Proposituras - JULIO TEIXEIRA BORGES - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 138/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 138/1955
Protocolo: 00138/1955
Situação: Concluído
Autoria: JULIO TEIXEIRA BORGES
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 140/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 140/1954
Protocolo: 00140/1954
Situação: Concluído
Autoria: JULIO TEIXEIRA BORGES
Assunto: Indicações
Indicações apresentadas durante oexercício de 1954.
Arquivado
Procedimento Legislativo Nº 184/1953
Data: 31/12/1953
Processo: 184/1953
Protocolo: 00184/1953
Situação: Concluído
Autoria: JULIO TEIXEIRA BORGES
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 30/1953
Data: 06/03/1953
Processo: 30/1953
Protocolo: 00030/1953
Situação: Concluído
Autoria: JULIO TEIXEIRA BORGES
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/53
Regulamenta a concessão de pensões às viúvas de servidores municipais.
LEI Nº 284
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 284