Proposituras - FABI VIRGÍLIO - Pesquisa
Requerimento nº 1954/2025
Tipo: Retirada
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10428/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Retirada da emenda nº 10 do Projeto de Lei nº 307/2025.
Texto:
Justificativa:
Requerimento nº 1953/2025
Tipo: Retirada
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10409/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025.
Texto: Requeremos a retirada da emenda 01 do PL 307/2025, para alterações necessárias.
Justificativa: Justificamos o pedido, com a necessidade de alterações na dotação anulada.
Requerimento nº 1951/2025
Tipo: Audiência Pública
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10398/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz, no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
Texto: A Bancada da Oposição da Câmara Municipal de Araraquara, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, para debater o fechamento da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz.
Justificativa: O possível fechamento das referidas unidades escolares tem gerado grande preocupação entre famílias, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Considerando a relevância do tema e os impactos que tal medida pode causar na rede municipal de ensino, é fundamental que o Poder Legislativo promova um espaço democrático de diálogo, transparência e participação popular, assegurando que todas as partes envolvidas sejam ouvidas. Dessa forma, requer-se que sejam convidados para participar da audiência pública: Prefeito Municipal, Sr. Luís Cláudio Lapena Barreto; Secretário Municipal da Educação, Sr. Fernando Diana; Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, Sr. Roberto Pereira; Secretário Municipal do Governo, Sr. Leandro Guidolin; Vice-Prefeita, Sra. Meire Laurindo; Representantes do curso de Pedagogia da UNESP – Araraquara; Coordenadorias da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza e da EMEF do CAIC – Rubens Cruz; Representantes da sociedade civil e comunidade escolar. A audiência pública visa garantir o amplo debate sobre os efeitos pedagógicos, sociais e estruturais dessa decisão, promovendo o diálogo entre o Poder Executivo, a comunidade acadêmica e a população araraquarense, em busca de soluções que assegurem o direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento das escolas municipais enquanto espaços de convivência e desenvolvimento comunitário.
Requerimento nº 1944/2025
Tipo: Pesar
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10375/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Professor José Pedro Antunes.
Requerimento nº 1940/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 29/10/2025
Protocolo: 10339/2025
Guichê: 66119 - 31/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Solicita informações sobre a arrecadação e os custos com a taxa de administração dos cemitérios municipais de Araraquara, individualmente, no exercício de 2025.
Texto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, informações sobre a arrecadação e os custos relacionados aos cemitérios municipais de Araraquara - Cemitério São Bento e Cemitério das Cruzes (Britos) - no exercício de 2025, individualmente. Nesse sentido, solicito: 1. O valor mensal e total arrecadado em 2025 com a taxa de administração em cada cemitério, discriminado por unidade. 2. O custo mensal e total de cada cemitério no mesmo período, discriminando despesas com pessoal, manutenção, serviços terceirizados e demais custos operacionais. 3. O saldo líquido (diferença entre arrecadação e despesas) apurado em cada unidade.
Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo promover a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos públicos provenientes da taxa de administração dos cemitérios municipais, frequentemente questionada pela população quanto ao seu valor e à destinação dos recursos. É importante que esta Casa de Leis e a sociedade compreendam quanto o Município arrecada e gasta com a manutenção dos cemitérios São Bento e das Cruzes, a fim de avaliar a proporcionalidade entre a taxa cobrada e os custos efetivos do serviço. A disponibilização dessas informações contribuirá para o controle social, a transparência na gestão pública e a adequada prestação de contas à população de Araraquara.
Projeto de Lei nº 358/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Processo: 584/2025
Protocolo: 10328/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal para a Ação Climática”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de abril.
Projeto de Lei nº 357/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Processo: 583/2025
Protocolo: 10327/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal.
Projeto de Lei nº 356/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Processo: 582/2025
Protocolo: 10326/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.
Requerimento nº 1936/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 28/10/2025
Protocolo: 10321/2025
Guichê: 65520 - 29/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer informações sobre o Registro de Dispensa de Licitação nº 013/2025, por parte do DAAE, em favor da empresa Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM, publicado pelo Diário Oficial Municipal no dia 25 de outubro de 2025.
Requerimento nº 1929/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 28/10/2025
Protocolo: 10302/2025
Guichê: 66118 - 31/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicitar informações sobre o Programa “Araraquara em Sinais”.
Requerimento nº 1925/2025
Tipo: Pesar
Data: 28/10/2025
Protocolo: 10293/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Tarek Gibran.
Indicação nº 4966/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 10263/2025
Guichê: 65528 - 29/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indico o serviço de tapa buraco na rua José Fernandes Beata, Vila Gaspar.
Indicação nº 4964/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 10261/2025
Guichê: 65525 - 29/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indico o serviço de tapa buraco na rua Dr. Waldo Barbieri, defronte ao nº 154, Vila Xavier.
Requerimento nº 1910/2025
Tipo: Moção
Data: 24/10/2025
Protocolo: 10256/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de Apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.
Requerimento nº 1909/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 24/10/2025
Protocolo: 10255/2025
Guichê: 65519 - 29/10/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicitar informações acerca do pagamento correto das obrigações patronais relativas ao INSS e FGTS, das competências de janeiro a setembro de 2025.