Proposituras - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Pesquisa
Requerimento nº 719/2024
Tipo: Congratulações
Data: 16/09/2024
Protocolo: 08707/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Assunto: Congratulações ao Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Progressistas (PP), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 698/2024
Tipo: Inclusão
Data: 03/09/2024
Protocolo: 08523/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 na Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2024
Processo: 373/2024
Protocolo: 08522/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Procedimento Legislativo nº 5/2024
Data: 26/08/2024
Processo: 361/2024
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2024.
Requerimento nº 678/2024
Tipo: Congratulações
Data: 19/08/2024
Protocolo: 08353/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Assunto: Congratulações ao Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso no dia 16 de agosto, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso, no dia 16 de agosto, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Procedimento Legislativo nº 4/2024
Data: 15/08/2024
Processo: 359/2024
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2024.
Requerimento nº 647/2024
Tipo: Retirada
Data: 02/08/2024
Protocolo: 07992/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Retirada do projeto de lei 117/2024.
Texto: Solicito a retirada do projeto de lei de número 117/2024.
Justificativa: Justifica-se devido a um erro no documento de origem.
Projeto de Lei nº 270/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2024
Processo: 337/2024
Protocolo: 07556/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.282, de 17 de julho de 2024, para corrigir a espécie normativa constante em sua cláusula de vigência.
Projeto de Resolução nº 19/2024
Tipo: Mesa
Data: 22/07/2024
Processo: 338/2024
Protocolo: 07561/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015 de modo a permitir a extensão de vínculos de estágio para além legislatura em que iniciados em gabinetes cujo vereador tenha sido reeleito.
Requerimento nº 593/2024
Tipo: Inclusão
Data: 16/07/2024
Protocolo: 07390/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: GERSON DA FARMÁCIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 266/2024 na Ordem do Dia da 163ª Sessão Ordinária.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2024
Projeto de Lei nº 266/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2024
Processo: 332/2024
Protocolo: 07374/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.
Requerimento nº 522/2024
Tipo: Inclusão
Data: 25/06/2024
Protocolo: 06834/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024 na Ordem do Dia da 162ª Sessão Ordinária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024
Tipo: Mesa
Data: 24/06/2024
Processo: 314/2024
Protocolo: 06795/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.
Requerimento nº 506/2024
Tipo: Congratulações
Data: 20/06/2024
Protocolo: 06718/2024
Guichê: 40139 - 21/06/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Assunto: Congratulações ao Prefeito Edson Antônio Edinho da Silva, pelo transcurso no dia 20º de junho, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Prefeito Edson Antônio Edinho da Silva, pelo transcurso no dia 20º de junho, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Requerimento nº 496/2024
Tipo: Inclusão
Data: 18/06/2024
Protocolo: 06626/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 230/2024 na Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária