Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09077/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando à adequação do itinerário do transporte coletivo urbano para atendimento aos moradores do Residencial Conquista Araraquara, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, no Jardim das Gaivotas.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam realizados estudos técnicos para verificar a viabilidade de inclusão do Residencial Conquista Araraquara, localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, no Jardim das Gaivotas, no itinerário de linhas do transporte coletivo urbano, com a adequação de ponto de parada que atenda aos moradores do novo residencial, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores do Residencial Conquista Araraquara, novo empreendimento localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, nº 1287, no Jardim das Gaivotas, que atualmente não conta com atendimento direto pelo transporte coletivo urbano. Por se tratar de um residencial novo, é importante que a expansão dos serviços públicos acompanhe o crescimento da região, garantindo aos moradores condições adequadas de mobilidade e acesso aos demais bairros e serviços existentes no Município. A ausência de transporte coletivo nas proximidades pode gerar dificuldades especialmente para pessoas que dependem do ônibus para deslocamento diário ao trabalho, escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e demais serviços públicos e privados. Dessa forma, mostra-se pertinente que o Poder Executivo, por meio dos setores responsáveis, realize estudo técnico sobre a demanda existente, o número de moradores, as linhas que circulam nas proximidades e a possibilidade de extensão ou adequação de itinerários, bem como a implantação de ponto de parada em local adequado e seguro. A medida contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, facilitar o deslocamento dos moradores e assegurar que o crescimento habitacional do Município seja acompanhado pela adequada oferta de serviços de transporte público.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09028/2026

Guichê: 49132 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de averiguar se o imóvel localizado na Rua José Soares de Azevedo, ao lado do imóvel de esquina nº 350 no Jardim Roberto Selmi Dei, se encaixa na lei do Instituto do Abandono (Lei nº 7.733/2012).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a averiguação se a casa localizada na Rua José Soares de Azevedo, ao lado do imóvel de esquina nº 350 no Jardim Roberto Selmi Dei, se encaixa na lei do Instituto do Abandono (Lei nº 7.733/2012).

Justificativa: A indicação justifica-se, pois existe um acúmulo de lixos e entulhos no imóvel, causando transtorno e riscos sanitários aos moradores do entorno. E como a legislação dispõe sobre imóveis com desocupação prolongada e estado de conservação comprometido, requer-se a possibilidade de inclusão no instituto do abandono. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09025/2026

Guichê: 49745 - 24/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Avenida João Soares de Oliveira, em frente ao número 35, Santa Júlia 3 (Yolanda Ópice).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizados serviços de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Avenida João Soares de Oliveira, em frente ao número 35, Santa Júlia 3 (Yolanda Ópice), nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da região e promover melhores condições de limpeza, segurança, saúde pública e conservação urbana no local. Conforme demonstrado nas imagens anexas, o terreno apresenta vegetação alta e acúmulo de mato, situação que contribui para o aspecto de abandono e pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, causando preocupação aos moradores e às pessoas que circulam pela região. Além disso, a falta de manutenção pode resultar no acúmulo de resíduos e comprometer as condições de segurança e salubridade do entorno. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e roçada, a fim de assegurar a adequada conservação do local.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09024/2026

Guichê: 49129 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) em toda a extensão da Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários da via, que relatam a ocorrência de veículos trafegando em velocidade incompatível com as condições do local, principalmente em horários de pico, situação que gera preocupação e aumenta o risco de acidentes. O excesso de velocidade compromete a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, especialmente em áreas residenciais, onde há maior circulação de pessoas e acesso frequente aos imóveis. Diante disso, solicita-se que o setor técnico responsável realize estudos de engenharia de tráfego para avaliar a velocidade praticada na via, o fluxo de veículos, as características do trecho e a necessidade de implantação de dispositivo redutor de velocidade. Caso a medida seja considerada tecnicamente viável, sua implantação poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos, a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança viária, proporcionando maior tranquilidade aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09023/2026

Guichê: 49128 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizados serviços de limpeza e roçada do mato alto no terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, no Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores da região e promover melhores condições de limpeza, segurança, saúde pública e conservação urbana no local. Conforme demonstrado nas imagens anexas, o terreno apresenta vegetação alta e acúmulo de mato, situação que contribui para o aspecto de abandono e pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, causando preocupação aos moradores e às pessoas que circulam pela região. Além disso, a falta de manutenção pode resultar no acúmulo de resíduos e comprometer as condições de segurança e salubridade do entorno. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e roçada, a fim de assegurar a adequada conservação do local.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 08992/2026

Guichê: 48863 - 20/08/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município

Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data; Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município; Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;

Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS: 1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo); 2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade; 3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares; 4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel; 5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4716/2026

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08973/2026

Guichê: 48850 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) em toda a extensão da na Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei no bairro Alamedas 2.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei no bairro Alamedas 2, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários da via, que relatam a ocorrência de veículos trafegando em velocidade incompatível com as condições do local, principalmente em horários de pico, situação que gera preocupação e aumenta o risco de acidentes. O excesso de velocidade compromete a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, especialmente em áreas residenciais, onde há maior circulação de pessoas e acesso frequente aos imóveis. Diante disso, solicita-se que o setor técnico responsável realize estudos de engenharia de tráfego para avaliar a velocidade praticada na via, o fluxo de veículos, as características do trecho e a necessidade de implantação de dispositivo redutor de velocidade. Caso a medida seja considerada tecnicamente viável, sua implantação poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos, a prevenção de acidentes e a melhoria da segurança viária, proporcionando maior tranquilidade aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08971/2026

Guichê: 48849 - 20/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para verificar a viabilidade de troca de toda a rede de abastecimento de água no bairro Alamedas 2, tendo em vista os recorrentes vazamentos ocorridos.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizadas vistoria e as providências necessárias para solucionar definitivamente os recorrentes vazamentos na rede de abastecimento de água no bairro Alamedas 2, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às reclamações de moradores que relatam a ocorrência de vazamentos recorrentes na rede de abastecimento de água, com registros de problemas que, segundo os relatos, chegam a ocorrer praticamente durante todo o dia. Conforme informado por moradores, equipes do DAAE estiveram no local durante vários dias realizando reparos na rede, porém o problema continua ocorrendo. Há relatos de que, após a realização de um reparo em determinado ponto, novos vazamentos acabam surgindo em outro trecho da rede, evidenciando a necessidade de uma avaliação mais ampla das condições da tubulação existente. Além dos transtornos provocados pelos vazamentos, os moradores relatam também falta de água diariamente, situação que prejudica diretamente as atividades domésticas e a rotina da população, especialmente quando ocorre de maneira frequente e sem solução definitiva. As imagens anexas também demonstram as intervenções realizadas na via e a presença de diversos remendos no pavimento, decorrentes das sucessivas manutenções necessárias para reparo da rede. Embora os reparos sejam necessários para solucionar os vazamentos, a repetição das intervenções acaba comprometendo as condições da pavimentação e causando transtornos aos usuários da via. Diante desse cenário, mostra-se necessária uma avaliação técnica para realizar a troca da rede de abastecimento do bairro. A medida é importante para garantir a continuidade do serviço público de abastecimento, reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores e evitar o desperdício de água e a realização repetitiva de reparos no mesmo local.

Tipo: Inclusão

Data: 18/08/2026

Protocolo: 08963/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 311/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08884/2026

Guichê: 48299 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de manutenção e adequado travamento da tampa de drenagem de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Saveria Lia Rolfsen com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados vistoria e os serviços necessários para o adequado travamento e fixação da tampa de drenagem de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Saveria Lia Rolfsen com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às reclamações de motoristas que utilizam diariamente o referido cruzamento e relatam que a tampa de drenagem de águas pluviais, ao ser atingida pelos veículos, produz forte barulho, aparentando estar solta ou apresentar movimentação inadequada. Conforme demonstra a imagem anexa, a tampa encontra-se instalada na faixa de circulação dos veículos, sendo constantemente submetida à passagem de automóveis. Dessa forma, é importante que o órgão responsável realize uma vistoria no local e, constatada a necessidade, providencie seu adequado travamento e fixação. Além do incômodo causado pelo ruído, uma tampa que apresente movimentação ou fixação inadequada pode sofrer desgaste, provocar danos aos veículos e representar risco à segurança dos motoristas, motociclistas e demais usuários da via. Assim, a realização da manutenção preventiva e do correto travamento da tampa contribuirá para evitar problemas futuros, garantir maior segurança viária e preservar as condições adequadas de utilização da via pública.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08880/2026

Guichê: 48294 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de realização de reparo asfáltico na Rua Domingos Calafatti, altura do número 173, no Jardim Victorio Antonio de Santi II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados serviços de reparo asfáltico na Rua Domingos Calafatti, altura do número 173, no Jardim Victorio Antonio de Santi II, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação de moradores e usuários da via, diante das condições precárias do pavimento no trecho indicado. Conforme demonstra a imagem anexa, a via apresenta um enorme buraco, comprometendo as condições adequadas de circulação e tráfego. A situação pode causar danos aos veículos e riscos de acidentes. Além disso, o acúmulo de água pode causar mal cheiro e riscos sanitários à população. Dessa forma, solicita-se que o setor competente realize o reparo asfáltico do local, restabelecendo condições adequadas de trafegabilidade e segurança.

Tipo: Outros

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08915/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08852/2026

Guichê: 48285 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de realização de reparo asfáltico na Avenida Amador Ramiro, altura do número 5, no Jardim Residencial Elvio Lupo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados serviços de reparo asfáltico na Avenida Amador Ramiro, altura do número 5, no Jardim Residencial Elvio Lupo, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender à solicitação de moradores e usuários da via, diante das condições precárias do pavimento no trecho indicado. Conforme demonstram as imagens, a via apresenta significativa deterioração da pavimentação, comprometendo as condições adequadas de circulação. A situação pode causar danos aos veículos, perda de estabilidade e riscos de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas, que ficam mais vulneráveis diante das irregularidades. Além disso, a deterioração tende a se agravar com o trânsito de veículos e a ação das chuvas, tornando necessária a realização de uma intervenção no local para recompor adequadamente a pavimentação e garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários da via. Dessa forma, solicita-se que o setor competente realize vistoria técnica e, constatada a necessidade, providencie o reparo asfáltico do trecho, restabelecendo condições adequadas de trafegabilidade e segurança.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08851/2026

Guichê: 48279 - 18/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de realização de reparo asfáltico na Rua Nove de Julho (Rua 2), na altura do número 2086, no centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados serviços de reparo asfáltico na Rua Nove de Julho (Rua 2), na altura do número 2086, no centro, nesta cidade.

Justificativa: A presente Indicação tem por finalidade atender aos pedidos de munícipes e motoristas que circulam pela região central e deparam-se diariamente com o desgaste da via. Conforme demonstrado nas fotos, o pavimento asfáltico na altura do número 2086 da Rua Nove de Julho (Rua 2) apresenta deterioração visível. Essa condição compromete a fluidez do tráfego local, eleva o risco de danos aos veículos que transitam pelo trecho e pode ocasionar acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres. Dessa forma, a execução célere dos serviços de recuperação e tapa-buraco no local é indispensável para garantir a segurança viária, preservar o patrimônio público e assegurar melhores condições de tráfego na área central do município.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08850/2026

Guichê: 48022 - 17/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de um corrimão na entrada da subprefeitura na Avenida Francisco Vaz Filho, nº 2049, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à instalação de um corrimão na entrada da subprefeitura na Avenida Francisco Vaz Filho, nº 2049, na Vila Xavier, neste município.

Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo atender a uma demanda essencial de acessibilidade e segurança para os munícipes que buscam atendimento no Posto de Atendimento da Vila Xavier, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, nº 2049. Conforme demonstrado nas fotos, o acesso ao prédio conta com um desnível composto por degraus que atualmente não possuem nenhum tipo de apoio lateral de segurança. A ausência de um corrimão adequado representa um risco significativo de quedas e acidentes, afetando diretamente idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência que frequentam o órgão público em busca de serviços essenciais. Dessa forma, a instalação de um corrimão adequado e acessível é uma medida indispensável para garantir a inclusão, o respeito aos direitos de acessibilidade urbana e a integridade física de todos os cidadãos e servidores que circulam diariamente pelo local.