Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Outros

Data: 16/12/2024

Protocolo: 10367/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI, MARCOS GARRIDO, MARCHESE DA RÁDIO, LUNA MEYER, LUCAS GRECCO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a transferência temporária da Sala de Sessões “Plínio de Carvalho” para o Distrito Revee, no dia 1º de janeiro de 2025, para a realização da Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura.

Data: 12/12/2024

Protocolo: 10329/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 427, de 8 de dezembro de 2015, para atualizar o projeto político pedagógico da Escola do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 23/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 528/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 23/2024, Parecer das Comissões nº 142/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 23/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2024

Processo: 556/2024

Protocolo: 10285/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à senhora Liliane Thomazini pela sua dedicação à região norte, ao bairro Selmi Dei e a toda a comunidade araraquarense.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 526/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024

Tipo: Retirada

Data: 06/12/2024

Protocolo: 10237/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Solicito a retirada do projeto de resolução 25/2024.

Texto: Solicito a retirada do projeto de resolução de número 25/2024.

Justificativa: Justifica-se devido a um erro no documento de origem.

Tipo: Mesa

Data: 03/12/2024

Processo: 532/2024

Protocolo: 10205/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara para ampliar o quantitativo de participação remota do vereador nas sessões camarárias.

Tipo: Mesa

Data: 03/12/2024

Processo: 531/2024

Protocolo: 10204/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários.

Tipo: Mesa

Data: 03/12/2024

Processo: 530/2024

Protocolo: 10203/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 427, de 8 de dezembro de 2015, para atualizar o projeto político pedagógico da Escola do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resolução nº 559/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 23/2024, Parecer das Comissões nº 500/2024 ao Projeto de Resolução nº 23/2024, Parecer das Comissões nº 136/2024 ao Projeto de Resolução nº 23/2024

Tipo: Retirada

Data: 18/11/2024

Protocolo: 10007/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do projeto de lei 360/20024.

Texto: Solicito a retirada do projeto de lei de número 360/2024.

Justificativa: Justifica-se devido a um erro no documento de origem.

Tipo: Mesa

Data: 18/11/2024

Processo: 497/2024

Protocolo: 10008/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Escola do Legislativo - Dulce Whitaker” a escola do legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018.

Documentos Relacionados: Resolução nº 557/2024, Parecer das Comissões nº 463/2024 ao Projeto de Resolução nº 21/2024, Parecer das Comissões nº 125/2024 ao Projeto de Resolução nº 21/2024

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2024

Processo: 482/2024

Protocolo: 09975/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Escola do Legislativo - Dulce Whitaker” a escola do legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018.

Tipo: Inclusão

Data: 05/11/2024

Protocolo: 09835/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 20/2024 na Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária.

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2024

Protocolo: 09822/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2024.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 430/2024 ao Requerimento nº 784/2024

Tipo: Mesa

Data: 05/11/2024

Processo: 462/2024

Protocolo: 09830/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, modificando o rito de julgamento de contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 556/2024, Parecer das Comissões nº 427/2024 ao Projeto de Resolução nº 20/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2024

Processo: 415/2024

Protocolo: 09421/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 25 a 30 de outubro de 2024.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1230/2024, Parecer das Comissões nº 410/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024, Requerimento nº 776/2024

Data: 09/10/2024

Processo: 406/2024

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2024.

Documentos Relacionados: Ato nº 14/2024