Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10394/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica necessidade de implementação de caixa coletora de lixo na entrada onde será a cervejaria, localizada às margens da Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a implementação de caixa coletora de lixo na entrada onde será a cervejaria, localizada às margens da Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255), desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores das chácaras. Como a coleta de lixo não passa em frente aos imóveis, os proprietários precisam colocar o lixo dentro de seus veículos e descartar no primeiro local adequado que encontrar. A instalação de uma caixa coletora no referido ponto contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta regular e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Trata-se de medida simples, porém essencial para a melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos moradores da região.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10383/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo e troca da tampa do bueiro localizado na Rua Professor Honório Monteiro entre a Avenida Jorge Fernandes de São Mattos e a Rua Prof. Luiz Carlos D. Teixeira de Camargo, no Jardim Regina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o reparo e troca da tampa do bueiro localizado na Rua Professor Honório Monteiro entre a Avenida Jorge Fernandes de São Mattos e a Rua Prof. Luiz Carlos D. Teixeira de Camargo, no Jardim Regina, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial no referido endereço. Conforme imagem anexa, o bueiro que fica em frente a Epema encontra-se com a tampa quebrada, o que compromete o escoamento adequado da água das chuvas. Essa situação aumenta o risco de alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudicando a saúde pública e a segurança da população local. Diante disso, a manutenção e a limpeza periódica dos bueiros são medidas urgentes e indispensáveis para assegurar melhores condições de infraestrutura urbana e qualidade de vida aos munícipes. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência os votos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10381/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Professor Honório Monteiro, no Jardim Regina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o recapeamento em toda a extensão da Rua Professor Honório Monteiro, no Jardim Regina, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme demonstram fotos anexas e relatos de moradores. A via apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes. Importante destacar que alguns idosos já caíram neste local, em decorrência dos buracos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10376/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capina do mato na Avenida Jorge Miguel Saba esquina com a Avenida Agnes Gonxcha Bojoxhu, no Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capina do mato na Avenida Jorge Miguel Saba esquina com a Avenida Agnes Gonxcha Bojoxhu, no Jardim Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme fotos anexas e reclamação de moradores, o local está com lixo e mato alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e a capina do local são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Tipo: Retirada

Data: 30/10/2025

Protocolo: 10409/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.

Texto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025, para alterações necessárias.

Justificativa: Justificamos o pedido, com a necessidade de alterações na dotação anulada.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 10335/2025

Guichê: 65836 - 30/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica necessidade de implementação de 4 caixas coletoras de lixo na praça do CECAP situada na Av. Domingos Ferrari Junior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a implementação de 4 caixas coletoras de lixo na praça do CECAP situada na Av. Domingos Ferrari Junior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores, que evidenciam o uso recorrente do local de descarte de resíduos sólidos. A ausência de uma estrutura adequada para o depósito do lixo tem causado acúmulo irregular de resíduos, o que atrai animais domésticos e silvestres. Estes, ao revirarem os materiais descartados, rompem os recipientes plásticos — como sacos e sacolas — espalhando o lixo pelo entorno e dificultando o trabalho da equipe de coleta, além de comprometer a higiene e o bem-estar da comunidade local. A instalação de caixas coletoras no referido ponto contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta regular e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Trata-se de medida simples, porém essencial para a melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos moradores da região.

Tipo: Moção

Data: 28/10/2025

Protocolo: 10308/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de Repúdio e indignação diante das declarações e condutas ofensivas, discriminatórias e desrespeitosas proferidas pela influenciadora digital e militante de esquerda Aline Bardy Dutra em face de alguns policiais militares.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e João Clemente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo repúdio e indignação diante das declarações e condutas ofensivas, discriminatórias, racistas e desrespeitosas proferidas pela influenciadora digital e militante de esquerda Aline Bardy Dutra, que se autodenomina nas redes sociais como “Esquerdogata”. O presente documento tem por objetivo registrar formalmente a posição deste Legislativo em defesa da honra, da dignidade e do valor dos profissionais da segurança pública, em especial dos policiais militares do Estado de São Paulo, bem como reafirmar o compromisso desta Casa com o respeito, a igualdade e a convivência democrática. A Câmara de Araraquara repudia toda e qualquer manifestação de preconceito, intolerância, elitismo e racismo, especialmente quando praticada por figuras públicas que, por sua notoriedade, deveriam dar exemplo de civilidade e responsabilidade social.

Justificativa: Justifica-se a presente moção, pois no dia 25 de outubro de 2025, durante uma abordagem policial legítima na cidade de Ribeirão Preto (SP), a referida influenciadora, passou a ofender, desacatar e humilhar policiais militares que cumpriam o seu dever legal. Em meio a palavras de menosprezo e ostentação de classe social, proferiu ofensas como: “vocês ganham R$ 3 mil”, “minha sandália vale o carro de vocês” e “você tem noção de quem é você e quem sou eu? ”, chegando a chamar os agentes de “fascistinhas”. De forma ainda mais grave, a militante proferiu frase de cunho explicitamente racista, afirmando que “uma pessoa preta não deveria abordar uma pessoa branca”, revelando desprezo pelos princípios constitucionais da igualdade racial, da dignidade da pessoa humana e do respeito mútuo que devem nortear qualquer relação social. As declarações de Aline Bardy Dutra não representam apenas um ataque à Polícia Militar, mas também à sociedade como um todo, pois insultam valores de respeito, igualdade e justiça e tentam desqualificar profissionais dedicados, que diariamente arriscam suas vidas em defesa da população. O comportamento arrogante, preconceituoso e ideologicamente carregado da influenciadora é incompatível com os valores que sustentam um Estado Democrático de Direito. A tentativa de desqualificar servidores públicos em razão de sua cor, remuneração ou função demonstra um comportamento elitista, racista, intolerante e antissocial, incompatível com o convívio civilizado e com o exemplo que se espera de uma figura pública com ampla influência nas redes sociais. Diante do exposto, esta Câmara Municipal manifesta repúdio veemente às atitudes e declarações da senhora Aline Bardy Dutra, reafirmando total apoio e respeito aos policiais militares do Estado de São Paulo e a todos os profissionais de segurança pública que desempenham, com coragem e dignidade, suas funções em prol da sociedade. Encaminhe-se cópia desta Moção ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Comando de Policiamento do Interior 3 (região de Ribeirão Preto) e às entidades representativas da categoria.

Tipo: Retirada

Data: 24/10/2025

Protocolo: 10252/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Retira do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025

Texto: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025 para ajustes.

Justificativa: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 29/2025 para ajustes.

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2025

Processo: 577/2025

Protocolo: 10254/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10230/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025

Texto: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 para adequação

Justificativa: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 para adequação

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Processo: 574/2025

Protocolo: 10232/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Processo: 571/2025

Protocolo: 10163/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 10140/2025

Guichê: 65131 - 28/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de revitalização da pintura da quadra de esporte da Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a revitalização da pintura da quadra de esporte da Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", localizado na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, trata-se de uma área de esportes e lazer bastante utilizada pelos moradores do bairro, e o local, atualmente, se encontra sem condições adequadas de uso. O trabalho vai contribuir para a conservação do patrimônio municipal, prolongando sua durabilidade. Além disso, melhora a aparência da local, tornando o ambiente mais agradável e acolhedor, incentivando o uso do espaço para lazer e convivência, fortalecendo o senso de pertencimento da comunidade e valorizando a área como um importante ponto de encontro e bem-estar social.

Tipo: Moção

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10111/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu veemente repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B. A proposta, ainda em análise, pretende permitir que o processo de formação teórica e prática de condutores ocorra sem a intermediação obrigatória das autoescolas, sob o argumento de reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação. Entretanto, tal medida representa um grave retrocesso na política de educação e segurança no trânsito, com potenciais impactos negativos sobre a vida, a integridade e o patrimônio de todos os cidadãos. Os CFCs desempenham papel fundamental na formação responsável e consciente dos futuros motoristas e motociclistas, contribuindo para a redução de acidentes, para o cumprimento das normas de trânsito e para a disseminação de valores de respeito e cidadania. A presença de instrutores habilitados, o acompanhamento técnico e pedagógico e a infraestrutura adequada para o aprendizado são elementos indispensáveis à preparação de condutores aptos e seguros. A flexibilização proposta, ao desobrigar a formação supervisionada e reduzir a carga prática e teórica mínima, compromete a qualidade do processo de habilitação e pode resultar no aumento da acidentalidade, com consequências trágicas para as famílias e para o sistema público de saúde. Além disso, tal medida ameaça milhares de empregos diretos e indiretos gerados pelo setor de autoescolas em todo o país, enfraquecendo uma categoria profissional altamente especializada e regulamentada.

Justificativa: Por essas razões, esta Câmara Municipal repudia com veemência qualquer tentativa de extinguir a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores e reitera a importância de fortalecer, e não enfraquecer, as políticas públicas voltadas à educação para o trânsito, à valorização dos instrutores, à preservação da vida e à manutenção de empregos.

Tipo: Congratulações

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10108/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.

Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.