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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 5028/2025

Data: 31/10/2025

Protocolo: 10453/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de capina do mato alto na extensão da Rua Dos Ipês, no bairro Aroeiras.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a na extensão da Rua Dos Ipês, no bairro Aroeiras, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme demonstram as fotos anexas, pelo mato excessivamente alto no local, o que acarreta sérios riscos sanitários, especialmente relacionados à proliferação do mosquito da dengue. Além disso, a situação tem causado diversos transtornos aos moradores da região, comprometendo a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade. Diante do exposto, solicito providências urgentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 5027/2025

Data: 31/10/2025

Protocolo: 10452/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Dos Ipês, no bairro Aroeiras.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos na Rua Dos Ipês, no bairro Aroeiras, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme fotos anexas e relatos de moradores do local, há uma grande degradação asfáltica da via, fator que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho, bem evidenciado pelos enormes buracos no local, além de trazer riscos sanitários aos moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 5019/2025

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10394/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica necessidade de implementação de caixa coletora de lixo na entrada onde será a cervejaria, localizada às margens da Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a implementação de caixa coletora de lixo na entrada onde será a cervejaria, localizada às margens da Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255), desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores das chácaras. Como a coleta de lixo não passa em frente aos imóveis, os proprietários precisam colocar o lixo dentro de seus veículos e descartar no primeiro local adequado que encontrar. A instalação de uma caixa coletora no referido ponto contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta regular e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Trata-se de medida simples, porém essencial para a melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos moradores da região.

Indicação nº 5012/2025

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10383/2025

Guichê: 66130 - 31/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo e troca da tampa do bueiro localizado na Rua Professor Honório Monteiro entre a Avenida Jorge Fernandes de São Mattos e a Rua Prof. Luiz Carlos D. Teixeira de Camargo, no Jardim Regina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o reparo e troca da tampa do bueiro localizado na Rua Professor Honório Monteiro entre a Avenida Jorge Fernandes de São Mattos e a Rua Prof. Luiz Carlos D. Teixeira de Camargo, no Jardim Regina, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial no referido endereço. Conforme imagem anexa, o bueiro que fica em frente a Epema encontra-se com a tampa quebrada, o que compromete o escoamento adequado da água das chuvas. Essa situação aumenta o risco de alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudicando a saúde pública e a segurança da população local. Diante disso, a manutenção e a limpeza periódica dos bueiros são medidas urgentes e indispensáveis para assegurar melhores condições de infraestrutura urbana e qualidade de vida aos munícipes. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência os votos de elevada estima e distinta consideração.

Indicação nº 5011/2025

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10381/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Professor Honório Monteiro, no Jardim Regina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o recapeamento em toda a extensão da Rua Professor Honório Monteiro, no Jardim Regina, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme demonstram fotos anexas e relatos de moradores. A via apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Importante destacar que alguns idosos já caíram neste local, em decorrência dos buracos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 5009/2025

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10376/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capina do mato na Avenida Jorge Miguel Saba esquina com a Avenida Agnes Gonxcha Bojoxhu, no Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capina do mato na Avenida Jorge Miguel Saba esquina com a Avenida Agnes Gonxcha Bojoxhu, no Jardim Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme fotos anexas e reclamação de moradores, o local está com lixo e mato alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e a capina do local são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Requerimento nº 1953/2025

Tipo: Retirada

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10409/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.

Texto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025, para alterações necessárias.

Justificativa: Justificamos o pedido, com a necessidade de alterações na dotação anulada.

Indicação nº 4981/2025

Data: 29/10/2025

Protocolo: 10335/2025

Guichê: 65836 - 30/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica necessidade de implementação de 4 caixas coletoras de lixo na praça do CECAP situada na Av. Domingos Ferrari Junior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a implementação de 4 caixas coletoras de lixo na praça do CECAP situada na Av. Domingos Ferrari Junior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores, que evidenciam o uso recorrente do local de descarte de resíduos sólidos. A ausência de uma estrutura adequada para o depósito do lixo tem causado acúmulo irregular de resíduos, o que atrai animais domésticos e silvestres. Estes, ao revirarem os materiais descartados, rompem os recipientes plásticos — como sacos e sacolas — espalhando o lixo pelo entorno e dificultando o trabalho da equipe de coleta, além de comprometer a higiene e o bem-estar da comunidade local. A instalação de caixas coletoras no referido ponto contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta regular e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Trata-se de medida simples, porém essencial para a melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos moradores da região.

Requerimento nº 1933/2025

Tipo: Moção

Data: 28/10/2025

Protocolo: 10308/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de Repúdio e indignação diante das declarações e condutas ofensivas, discriminatórias e desrespeitosas proferidas pela influenciadora digital e militante de esquerda Aline Bardy Dutra em face de alguns policiais militares.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e João Clemente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo repúdio e indignação diante das declarações e condutas ofensivas, discriminatórias, racistas e desrespeitosas proferidas pela influenciadora digital e militante de esquerda Aline Bardy Dutra, que se autodenomina nas redes sociais como “Esquerdogata”. O presente documento tem por objetivo registrar formalmente a posição deste Legislativo em defesa da honra, da dignidade e do valor dos profissionais da segurança pública, em especial dos policiais militares do Estado de São Paulo, bem como reafirmar o compromisso desta Casa com o respeito, a igualdade e a convivência democrática. A Câmara de Araraquara repudia toda e qualquer manifestação de preconceito, intolerância, elitismo e racismo, especialmente quando praticada por figuras públicas que, por sua notoriedade, deveriam dar exemplo de civilidade e responsabilidade social.

Justificativa: Justifica-se a presente moção, pois no dia 25 de outubro de 2025, durante uma abordagem policial legítima na cidade de Ribeirão Preto (SP), a referida influenciadora, passou a ofender, desacatar e humilhar policiais militares que cumpriam o seu dever legal. Em meio a palavras de menosprezo e ostentação de classe social, proferiu ofensas como: “vocês ganham R$ 3 mil”, “minha sandália vale o carro de vocês” e “você tem noção de quem é você e quem sou eu? ”, chegando a chamar os agentes de “fascistinhas”. De forma ainda mais grave, a militante proferiu frase de cunho explicitamente racista, afirmando que “uma pessoa preta não deveria abordar uma pessoa branca”, revelando desprezo pelos princípios constitucionais da igualdade racial, da dignidade da pessoa humana e do respeito mútuo que devem nortear qualquer relação social. As declarações de Aline Bardy Dutra não representam apenas um ataque à Polícia Militar, mas também à sociedade como um todo, pois insultam valores de respeito, igualdade e justiça e tentam desqualificar profissionais dedicados, que diariamente arriscam suas vidas em defesa da população. O comportamento arrogante, preconceituoso e ideologicamente carregado da influenciadora é incompatível com os valores que sustentam um Estado Democrático de Direito. A tentativa de desqualificar servidores públicos em razão de sua cor, remuneração ou função demonstra um comportamento elitista, racista, intolerante e antissocial, incompatível com o convívio civilizado e com o exemplo que se espera de uma figura pública com ampla influência nas redes sociais. Diante do exposto, esta Câmara Municipal manifesta repúdio veemente às atitudes e declarações da senhora Aline Bardy Dutra, reafirmando total apoio e respeito aos policiais militares do Estado de São Paulo e a todos os profissionais de segurança pública que desempenham, com coragem e dignidade, suas funções em prol da sociedade. Encaminhe-se cópia desta Moção ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Comando de Policiamento do Interior 3 (região de Ribeirão Preto) e às entidades representativas da categoria.

Requerimento nº 1908/2025

Tipo: Retirada

Data: 24/10/2025

Protocolo: 10252/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Retira do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025

Texto: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025 para ajustes.

Justificativa: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025 para ajustes.

Projeto de Lei Complementar nº 30/2025

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2025

Processo: 577/2025

Protocolo: 10254/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Requerimento nº 1906/2025

Tipo: Retirada

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10230/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025

Texto: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 para adequação

Justificativa: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 para adequação

Projeto de Lei Complementar nº 29/2025

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Processo: 574/2025

Protocolo: 10232/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Projeto de Lei Complementar nº 27/2025

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Processo: 571/2025

Protocolo: 10163/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Indicação nº 4920/2025

Data: 22/10/2025

Protocolo: 10140/2025

Guichê: 65131 - 28/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de revitalização da pintura da quadra de esporte da Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a revitalização da pintura da quadra de esporte da Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", localizado na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, trata-se de uma área de esportes e lazer bastante utilizada pelos moradores do bairro, e o local, atualmente, se encontra sem condições adequadas de uso. O trabalho vai contribuir para a conservação do patrimônio municipal, prolongando sua durabilidade. Além disso, melhora a aparência da local, tornando o ambiente mais agradável e acolhedor, incentivando o uso do espaço para lazer e convivência, fortalecendo o senso de pertencimento da comunidade e valorizando a área como um importante ponto de encontro e bem-estar social.