Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06586/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de poda de árvore localizada na Rua Adélia Izique, n°170, Bairro São Geraldo, esquina com a Avenida Cristóvão Colombo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para poda de árvore localizada na Rua Adélia Izique, n°170, Bairro São Geraldo, esquina com a Avenida Cristóvão Colombo, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, conforme demonstram as fotos anexas, trata-se de uma árvore de grande porte que apresenta sérios riscos à segurança dos moradores. A árvore necessita de poda, pois os galhos estão comprometendo o passeio público dos moradores do bairro. As raízes também danificaram completamente a calçada e a guia, dificultando a mobilidade e causando transtornos à população local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06563/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para viabilidade de implantação de proibição de estacionamento na Rua Dr. Mario Opice, Parque Igaçaba.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para proceder estudos para viabilidade de implantação de proibição de estacionamento Rua Dr. Mario Opice, Parque Igaçaba, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores e imagem em anexa, que evidenciam vários carros estacionados nos dois lados da rua. Da forma como está pode haver riscos à segurança viária, dificultando o fluxo de veículos, gerando congestionamentos e insegurança para pedestres e condutores. Esta medida é essencial a para melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamento e aumentar a segurança dos pedestres e motoristas na região

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06542/2025

Guichê: 42018 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de uma estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", localizada na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois conforme abaixo-assinado, os moradores do bairro solicitam a construção de um palco onde atualmente existe um chafariz desativado. Anteriormente foi solicitado tal substituição, conforme indicação nº1210/2025. No entanto, devido ao acúmulo de água parada, copos, garrafas e outros lixos, o pedido se faz urgente. Com a colocação de um palco o espaço seria melhor utilizado, trazendo benefícios culturais e sociais para a comunidade local, além de eliminar o problema de saúde pública.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06526/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de uma estrutura de palco para apresentações na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", localizada na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, conforme abaixo-assinado anexo, os moradores do bairro solicitam a construção de um palco onde atualmente existe um chafariz desativado. Anteriormente foi solicitado tal substituição, conforme indicação nº1210/2025. No entanto, devido ao acúmulo de água parada, copos, garrafas e outros lixos, o pedido se faz urgente. Com a colocação de um palco o espaço seria melhor utilizado, trazendo benefícios culturais e sociais para a comunidade local, além de eliminar o problema de saúde pública.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06543/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Retirada

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06541/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3304/2025.

Texto: Requer-se a retirada da indicação nº 3304/2025 tendo em vista constar nomes e documentos no abaixo-assinado.

Justificativa: Tendo em vista a necessidade de sigilo requer-se a retirada da indicação que constou nomes e documentos em abaixo-assinado

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06382/2025

Guichê: 40762 - 08/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para remoção de árvore localizada na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de remoção de árvore localizada na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, na vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante da necessidade de vistoria técnica para avaliar a situação de uma árvore localizada na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, na Vila Xavier, especificamente na estrada de terra ao lado da linha férrea, em frente ao Pesque e Pague Pantanal. Conforme fotos anexas e relatos de moradores da região, a árvore encontra-se visivelmente inclinada, avançando sobre a via, o que representa risco iminente de queda ou colisão por parte de veículos que trafegam pelo local. A intervenção do setor competente é fundamental para garantir a segurança dos pedestres, motoristas e demais frequentadores da região.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/07/2025

Protocolo: 06265/2025

Guichê: 40033 - 04/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas. Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município? 2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025? 3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025) 4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025? 5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma? 6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas? 7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...? 8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda? 9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 06245/2025

Guichê: 40012 - 03/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para poda de árvore localizada na Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, nº 397, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, nº 397, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se o pedido uma vez que a vistoria é fundamental para avaliar a situação da árvore e determinar as medidas necessárias para garantir a segurança da população. As raízes danificaram completamente a calçada e a guia, dificultando a mobilidade e causando transtornos à população local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 06226/2025

Guichê: 40007 - 03/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para poda de árvore localizada na Rua Dom Pedro Primeiro, nº 745, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Dom Pedro Primeiro, nº 745, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se o pedido uma vez que a vistoria é fundamental para avaliar a situação da árvore e determinar as medidas necessárias para garantir a segurança da população. A árvore está encostando na rede elétrica, o que representa risco iminente de acidentes. Os galhos chegaram a entortar o postinho de entrada de energia da residência. A ocorrência de faíscas são comuns. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 06223/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para poda de árvore localizada na Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, nº 397, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, nº 397, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se o pedido uma vez que a vistoria é fundamental para avaliar a situação da árvore e determinar as medidas necessárias para garantir a segurança da população. As raízes danificaram completamente a calçada e a guia, dificultando a mobilidade e causando transtornos à população local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 02/07/2025

Protocolo: 06244/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3166/2025.

Texto: Requer a retirada da indicação nº3166/2025 tendo em vista que não houve a ocultação da placa do veículo que aparece na imagem.

Justificativa: Ao anexar a imagem na indicação ficou aparente a placa do veículo, o que não é permitido nas indicações.

Tipo: Outros

Data: 02/07/2025

Protocolo: 06243/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Coautoria: ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA

Assunto: Requer a prorrogação da “ CPI da Educação “ instituída no Ato nº 51/2025 até o dia 1º de agosto de 2025

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06209/2025

Guichê: 39524 - 02/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de alocação de um clínico para o Posto de Saúde do Cecap, localizado na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, nº 347, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para alocação de um clínico para o posto de saúde do Cecap, localizado na rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, nº 347, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de reforçar o atendimento médico no posto de saúde do Cecap. Conforme relatos da população local, a ausência de um clínico tem dificultado o acesso dos munícipes a consultas e acompanhamentos básicos, sobrecarregando outros serviços e comprometendo a qualidade da assistência prestada. A alocação de um profissional clínico contribuirá para melhorar o atendimento, garantir maior resolutividade nas demandas da atenção primária e assegurar o direito à saúde da comunidade.