores fazem falta na compra de alimentos, remédios e no custeio de itens básicos para a sobrevivência. Esses golpes têm se multiplicado por meio de ligações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais, fraudes digitais e, mais grave ainda, pela conivência ou negligência de instituições financeiras e do próprio sistema do INSS, que deveriam proteger os beneficiários e não expô-los a tamanha vulnerabilidade. Estamos falando de uma população que dedicou décadas ao trabalho, que construiu a base da sociedade brasileira e que hoje, ao invés de viver a dignidade da aposentadoria, sofre com medo, ansiedade e injustiça. O impacto dessas fraudes vai além do prejuízo financeiro: afeta a saúde mental, a confiança nas instituições e a própria qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias. A indignação é geral, e não podemos nos calar! Este Poder Legislativo, por meio desta moção, se solidariza com cada aposentado e aposentada que tem enfrentado essa situação revoltante e exige respostas urgentes. É inadmissível que o silêncio e a lentidão das autoridades permitam que esse tipo de crime continue acontecendo impunemente. Reafirmamos, por meio desta Moção, nosso veemente repúdio a essas práticas e exigimos que os órgãos competentes – INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Banco Central e demais instituições – intensifiquem a fiscalização, responsabilizem os envolvidos e, sobretudo, garantam a reparação dos danos às vítimas.

Justificativa: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o envio de cópia desta MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, e ao Senado Federal.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 04319/2025

Guichê: 26429 - 05/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Luchette, entre os números 22 ao 532, no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja realizado o recapeamento de toda extensão da Rua João Luchette, entre os números 22 ao 532, no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme fotos anexas e relatos de moradores do local, há degradação asfáltica da via, contendo vários buracos, o que tem causado enormes transtornos aos condutores de veículos e moradores da região.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 04284/2025

Guichê: 25986 - 30/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Orestes do Carmo Capato, altura do número 205, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos na Rua Orestes do Carmo Capato, altura do número 205, no Jardim Pinheiros, desta cidade.

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária, pois, conforme foto anexa e relatos de moradores, há um grave processo de degradação asfáltica na via, com a formação de um grande buraco. A imagem evidencia ainda o acúmulo de água parada no local, o que representa um sério risco sanitário, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue. Além dos impactos à saúde pública, a situação causa transtornos significativos aos condutores que trafegam pelo trecho e compromete a segurança e a mobilidade dos moradores da região. Diante disso, é urgente a adoção de medidas corretivas. Na expectativa de uma breve manifestação, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 04281/2025

Guichê: 25985 - 30/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria, inspeção e estudos para poda ou remoção preventiva (se necessária) de árvore localizada na Avenida Humberto Biagione, 172, no bairro Jardim Del Rey.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de retirada ou poda de árvore localizada na Avenida Humberto Biagione, 172, no Jardim Del Rey, desta cidade.

Justificativa: Solicito o estudo e vistoria técnica para verificar a possibilidade de retirada ou poda de árvore, e posteriormente, que sejam tomadas as devidas providências em relação à mesma.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04212/2025

Guichê: 25740 - 29/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dr. José Romeu Ferraz, altura do número 213, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos na Rua Dr. José Romeu Ferraz, altura do número 213, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme foto anexa e relatos de moradores do local, há degradação asfáltica da via com vários buracos, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho, além de riscos sanitários aos moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04208/2025

Guichê: 25737 - 29/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de pintura do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro José Laroca, altura do número 2844, no Jardim Santa Marta.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a pintura do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro José Laroca, altura do número 2844, no Jardim Santa Marta, nesta cidade.

Justificativa: A pintura da lombada é essencial para garantir a visibilidade e a eficácia do dispositivo de controle de tráfego. Atualmente, a sinalização horizontal encontra-se desgastada, o que dificulta sua visualização por motoristas, principalmente durante a noite ou em dias de chuva. Essa situação aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança de pedestres e condutores que circulam pelo local. A repintura contribuirá significativamente para a organização do trânsito e a prevenção de ocorrências, especialmente em uma via de grande fluxo como essa.

Data: 25/04/2025

Protocolo: 04176/2025

Guichê: 25442 - 28/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 3169, no Bairro Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para retirada da árvore localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 3169, no Bairro Santana, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, conforme demonstram as fotos anexas, pela situação crítica de uma árvore de grande porte que apresenta sérios riscos à segurança dos moradores. A árvore está encostando na rede elétrica, o que representa risco iminente de acidentes. Além disso, já ocorreu a queda de um galho que quase atingiu um veículo. As raízes também danificaram completamente a calçada e a guia, dificultando a mobilidade e causando transtornos à população local. Diante do quadro, é evidente que a árvore está condenada e precisa de intervenção urgente. Vale destacar que a situação já se arrasta há quase um ano, sem solução. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.