Proposituras - FABI VIRGÍLIO - Pesquisa
Requerimento nº 818/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 19/11/2024
Protocolo: 10035/2024
Guichê: 71563 - 22/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicitar informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade, contrapartidas exigidas e cópias do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do loteamento “Parque da Cidadania”, no município de Araraquara.
Requerimento nº 815/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 19/11/2024
Protocolo: 10028/2024
Guichê: 71234 - 21/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.
Texto: Com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que atribui ao Poder Legislativo a competência para fiscalizar os atos do Poder Executivo, requeremos que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para fornecer as seguintes informações: 1) Qual é a quantidade de lotes e glebas que compõem o banco de terras do município? 2) Quantas famílias foram atendidas pelo programa de aluguel social no ano de 2024? 3) Qual é o número atual de pessoas na lista de espera do programa de aluguel social? 4) Quantas pessoas com renda entre 0 e R$ 2.850,00 estão no cadastro habitacional? 5) Qual é o número total de pessoas inscritas no cadastro habitacional do município?
Justificativa: Requeremos as informações considerando a importância dos programas habitacionais para assegurar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade no município de Araraquara, e tendo em vista a relevância dessas informações para o exercício do mandato dos parlamentares e o interesse da população araraquarense. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais, manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.
Requerimento nº 812/2024
Tipo: Pesar
Data: 18/11/2024
Protocolo: 10013/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Martins dos Santos.
Requerimento nº 810/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 14/11/2024
Protocolo: 09981/2024
Guichê: 70938 - 19/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requeiro informações, acerca do caso de violência ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Henrique Scabello”.
Requerimento nº 804/2024
Tipo: Pesar
Data: 14/11/2024
Protocolo: 09969/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Heloísa Helena Guzzo da Costa.
Requerimento nº 800/2024
Tipo: Audiência Pública
Data: 12/11/2024
Protocolo: 09941/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Audiência Pública “Luto contra as violências e o Futuro das mulheres em nossa morada”.
Indicação nº 4716/2024
Data: 11/11/2024
Protocolo: 09933/2024
Guichê: 69756 - 12/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima e na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, no bairro Jardim Imperador.
Indicação nº 4715/2024
Data: 11/11/2024
Protocolo: 09932/2024
Guichê: 69755 - 12/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de escarificação de raiz de árvores e restauração do passeio público na Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima e na Avenida Maria Morales, no bairro Jardim Imperador.
Indicação nº 4714/2024
Data: 11/11/2024
Protocolo: 09929/2024
Guichê: 69754 - 12/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de alteração e reforço na sinalização horizontal e vertical, nas duas entradas principais da Escola Estadual Jandyra Nery Gatti, no bairro Jardim Imperador.
Requerimento nº 797/2024
Tipo: Outros
Data: 11/11/2024
Protocolo: 09926/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.
Requerimento nº 791/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 07/11/2024
Protocolo: 09858/2024
Guichê: 69414 - 11/11/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.
Projeto de Lei nº 351/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2024
Processo: 467/2024
Protocolo: 09854/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
Requerimento nº 788/2024
Tipo: Outros
Data: 06/11/2024
Protocolo: 09844/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara.
Projeto de Lei nº 341/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2024
Processo: 451/2024
Protocolo: 09750/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Mostra de Cinema Infantil de Araraquara – Cine Bijou”, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
Emenda nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024
Tipo: Modificativa
Data: 30/10/2024
Processo: 446/2024
Protocolo: 09700/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas
Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso
Valor: R$ 600.000,00
Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2024