Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.
Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.
Justificativa: O falecimento do Senhor Moacir Marques Jardim representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Nascido em Araraquara em 31 de julho de 1953, Moacir nos deixou aos 72 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos, mas também a certeza de uma trajetória repleta de gentileza e dedicação a família, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Padre José de Anchieta, número 295, no bairro Parque Alvorada.
Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do serviço de reparação asfáltica na Avenida Padre José de Anchieta, número 295, no bairro Parque Alvorada.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o asfalto no local se encontra deteriorado, com diversos buracos e irregularidades. Por se tratar de uma via com grande movimento, a solicitação se faz urgente, afim de garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que ali transitam todos os dias.
Assunto: Indica a necessidade de fiscalização em imóvel localizado na Rua João Maurício de Mori, ao lado de cima da numeração 122, no bairro Vila Gaspar.
Texto: Indicamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em considerações com os setores competentes com o intuito de promover fiscalização e possível notificação de proprietário da residência, localizada na Rua João Maurício de Mori, ao lado de cima da numeração 122, no bairro Vila Gaspar, nesta cidade.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação porque chegou ao conhecimento do parlamentar, signatário desta, que o imóvel está abandonado servindo de acumulo de entulho e permitindo a proliferação de animais nocivos à saúde humana.
Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (roçada e limpeza) da Praça Júlio Mesquita, localizada na rua: Professor Dorival Alves , no bairro Vila Xavier, nesta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza da Praça Júlio Mesquita, localizada na rua: Professor Dorival Alves , no bairro Vila Xavier, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação e resíduos que atrapalham a utilização deste recinto, podendo também o aumento da proliferação de animais peçonhentos ou transmissores de doenças.
Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (roçada e limpeza) da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, situada entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori e Avenida José Francisco da Silva.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, situada entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori e Avenida José Francisco da Silva.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação e resíduos que atrapalham a utilização deste recinto, podendo também o aumento da proliferação de animais peçonhentos ou transmissores de doenças.
Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (roçada e limpeza) da Praça “ Elias Antônio Chediek”, localizada no bairro Jardim Paulistano.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza da Praça “ Elias Antônio Chediek”, localizado na Avenida Jorge Haddad, no Jardim Paulistano, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação e resíduos que atrapalham a utilização deste recinto, podendo também o aumento da proliferação de animais peçonhentos ou transmissores de doenças.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Requerimento nº 219/2026, na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária
Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 01/02/2026 "Meire Assume a Prefeitura durante licença de Dr. Lapena"
Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando no arquivo histórico desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 01/02/2026 "Meire Assume a Prefeitura durante licença de Dr. Lapena"
Justificativa: Ressalto a importância de incluir esta matéria no arquivo histórico, pela primeira vez em 208 anos, uma mulher negra e de origem humilde ocupa interinamente o comando da prefeitura.
LINK para a matéria: https://www.facebook.com/share/p/1AYF617yeQ/?mibextid=wwXIfr
Assunto: Indica a criação de Plano Municipal de Zumba na Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a criação e implantação de um Plano Municipal de Zumba a ser desenvolvido na Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho, com a finalidade de incentivar a prática de atividade física e promover saúde e bem-estar à população.
Justificativa: A prática da zumba tem se consolidado como uma atividade física acessível, dinâmica e de grande aceitação popular, reunindo pessoas de diferentes faixas etárias e promovendo não apenas benefícios à saúde física, mas também à saúde mental e à convivência social. A Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho configura-se como um espaço público adequado para a realização desse tipo de atividade, por sua localização e por já ser ponto de encontro da comunidade local. Ressalta-se que há expressivo interesse da população na realização de aulas regulares de zumba no referido local, demanda esta manifestada por moradores da região, que buscam alternativas gratuitas e orientadas para a prática de exercícios físicos. A implantação de um Plano Municipal de Zumba contribuirá para a ocupação positiva dos espaços públicos, o fortalecimento do vínculo comunitário e a promoção de hábitos saudáveis. Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação atende ao interesse público, promovendo qualidade de vida, inclusão social e valorização dos espaços públicos do Município de Araraquara.
Assunto: Indica a necessidade de criação do Plano Municipal de Corrida no Município de Araraquara.
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a elaboração e implantação do Plano Municipal de Corrida, com o objetivo de fomentar, organizar e incentivar a prática da corrida de rua e do atletismo no município.
Justificativa: A corrida é uma das práticas esportivas mais acessíveis e democráticas, sendo uma ferramenta eficaz para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população. Em Araraquara, nota-se o crescimento expressivo do número de praticantes, grupos de corrida, assessorias esportivas e eventos relacionados à modalidade, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas voltadas a esse segmento. A criação do Plano Municipal de Corrida possibilitará ao Poder Público o planejamento de ações integradas e permanentes voltadas ao incentivo à atividade física, à organização e apoio a eventos oficiais de corrida de rua, à melhoria e adequação dos espaços públicos para a prática esportiva de forma segura, à promoção da saúde preventiva, à redução de gastos com o sistema público de saúde, ao estímulo ao turismo esportivo e ao fortalecimento da economia local, além de promover a inclusão social por meio do esporte. Ressalta-se ainda que o Plano poderá ser elaborado de forma participativa, com a colaboração de atletas, profissionais de educação física, entidades esportivas e da sociedade civil, assegurando transparência, efetividade e alinhamento às reais necessidades da população. Diante do exposto, entende-se que a presente Indicação atende ao interesse público e contribui para o desenvolvimento esportivo, social e econômico do Município de Araraquara.
Assunto: Solicita informações sobre a manutenção preventiva dos aparelhos de exames laboratoriais da rede pública municipal.
Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informações acerca da manutenção preventiva dos aparelhos utilizados na realização de exames laboratoriais na rede pública municipal de saúde:
Quais aparelhos de exames laboratoriais estão atualmente em funcionamento nas unidades de saúde e laboratórios vinculados ao Município?
Existe contrato vigente para manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos? Em caso afirmativo, informar a empresa responsável e a vigência do contrato.
Com que periodicidade é realizada a manutenção preventiva dos referidos aparelhos?
Há registros ou relatórios técnicos que comprovem a realização das manutenções preventivas?
Nos últimos 12 meses, houve interrupção ou atraso na realização de exames laboratoriais em decorrência de falhas ou problemas nos equipamentos? Em caso positivo, especificar.
Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para garantir o pleno funcionamento, a segurança e a confiabilidade dos exames laboratoriais ofertados à população?
Justificativa: A manutenção preventiva adequada dos aparelhos de exames laboratoriais é fundamental para assegurar a qualidade, a precisão e a confiabilidade dos diagnósticos, bem como para evitar atrasos no atendimento à população e prejuízos ao sistema público de saúde. O presente Requerimento tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública, bem como permitir o acompanhamento e a fiscalização, por parte do Poder Legislativo, das condições de funcionamento dos equipamentos utilizados na rede municipal de saúde. Diante disso, faz-se necessária a prestação das informações solicitadas, a fim de assegurar a eficiência dos serviços prestados e a preservação do interesse público.
Assunto: Indico a necessidade de reparação asfáltica no cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso, no bairro Jardim Morumbi
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de realização de reparação asfáltica no cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso, no bairro Jardim Morumbi
Justificativa: O cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso apresenta buracos e irregularidades no asfalto, ocasionando transtornos a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela via. A situação compromete a segurança viária, podendo causar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Considerando o intenso fluxo de veículos no local e a importância da via para a mobilidade urbana, torna-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a recuperação do pavimento, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e preservação da infraestrutura urbana.
Assunto: Indica a necessidade de melhorias na linha de ônibus que atende o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, n°20, no bairro Jardim Quitandinha
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de avaliação e implementação de melhorias na linha de transporte coletivo urbano que atende o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.
Justificativa: O transporte coletivo é essencial para garantir o acesso da população aos serviços públicos, especialmente no caso do CRIA, que atende majoritariamente pessoas idosas, muitas delas com mobilidade reduzida e dependentes do transporte público. Relatos de usuários apontam dificuldades relacionadas a horários, frequência e acessibilidade dos ônibus que atendem a região, o que compromete o comparecimento a consultas, atividades e atendimentos oferecidos pela unidade. Melhorias na linha, como adequação de horários, aumento da frequência e verificação das condições de acessibilidade dos veículos, contribuirão significativamente para maior comodidade, segurança e inclusão dos usuários. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Poder Executivo para garantir transporte público eficiente e adequado às necessidades da população atendida pelo CRIA.
