Proposituras - FABI VIRGÍLIO - Pesquisa
Indicação nº 3278/2025
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06466/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO, Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal
Assunto: Indicamos o acolhimento das propostas elaboradas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal para o Plano Municipal de Saúde.
Texto:
Justificativa:
Indicação nº 3277/2025
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06464/2025
Situação: Retirada pelo autor
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indicamos o acolhimento das propostas elaboradas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal para o Plano Municipal de Saúde.
Texto:
Justificativa:
Requerimento nº 1117/2025
Tipo: Outros
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06504/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito informações a respeito das políticas de incentivos e fomento à Preservação do Patrimônio Histórico das Cidades brasileiras adotadas pelo MINC – Ministério da Cultura e IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Requerimento nº 1114/2025
Tipo: Inclusão
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06490/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 130/2025 na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 1110/2025
Tipo: Retirada
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06467/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Retirada da Indicação nº 3277/2025.
Requerimento nº 1092/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 07/07/2025
Protocolo: 06394/2025
Guichê: 40754 - 08/07/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer informações acerca do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos – FID, de nosso município.
Indicação nº 3205/2025
Data: 04/07/2025
Protocolo: 06330/2025
Guichê: 40399 - 07/07/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e pintura de vaga 45º na Rua Verbo Divino, entre as avenidas Espanha e Bruno Ópice.
Requerimento nº 1086/2025
Tipo: Audiência Pública
Data: 04/07/2025
Protocolo: 06348/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Audiência Pública “Inovação e Tecnologia: Desafios em Araraquara”.
Projeto de Lei nº 198/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Processo: 339/2025
Protocolo: 06360/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina vias públicas do Residencial Monte Carlo Araraquara.
Requerimento nº 1082/2025
Tipo: Retirada
Data: 03/07/2025
Protocolo: 06303/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 196/2025.
Requerimento nº 1073/2025
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 03/07/2025
Protocolo: 06265/2025
Guichê: 40033 - 04/07/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas. Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município? 2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025? 3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025) 4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025? 5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma? 6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas? 7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...? 8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda? 9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?
Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.
Projeto de Lei nº 196/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2025
Processo: 337/2025
Protocolo: 06299/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Agre Araraquara.
Indicação nº 3172/2025
Data: 02/07/2025
Protocolo: 06240/2025
Guichê: 40010 - 03/07/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de vistoria técnica para se verificar a saúde da árvore localizada na Rua Dona Maria Janasi Biagioni, 338, Centro.
Indicação nº 3153/2025
Data: 01/07/2025
Protocolo: 06199/2025
Guichê: 39521 - 02/07/2025
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a criação de medida de contingência, tendo em vista a inobservância do art. 115, inciso II, do Plano Diretor.
Requerimento nº 1060/2025
Tipo: Pesar
Data: 01/07/2025
Protocolo: 06187/2025
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.
Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade. Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.