Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07061/2026

Guichê: 38543 - 02/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico (tapa buraco) na Avenida Pedro José Laroca, entre a Avenida Jorge Miguel Saba e Avenida José Pazzeto, nas proximidades da ADPM - Associação Desportiva da Polícia Militar de Araraquara, no Jardim Santa Marta, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme foto anexa e relatos de moradores. A via, da forma como está, tem gerado enormes transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Há muitos buracos em toda a extensão da rua. Dessa forma, o recapeamento é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07049/2026

Guichê: 38531 - 02/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme foto anexa e relatos de moradores. A via, da forma como está, tem gerado enormes transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Há muitos buracos em toda a extensão da rua. Dessa forma, o recapeamento é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07033/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Dr. José Romeu Ferraz, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da na Rua Dr. José Romeu Ferraz, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme foto anexa e relatos de moradores. A via, da forma como está, tem gerado enormes transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Há muitos buracos em toda a extensão da rua. Dessa forma, o recapeamento é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07015/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Rua José Segantini, altura do número 06, Jardim Residencial Silvestre.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico na Rua José Segantini, altura do número 06, Jardim Residencial Silvestre, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, com enorme buraco, conforme demonstra a foto anexa e relatos de moradores. A via, da forma como está, tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento seria a melhor solução, todavia, o reparo é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 06925/2026

Guichê: 37730 - 29/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, recolhimento de resíduos, remoção de animais mortos e intensificação da manutenção na Praça Dr. Pedro de Toledo, em frente à Escola Estadual Antônio Joaquim de Carvalho, no Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, satisfeitas as formalidades regimentais, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizadas, com urgência, a limpeza geral, o recolhimento de resíduos sólidos, a remoção de animais mortos e a intensificação dos serviços de manutenção e conservação na Praça Dr. Pedro de Toledo, localizada em frente à Escola Estadual Antônio Joaquim de Carvalho, no Centro desta cidade.

Justificativa: A presente indicação decorre de solicitação de vários munícipes e das fotos anexas, onde foi constatada a presença de grande quantidade de lixo espalhado pelo chão, além de muitos animais mortos, situação que compromete as condições de higiene, salubridade e segurança da praça. Por se tratar de um espaço público situado em frente a uma unidade escolar, a permanência desses resíduos representa risco à saúde pública, podendo favorecer a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, além de causar mau cheiro e impactar negativamente estudantes, servidores, moradores e demais pessoas que transitam diariamente pela região. Dessa forma, torna-se necessária a adoção de medidas imediatas de limpeza e manutenção, bem como a intensificação da fiscalização e da rotina de conservação do espaço, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado para toda a população, em observância aos princípios da saúde pública, do bem-estar coletivo e da preservação dos espaços públicos.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06866/2026

Guichê: 37712 - 29/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico Avenida Pedro José Laroca, altura do número 147, no Jardim Santa Marta .

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico Avenida Pedro José Laroca, altura do número 147, no Jardim Santa Marta, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, com enorme buraco, conforme demonstram a foto anexa e relatos de moradores. A via, da forma como está, tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento seria a melhor solução, todavia, o reparo é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06855/2026

Guichê: 37471 - 26/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti, altura do número 808, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti, altura do número 808, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do alto fluxo de veículos no referido trecho. Alguns moradores e comerciantes apontaram que veículos trafegam em velocidade acima do recomendado, gerando preocupação quanto à segurança dos pedestres, principalmente nos horários de maior movimento. A implantação de redutor de velocidade, precedida de estudo técnico adequado, poderá contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, aumento da segurança viária e prevenção de acidentes, garantindo maior tranquilidade à população que utiliza os serviços de saúde no local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, visando à promoção da segurança e à proteção da vida no referido trecho.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06852/2026

Guichê: 37467 - 26/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti, em frente ao número 877, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti, em frente ao número 877, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, com enorme buraco, conforme demonstram a foto anexa e relatos de moradores. A via, da forma como está, tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento seria a melhor solução, todavia, o reparo é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 06850/2026

Guichê: 37463 - 26/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico em toda extensa da Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Dr. Sylvio de Menezes Berenguer, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, com enormes buracos, conforme demonstram as fotos anexas, relatos de moradores e indicações nº 2656/2026 e nº 4390/2025. A via está afundando, bem como está com enorme desvelamento, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento seria a melhor solução, todavia, o reparo é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Tipo: Retirada

Data: 23/06/2026

Protocolo: 06744/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2026.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2026, apresentada em 22 de junho de 2026.

Justificativa: A retirada da proposição justifica-se pela necessidade de revisão e aperfeiçoamento de seu texto, visando promover ajustes técnicos e redacionais que contribuam para maior clareza, segurança jurídica e efetividade da matéria.

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2026

Processo: 316/2026

Protocolo: 06702/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 819, de 09 de setembro de 2011, de modo a incluir expressamente a prova dos três tambores no rol de exceções não abrangidas por suas vedações.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06586/2026

Guichê: 36161 - 19/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de realização de estudos para verificar a viabilidade de instalação de televisores nos quartos da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado “Dr. José Roberto Poletti”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao setor competente para que proceda à realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à instalação de aparelhos televisores nos quartos da Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado “Dr. José Roberto Poletti”, localizada na Rua Eitor Bim, nº 90, Vila Melhado, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação decorre de solicitação apresentada por munícipes que acompanharam pacientes durante período de internação na Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado. Embora a unidade possua estrutura física adequada e ofereça atendimento de qualidade aos pacientes, a instalação de televisores nos quartos poderá contribuir significativamente para o bem-estar dos internados e de seus acompanhantes, proporcionando entretenimento, acesso à informação e maior conforto durante o período de permanência na unidade. É importante destacar que muitos pacientes permanecem internados por vários dias, enfrentando momentos de ansiedade, preocupação e isolamento. Nesse contexto, a televisão pode atuar como instrumento de distração, acolhimento e apoio emocional, tornando o ambiente hospitalar mais humanizado. Além disso, a medida também beneficia familiares e acompanhantes, que frequentemente permanecem longos períodos ao lado dos pacientes, colaborando para uma experiência mais confortável e digna durante a internação. Diante do exposto, solicita-se a realização de estudos para verificar a viabilidade da implantação dessa melhoria, que poderá representar importante avanço na humanização do atendimento prestado pela rede municipal de saúde.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06582/2026

Guichê: 36160 - 19/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada entulho e lixo na Avenida Brito Martins Caldeira esquina com a Rua Edson Alberto Morandi, no Jardim Silvestre.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que proceda a limpeza, retirada entulho e lixo na Avenida Brito Martins Caldeira esquina com a Rua Edson Alberto Morandi, no Jardim Silvestre, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois, conforme relatos dos munícipes e foto anexa, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de entulho e lixo, bem como, o mato está muito alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a rocada do mato alto, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06577/2026

Guichê: 36433 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada, manutenção e reparo na área pública Praça do Campo do Ieda localizada na Avenida Roberto José Fiori, no Jardim Ieda.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizados serviços de limpeza, roçada, manutenção e reparo na área pública Praça do Campo do Ieda localizada na Avenida Roberto José Fiori, no Jardim Ieda, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação de moradores do Jardim Iedda, que relatam a necessidade urgente de manutenção da área pública retratada nas imagens anexas. Observa-se a existência de mato alto ao longo da calçada, comprometendo a circulação segura de pedestres e causando aspecto de abandono ao local. Verifica-se também a presença de erosão junto ao alambrado, com desgaste do solo e risco de agravamento do problema, especialmente em períodos de chuva. A situação exige intervenção preventiva do Poder Público para evitar danos maiores à infraestrutura existente, bem como para garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e conservação urbana. Dessa forma, a realização dos serviços de limpeza, roçada, manutenção da calçada e reparo da erosão contribuirá para a valorização do espaço público, melhoria da mobilidade dos pedestres e promoção da qualidade de vida dos moradores da região. Por essas razões, solicita-se especial atenção do setor competente para o atendimento desta demanda.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06553/2026

Guichê: 36155 - 19/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade urgente de realização de estudo técnico para reforço de fundação, reforma estrutural geral e providências para a alocação emergencial dos alunos do 5º ao 9º ano do Centro de Educação "Piaquara", localizado na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores responsáveis para que sejam adotadas providências urgentes visando à realização de estudo técnico para reforço de fundação e reforma estrutural geral no Centro de Educação "Piaquara", localizado na Vila Xavier, nesta cidade, bem como a imediata viabilização de um local adequado para abrigar e dar continuidade ao atendimento pedagógico dos alunos do 5º ao 9º ano afetados pela interdição do prédio.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do agravamento crítico das patologias estruturais que afetam a referida unidade escolar, conforme relatado pelos pais de alunos e profissionais. Diante do quadro de instabilidade progressiva, que evoluiu para um estado de emergência com risco iminente à segurança, parte do prédio foi interditada. Em decorrência dessa interdição, apenas os alunos menores estão sendo atendidos no espaço restante, deixando as crianças do 5º ao 9º ano desamparadas e sem aulas presenciais no local. Desse modo, a execução das intervenções estruturais é de caráter urgente para restabelecer as condições de segurança da edificação, mitigando riscos de acidentes. Paralelamente, faz-se estritamente necessária a ação imediata da Secretaria Municipal da Educação para encontrar um imóvel ou espaço provisório que possa abrigar essas crianças o quanto antes, garantindo o direito constitucional à educação de forma segura. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima brevidade