Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 16/09/2024

Protocolo: 08707/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Congratulações ao Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Progressistas (PP), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Inclusão

Data: 03/09/2024

Protocolo: 08523/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 na Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária.

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2024

Processo: 373/2024

Protocolo: 08522/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1229/2024, Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024, Parecer das Comissões nº 372/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024, Parecer das Comissões nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024

Data: 26/08/2024

Processo: 361/2024

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2024.

Tipo: Congratulações

Data: 19/08/2024

Protocolo: 08353/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Congratulações ao Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso no dia 16 de agosto, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso, no dia 16 de agosto, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Data: 15/08/2024

Processo: 359/2024

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2024.

Tipo: Retirada

Data: 02/08/2024

Protocolo: 07992/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do projeto de lei 117/2024.

Texto: Solicito a retirada do projeto de lei de número 117/2024.

Justificativa: Justifica-se devido a um erro no documento de origem.

Tipo: Legislativo

Data: 22/07/2024

Processo: 337/2024

Protocolo: 07556/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.282, de 17 de julho de 2024, para corrigir a espécie normativa constante em sua cláusula de vigência.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11289, Parecer das Comissões nº 335/2024 ao Projeto de Lei nº 270/2024, Parecer das Comissões nº 252/2024 ao Projeto de Lei nº 270/2024

Tipo: Mesa

Data: 22/07/2024

Processo: 338/2024

Protocolo: 07561/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015 de modo a permitir a extensão de vínculos de estágio para além legislatura em que iniciados em gabinetes cujo vereador tenha sido reeleito.

Documentos Relacionados: Resolução nº 555/2024, Parecer das Comissões nº 337/2024 ao Projeto de Resolução nº 19/2024, Parecer das Comissões nº 254/2024 ao Projeto de Resolução nº 19/2024

Tipo: Inclusão

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07390/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: GERSON DA FARMÁCIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 266/2024 na Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/07/2024

Processo: 332/2024

Protocolo: 07374/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11282, Parecer das Comissões nº 328/2024 ao Projeto de Lei nº 266/2024, Parecer das Comissões nº 246/2024 ao Projeto de Lei nº 266/2024, Requerimento nº 593/2024

Tipo: Inclusão

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06834/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 na Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária.

Tipo: Mesa

Data: 24/06/2024

Processo: 314/2024

Protocolo: 06795/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1224/2024, Parecer das Comissões nº 306/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024

Tipo: Congratulações

Data: 20/06/2024

Protocolo: 06718/2024

Guichê: 40139 - 21/06/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Assunto: Congratulações ao Prefeito Edson Antônio Edinho da Silva, pelo transcurso no dia 20º de junho, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Prefeito Edson Antônio Edinho da Silva, pelo transcurso no dia 20º de junho, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Inclusão

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06626/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 230/2024 na Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária